Concurso STJ: saiba o que estudar para Direitos Humanos!

As provas do concurso STJ estão próximas. Para quem está se preparando para o novo certame do Superior Tribunal de Justiça, a disciplina de Noções de Direitos Humanos é de extrema importância, pois será cobrada em todos os cargos ofertados no edital.

São ofertadas oportunidades para o cargo de Analista Judiciário em diversas especialidades!

Acompanhe aqui, o conteúdo programático para a disciplina e inicie a preparação hoje mesmo!

VEJA AQUI todas as informações sobre o concurso STJ!

Navegue pelo índice e acompanhe:

• Conteúdo Programático de Noções de Direitos Humanos
• Curso online para o concurso STJ
• Resumo

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Concurso STJ: conteúdo programático de Noções de Direitos Humanos

Acompanhe os conteúdos apresentados no edital na íntegra:

• 1 Teoria geral dos direitos humanos – 1.1 Conceitos, terminologia,
  estrutura normativa, fundamentação;
• 2 Afirmação histórica dos direitos humanos;
• 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado;
• 4 Direitos humanos na Constituição Federal;
• 5 Política Nacional de Direitos Humanos;
• 6 A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos;
• 7 Pacto de São José da Costa Rica e Decreto n.º 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos);
• 8 Noções gerais de gênero e equidade;
• 9 Estatuto de igualdade racial (Lei n.º 12.288/2010);
• 10 Lei n.º 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência);
• 11 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei n.º 10.098/2000 e Decreto n.º 5.296/2004);
• 12 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei n.º 10.048/2000 e Decreto n.º 5.296/2004);
• 13 Símbolo de identificação de pessoas com deficiência auditiva (Lei n.º 8.160/1991);
• 14 Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social (Lei n.º 7.853/1989 e Decreto n.º 3.298/1999 e respectivas alterações);
• 15 Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinado em Nova York, em 30 de março de 2007 (Decreto n.º 6.949/2009);
• 16 Política de Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei n.º 12.764/2012 e alterações);
• 17 Resolução CNJ n.º 401/2021 e alterações (Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão).

Resumo do concurso STJ