Concurso TCE RJ: veja 15 dicas proféticas para a prova

A data da prova objetiva do concurso TCE RJ está próxima. No próximo domingo (8/05), será aplicada a avaliação do concurso público do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro referente ao cargo de Técnico de Controle Externo. Como a equipe do Gran Cursos Online está ao seu lado em todas as etapas em busca da aprovação dos sonhos, elaboramos 15 dicas proféticas para ajudar na prova. Boa leitura!

Concurso TCE RJ: dicas proféticas

• Concurso TCE RJ: Técnicas de prova

Fernando Mesquita

O grande dia chegou! Agora tudo o que você precisa é fazer a prova bem. E o que é fazer a prova bem? Comece lendo toda a prova, bem rapidamente, para saber o que vai cair. Nessa primeira passada, já resolva aquelas questões de cuja resposta você tem certeza; comece pela disciplina de que mais gosta, para usar a sua energia para o que tem mais chances de te dar vantagem; em seguida, passe para as questões médias e depois para as difíceis. Ao preencher o cartão de respostas, faça apenas um risquinho ou uma bolinha imperceptível para marcar a resposta. Após isso, confira o caderno e faça a marcação de 100% do espaço da resposta. Boa prova!

• Concurso TCE RJ: Contabilidade Pública

Rodrigo Machado

A despesa sob o enfoque orçamentário será reconhecida no momento do empenho, por força do art. 35 da Lei n. 4.320/1964. Sob o enfoque patrimonial, a VPD será no momento da ocorrência do fato gerador, que poderá ser antes ou concomitante com a liquidação da despesa.

• Concurso TCE RJ: Controle Externo da Administração Pública

Ellen Verri

No Brasil, os tribunais de contas são órgãos vinculados e auxiliares do Poder Legislativo, no exercício do controle externo “financeiro” (contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial) em entidades de direito público e de direito privado que “gerenciem” (guardem, utilizem, arrecadem e administrem) recursos públicos.

• Concurso TCE RJ: Lei Orgânica do TCE RJ

Wagner Lobo

Tomada de conta especial

Quais os objetivos? Apurar os fatos; identificar os responsáveis; e quantificar o dano.

Quando ocorre? Omissão no dever de prestação de contas; não comprovação da aplicação dos recursos; prática de ato ilegal que implique danos ao erário; e desfalque ou desvio de dinheiros, bens ou valores públicos.

• Concurso TCE RJ: Direito Constitucional

Aragonê Fernandes

O TCE é competente para julgar as contas do Judiciário, MP e Defensoria Estaduais. Cabe à AL o julgamento apenas das contas do Chefe do Executivo, após parecer do TCE. Em relação à esfera municipal, o parecer do TCE (ou TCM, onde houver), por si só, não gera a inelegibilidade do prefeito. A medida só pode ser tomada com a rejeição de contas por parte da Câmara Municipal. Finalmente, cabe ao STJ processar e julgar, nos crimes comuns e de responsabilidade, membros do TCE, TCDF e TCM, desde que guardem relação com o cargo ocupado.

• Concurso TCE RJ: Direito Administrativo

Gustavo Scatolino

Na Descentralização Administrativa, ocorre a distribuição de competências de uma pessoa jurídica para outra, com a criação de entidades dotadas de personalidade jurídica própria, como as autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista (Administração Indireta). Na descentralização, ocorre o controle finalístico, pois as entidades da Administração Indireta permanecem vinculadas à finalidade para a qual foram criadas.

O controle finalístico visa a evitar que a entidade descentralizada, no exercício de sua autonomia, atue fora dos limites que resultaram na sua criação. (O controle finalístico também é chamado de Tutela ou Controle Administrativo ou supervisão ministerial em nível federal).

• Concurso TCE RJ: Língua Portuguesa

Márcio Wesley

Referente de pronome é o termo substituído. Sujeito com núcleo partitivo permite ao verbo concordar com o núcleo do sujeito ou com o adjunto adnominal. VTD + SE é partícula apassivadora. Palavras atrativas (próclise obrigatória): advérbio, negação, conjunção subordinativa e pronome relativo. Inferir/depreender/deduzir (subentender possibilidades).

