Concurso TCM SP: carta de solicitação de novos cargos. Saiba mais!

Uma carta aberta aos candidatos aos cargos de prefeito e vereador na cidade de São Paulo, a fim de obter apoio para a criação dos cargos de Conselheiro Substituto e de Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM SP) foi divulgada nesta quinta-feira (22/10). (concurso TCM SP)

Um dos pontos que a carta traz à luz é que o TCM SP é o tribunal é o único cujos cargos são provenientes do meio político, segundo a publicação a única maneira de mudar essa situação é com alterações na Lei Orgânica do município.

“O TCMSP vive uma situação peculiar, pois a substituição dos Conselheiros titulares, em caso de férias ou outros impedimentos, é exercida por servidor escolhido pelo Prefeito a partir de uma lista, preparada pelo próprio Tribunal, conforme a Lei Orgânica do TCMSP1 , diferente de todos os outros Tribunais de Contas brasileiros.”

O pedido foi assinado por várias entidades, dentre elas estão a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, a Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, em conjunto com as Associações Nacionais dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas e do Ministério Público de Contas.

Confira a publicação na íntegra aqui.

O concurso TCM SP está adiado por conta do coronavírus, estão sendo ofertadas 12 vagas imediatas e outras 90 para formação de cadastro de reserva, para os cargos de Auxiliar Técnico e Agente de Fiscalização. 

Há previsão de reaberturas das inscrições. Se deseja saber mais sobre o certame, confira a matéria completa aqui.

Resumo do concurso TCM SP