Concurso TJ BA Juiz: comissão RETIFICADA. VEJA!

A etapa de prova oral do concurso TJ BA Juiz foi aplicada no mês de setembro de 2020. Veja aqui mais informações!

Em novembro, foi publicado, no Diário da Justiça Eletrônico do estado da Bahia, a nomeação de aprovados na seleção do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (concurso TJ BA Juiz).

O edital vagas imediatas e outras para formação de cadastro de reserva para o cargo de Juiz de Direito Substituto do TJ BA. O resultado final foi publicado no dia 13 de dezembro, no site do Cebraspe.

A prova oral do certame estava marcada para ocorrer entre os dias 22 e 28 de março de 2020, mas teve de ser adiada por causa do cenário nacional de casos diagnosticados com Covid-19, sendo aplicadas só no mês de setembro. O concurso TJ BA Juiz foi retomado no dia 31 de julho de 2020.

Nesta quinta-feira (17/12), foi publicada a retificação da comissão organizadora. Veja aqui a publicação.

Confira ao longo desta matéria mais informações sobre o concurso TJ BA Juiz, para facilitar, navegue utilizando o índice abaixo:

Concurso TJ BA Juiz: situação atual

Resultados e etapas

Tanto o resultado final quanto o edital de nomeação foram divulgados no mês de novembro de 2020. Confira os links abaixo:

Edital de nomeação 

Edital do resultado final 

De acordo com o documento publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TJ BA no dia 27 de julho de 2020, a etapa de prova oral foi realizada no período de 12 a 18 de setembro de 2020. Confira aqui na íntegra.

No dia 04 de agosto de 2020, a Comissão de concurso para Juízes Substitutos publicou um edital de retificação excluindo a alínea d do subitem 6.1 e o subitem 6.1.5 que dizem:

d) “submeter-se à verificação da temperatura corporal para a permissão de acesso ao local de aplicação, sendo impedido de acessar caso esteja com temperatura corporal acima de 37,5º (febrícula, conforme Parecer Cremesp nº 2.317), observado o subitem 6.1.5 deste edital”.

6.1.5 “Caso a temperatura corporal do candidato, aferida no momento de sua chegada ao local de aplicação, for igual ou inferior a 37,5 °C, será permitido o seu ingresso ao local de aplicação. Se a temperatura corporal do candidato, aferida no momento de sua chegada ao local de aplicação, for superior a 37,5 °C, será imediatamente realizada uma segunda aferição; se a segunda aferição confirmar que o candidato se encontra com temperatura corporal superior a 37,5 °C não será permitido o seu ingresso ao local de aplicação”.

Suspensão da prova oral por causa da pandemia do novo Coronavírus

A prova oral do concurso TJ BA Juiz seriam aplicadas em março, mas tiveram de ser adiadas por causa da proliferação do novo Coronavírus.

Confira o comunicado publicado no site do Cebraspe na ocasião:

Imagem contendo a informação sobre suspensão da prova oral.

Concurso TJ BA Juiz: comunicado de suspensão da prova oral.

Concurso TJ BA Juiz: suspensão

Essa não é a primeira vez que o concurso do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, destinado ao cargo de Juiz Substituto, é suspenso. Em maio de 2019, o Cebraspe divulgou o Comunicado de suspensão do certame.

O motivo pelo qual o concurso foi suspenso não foi divulgado. Confira aqui o comunicado da suspensão.

Concurso TJ BA Juiz: remuneração e benefícios

O valor do subsídio ofertado no edital para o cargo foi de R4 23.284,14.

De acordo com informações, atualizado em setembro de 2019, a remuneração inicial é de R$ 27.098,07 e pode chegar até R$ 32.979,86.  Veja a tabela abaixo:

Concurso TJ BA Juiz: remuneração!

Concurso TJ BA Juiz: remuneração!

Concurso TJ BA Juiz: inscrições

As inscrições já estão encerradas, mas estiveram abertas entre os dias 04 de outubro e 05 de novembro de 2018, por meio do endereço eletrônico: www.cespe.unb.br/concursos/tj_ba_18_juiz.

A taxa de participação custou R$ 230,00.

Concurso TJ BA Juiz: cargos e vagas

O certame ofertou 50 vagas, além de formação de cadastro de reserva. Das 50 vagas, 32 são para ampla concorrência, 3 são reservadas a candidatos com deficiência e 15 vagas são reservadas a candidatos negros.

Atualmente, o  quadro do quantitativo de cargos e funções possui 497 cargos vagos. Veja a distribuição logo abaixo:

Concurso TJ BA Juiz: cargos vagos!

Concurso TJ BA Juiz: cargos vagos!

Cargos vagos

De acordo com informações da Assessoria de Comunicação do TJ BA, existem 150 unidades judiciárias vagas no Estado da Bahia. Veja o detalhamento abaixo:

  • Entrância Final: 14;
  • Entrância Intermediária: 38;
  • Entrância Inicial: 98.