• Concurso TCE RJ: Língua Portuguesa

Márcio Wesley

Referente de pronome é o termo substituído. Sujeito com núcleo partitivo permite ao verbo concordar com o núcleo do sujeito ou com o adjunto adnominal. VTD + SE é partícula apassivadora. Palavras atrativas (próclise obrigatória): advérbio, negação, conjunção subordinativa e pronome relativo. Inferir/depreender/deduzir (subentender possibilidades).

• Concurso TCE RJ: Decreto Estadual n. 2.479/1979 e suas alterações

Eduardo Galante

Os cargos públicos são providos por: I – nomeação; II –

reintegração; III – transferência; IV – aproveitamento; V –

readaptação; VI – outras formas determinadas em lei.

A investidura em cargo em comissão ocorrerá com a posse; em cargo de provimento efetivo com o exercício. Em ambos os casos, iniciar-se-á dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de provimento.

• Concurso TCE RJ: Constituição do Estado do Rio de Janeiro

Eduardo Galante

A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes do Estado e dos Municípios, obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, interesse coletivo. É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários:

a) a de dois cargos de professor, assim considerado o de especialista de educação;

b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; e

c) a de dois cargos privativos de médico.

• Concurso TCE RJ: Redação Discursiva

Leonardo Murga

A prova discursiva será composta por três questões de até 20 linhas cada. No enunciado, provavelmente, serão apresentados dois ou três aspectos por questão, e o número de parágrafos do seu texto deverá ser igual ao desses aspectos. Ademais, você não deverá abordá-los fora da ordem na qual foram inseridos no enunciado. Lembre-se: a ordem dos aspectos no enunciado é a ordem utilizada pelos examinadores para correção. Dispense o uso da introdução e da conclusão, bem como opte por escrever o máximo de linhas. E boa prova!

• Concurso TCE RJ: AFO e Orçamento Público

Anderson Ferreira

Cuidado com as recentes mudanças constitucionais. Agora, segundo os §§ 12 e 14 do art. 165, incluídos pela EC n. 102 de 2019, na:

a) LDO, há a previsão de anexo com agregados fiscais e a proporção dos recursos para investimentos que serão alocados na LOA para a continuidade daqueles em andamento (exercício de referência e pelo menos os dois seguintes);

b) LOA, poderá conter previsões de despesas para exercícios seguintes, com a especificação dos investimentos plurianuais e daqueles em andamento.

• Concurso TCE RJ: AFO e Orçamento Público

Anderson Ferreira

Atenção ao recente parágrafo incluído no art. 20 da LRF (limites de despesas com pessoal)! A LC n. 178 de 2021 incluiu o § 7º, deixando claro que:

7º Os Poderes e órgãos referidos neste artigo deverão apurar, de forma segregada para aplicação dos limites de que trata este artigo, a integralidade das despesas com pessoal dos respectivos servidores inativos e pensionistas, mesmo que o custeio dessas despesas esteja a cargo de outro Poder ou órgão. (Incluído pela Lei Complementar n. 178, de 2021)

• Concurso TCE RJ: AFO e Orçamento Público

Anderson Ferreira

Por fim, há outra mudança na LRF feita pela LC n. 178 de 2021:

As sanções da LRF quanto à proibição de contratação de operação de crédito (art. 31, I c/c art. 51, § 2º e art. 23, § 3º, III) possuem exceções:

– as destinadas ao pagamento da dívida mobiliária (LC n. 178/2021); e

– as que visem à redução das despesas com pessoal.

• Concurso TCE RJ: Pós-prova

Fernando Mesquita

Você vai entrar em sala no pré e vai sair no pós-prova. O que você pode fazer para otimizar esse novo momento?

1) Continue estudando. Fácil de falar, mas difícil de fazer. Descanse por 1-2 dias e volte.

2) Avalie sua prova e sua pontuação, pois elas representam o diagnóstico de meses de preparação, e você pode aprender com isso.

3) Corrija o rumo. Como poderia ter sido melhor? Faltou revisão? Faltaram questões? Faltou tempo para finalizar o edital? Avalie cada ponto, aja em relação a eles, trabalhe com mais objetividade e dedicação para chegar à nomeação. Bons estudos!

Preparamos um conteúdo com todos os detalhes do concurso público do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Vamos te contar sobre vagas, cargos vagos, requisitos, critérios de classificação e etapas de prova. Ficou curioso? Clique aqui para acessar o concurso TCE RJ. 

Resumo do concurso TCE RJ