Concurso Senado: Senador questiona autorização do certame

Como já havíamos adiantado aqui no Gran Cursos Online, o Senador Lasier Martins (Podemos-RS), contestou a autorização do concurso público do Senado Federal (concurso Senado). O questionamento foi realizado na última terça-feira (15), no Plenário da casa, alegando que a Comissão Diretora não realizou a reunião para tratar do assunto, como pede o Regulamento Interno do Senado.

O concurso do Senado Federal foi autorizado no último dia (3) de outubro e no dia seguinte o Presidente Davi Alcolumbre designou os nomes que estão compondo a comissão examinadora do certame. Caso o processo do concurso continue andando, os próximos passos  são a escolha da banca e a publicação do edital.

De acordo com o Senador Lasier, ele não é contra a realização do concurso, mas garante que precisa ser realizado de forma correta. “Reforço que sou a favorável ao certame, mas o Ato da Comissão Diretora 2, de 2019, é inconsistente e juridicamente frágil por não ter observado artigos do Regimento Interno do Senado e da Constituição ao não ter sido precedido de uma reunião da Mesa para avaliar e deliberar sobre o tema. É preciso revisar a decisão para abrir o concurso”, declarou.

O senador sugeriu ainda que seja convocada e realizada a reunião, para que seja renovado o ato da convocação para o concurso e evitar qualquer contestação judicial.

Nas próximas semanas, o presidente do Senado, Senador Davi Alcolumbre, deve responder à questão de ordem. Por hora, a autorização do certame continua a valer.

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Resumo do concurso