Concurso TJ BA Juiz: carreira

Requisitos

Para ingresso na carreira, são requisitos:

  • ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portuguesa, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos;
  • estar em gozo dos direitos civis e políticos;
  • estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
  • estar quite com as obrigações eleitorais;
  • ser bacharel em Direito, no mínimo, há três anos, graduado em instituição de ensino superior oficial ou reconhecida pelo órgão competente, com diploma registrado pelo MEC;
  • possuir três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da conclusão do curso de Direito;
  • ter idade mínima de 21 anos e máxima de 65 anos na data da posse;
  • ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
  • ser moralmente idôneo;
  • não registrar antecedentes criminais; e
  • não estar sendo processado nem ter sofrido penalidades por prática de atos desabonadores no exercício profissional.

Segundo o edital, são consideradas atividades jurídicas:

  • aquela exercida, com exclusividade, por bacharel em Direito;
  • o efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação mínima, no período de 12 meses, em cinco atos privativos de advogado (art. 1º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, e suas alterações) em causas ou questões distintas;
  • o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico;
  • o exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, no mínimo, por 16 horas mensais e durante um ano;
  • o exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios.

Concurso TJ BA Juiz: etapas

O concurso foi composto de:

  • primeira etapa – prova objetiva seletiva, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
  • segunda etapa – duas provas escritas, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
    • prova escrita I –  prova discursiva de questões;
    • prova escrita II – prova prática de sentença cível e criminal;
  • terceira etapa – inscrição definitiva, de caráter eliminatório, composta pelas fases a seguir:
    • fase I – sindicância da vida pregressa e investigação social, de responsabilidade do TJBA;
    • fase II – exames de sanidade física e mental , de responsabilidade do Cebraspe;
    • fase III – exame psicotécnico, de responsabilidade do Cebraspe;
  • quarta etapa – prova oral, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
  • quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe.

Prova objetiva (P1)

A prova objetiva teve a duração de 5 horas e foi aplicada no dia 13 de janeiro de 2019, no período da tarde.

Disciplinas

Os candidatos foram avaliados por meio de:

  • Bloco I – 30 questões
    Direito Civil
    Direito Processual Civil
    Direito do Consumidor
    Direito da Criança e do Adolescente
    Direito das Pessoas com Deficiência
  • Bloco II – 40 questões
    Direito Penal
    Direito Processual Penal
    Direito Constitucional e
    Direito Eleitoral
  • Bloco III – 30 questões
    Direito Empresarial
    Direito Tributário
    Direito Ambiental
    Direito Administrativo

Estrutura da prova

A prova objetiva foi composta de 100 questões do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E).

Provas Escritas (P2 e P3)

Os candidatos aprovados na primeira etapa foram convocados por edital para realizarem a segunda etapa composta de duas provas escritas (P2 e P3).

A prova discursiva P2 abrangeu 4 questões relativas a noções gerais de Direito e formação humanística previstas no Anexo VI da Resolução do CNJ nº 75/2009 e suas alterações e questões sobre quaisquer pontos do programa específico do cargo de Juiz Substituto do TJBA.

A prova prática de sentença (P3) foi composta de 2 sentenças, sendo 1 sentença cível e 1 sentença criminal.

Sindicância da vida pregressa e da investigação Social

Os candidatos foram submetidos à sindicância da vida pregressa e à investigação social destinados a apurar o preenchimento dos requisitos indispensáveis ao exercício da magistratura.

Exame Sanidade Física e Mental

Foram realizados exames de saúde com o objetivo de apurar as condições de higidez física e mental do candidato.

Exame Psicotécnico

O exame psicotécnico consistiu na aplicação e na avaliação de instrumentos e técnicas psicológicas que permitiram identificar a compatibilidade das características psicológicas do candidato.

Prova oral

Os candidatos que foram aprovados na terceira etapa foram convocados para a quarta etapa – prova oral.

A prova oral foi realizada entre os dias 12 e 18 de setembro de 2020 em sessão pública na presença de todos os membros da Banca Examinadora, dos fiscais de sala e do operador de câmera.

Os temas e disciplinas da prova oral foram os mesmos da segunda etapa. A prova oral teve a duração de até 20 minutos.

Avaliação de Títulos

A Comissão de Concurso avaliou os títulos dos candidatos aprovados após a publicação do resultado na prova oral.

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Concurso TJ BA Juiz: depoimentos de aprovados

Resumo do concurso TJ BA Juiz

Concurso Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Concurso TJ BA Juiz) 
Banca organizadora Cebraspe/Cespe
Cargos Juiz Substituto
Escolaridade Superior
Carreiras magistratura
Lotação Bahia
Número de vagas 50 vagas
Remuneração R$ 23.284,14
Inscrições de 04/08/2018 a 05/11/2018
Taxa de inscrição R$ 230,00
Data da prova objetiva 13/01/2020
Link do edital clique aqui para fazer o download do edital

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Jaqueliny Botelho

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