Concurso TJ BA Juiz: comissão RETIFICADA. VEJA!

A etapa de prova oral do concurso TJ BA Juiz foi aplicada no mês de setembro de 2020. Veja aqui mais informações!

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17 de Dezembro de 2020 6 min. de leitura

Em novembro, foi publicado, no Diário da Justiça Eletrônico do estado da Bahia, a nomeação de aprovados na seleção do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (concurso TJ BA Juiz).

O edital vagas imediatas e outras para formação de cadastro de reserva para o cargo de Juiz de Direito Substituto do TJ BA. O resultado final foi publicado no dia 13 de dezembro, no site do Cebraspe.

A prova oral do certame estava marcada para ocorrer entre os dias 22 e 28 de março de 2020, mas teve de ser adiada por causa do cenário nacional de casos diagnosticados com Covid-19, sendo aplicadas só no mês de setembro. O concurso TJ BA Juiz foi retomado no dia 31 de julho de 2020.

Nesta quinta-feira (17/12), foi publicada a retificação da comissão organizadora. Veja aqui a publicação.

Confira ao longo desta matéria mais informações sobre o concurso TJ BA Juiz, para facilitar, navegue utilizando o índice abaixo:

Concurso TJ BA Juiz: situação atual

Resultados e etapas

Tanto o resultado final quanto o edital de nomeação foram divulgados no mês de novembro de 2020. Confira os links abaixo:

Edital de nomeação 

Edital do resultado final 

De acordo com o documento publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TJ BA no dia 27 de julho de 2020, a etapa de prova oral foi realizada no período de 12 a 18 de setembro de 2020. Confira aqui na íntegra.

No dia 04 de agosto de 2020, a Comissão de concurso para Juízes Substitutos publicou um edital de retificação excluindo a alínea d do subitem 6.1 e o subitem 6.1.5 que dizem:

d) “submeter-se à verificação da temperatura corporal para a permissão de acesso ao local de aplicação, sendo impedido de acessar caso esteja com temperatura corporal acima de 37,5º (febrícula, conforme Parecer Cremesp nº 2.317), observado o subitem 6.1.5 deste edital”.

6.1.5 “Caso a temperatura corporal do candidato, aferida no momento de sua chegada ao local de aplicação, for igual ou inferior a 37,5 °C, será permitido o seu ingresso ao local de aplicação. Se a temperatura corporal do candidato, aferida no momento de sua chegada ao local de aplicação, for superior a 37,5 °C, será imediatamente realizada uma segunda aferição; se a segunda aferição confirmar que o candidato se encontra com temperatura corporal superior a 37,5 °C não será permitido o seu ingresso ao local de aplicação”.

Suspensão da prova oral por causa da pandemia do novo Coronavírus

A prova oral do concurso TJ BA Juiz seriam aplicadas em março, mas tiveram de ser adiadas por causa da proliferação do novo Coronavírus.

Confira o comunicado publicado no site do Cebraspe na ocasião:

Imagem contendo a informação sobre suspensão da prova oral.

Concurso TJ BA Juiz: comunicado de suspensão da prova oral.

Concurso TJ BA Juiz: suspensão

Essa não é a primeira vez que o concurso do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, destinado ao cargo de Juiz Substituto, é suspenso. Em maio de 2019, o Cebraspe divulgou o Comunicado de suspensão do certame.

O motivo pelo qual o concurso foi suspenso não foi divulgado. Confira aqui o comunicado da suspensão.

Concurso TJ BA Juiz: remuneração e benefícios

O valor do subsídio ofertado no edital para o cargo foi de R4 23.284,14.

De acordo com informações, atualizado em setembro de 2019, a remuneração inicial é de R$ 27.098,07 e pode chegar até R$ 32.979,86.  Veja a tabela abaixo:

Concurso TJ BA Juiz: remuneração!

Concurso TJ BA Juiz: remuneração!

Concurso TJ BA Juiz: inscrições

As inscrições já estão encerradas, mas estiveram abertas entre os dias 04 de outubro e 05 de novembro de 2018, por meio do endereço eletrônico: www.cespe.unb.br/concursos/tj_ba_18_juiz.

A taxa de participação custou R$ 230,00.

Concurso TJ BA Juiz: cargos e vagas

O certame ofertou 50 vagas, além de formação de cadastro de reserva. Das 50 vagas, 32 são para ampla concorrência, 3 são reservadas a candidatos com deficiência e 15 vagas são reservadas a candidatos negros.

Atualmente, o  quadro do quantitativo de cargos e funções possui 497 cargos vagos. Veja a distribuição logo abaixo:

Concurso TJ BA Juiz: cargos vagos!

Concurso TJ BA Juiz: cargos vagos!

Cargos vagos

De acordo com informações da Assessoria de Comunicação do TJ BA, existem 150 unidades judiciárias vagas no Estado da Bahia. Veja o detalhamento abaixo:

  • Entrância Final: 14;
  • Entrância Intermediária: 38;
  • Entrância Inicial: 98.

Concurso TJ BA Juiz: carreira

Requisitos

Para ingresso na carreira, são requisitos:

  • ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portuguesa, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos;
  • estar em gozo dos direitos civis e políticos;
  • estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
  • estar quite com as obrigações eleitorais;
  • ser bacharel em Direito, no mínimo, há três anos, graduado em instituição de ensino superior oficial ou reconhecida pelo órgão competente, com diploma registrado pelo MEC;
  • possuir três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da conclusão do curso de Direito;
  • ter idade mínima de 21 anos e máxima de 65 anos na data da posse;
  • ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
  • ser moralmente idôneo;
  • não registrar antecedentes criminais; e
  • não estar sendo processado nem ter sofrido penalidades por prática de atos desabonadores no exercício profissional.

Segundo o edital, são consideradas atividades jurídicas:

  • aquela exercida, com exclusividade, por bacharel em Direito;
  • o efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação mínima, no período de 12 meses, em cinco atos privativos de advogado (art. 1º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, e suas alterações) em causas ou questões distintas;
  • o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico;
  • o exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, no mínimo, por 16 horas mensais e durante um ano;
  • o exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios.

Concurso TJ BA Juiz: etapas

O concurso foi composto de:

  • primeira etapa – prova objetiva seletiva, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
  • segunda etapa – duas provas escritas, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
    • prova escrita I –  prova discursiva de questões;
    • prova escrita II – prova prática de sentença cível e criminal;
  • terceira etapa – inscrição definitiva, de caráter eliminatório, composta pelas fases a seguir:
    • fase I – sindicância da vida pregressa e investigação social, de responsabilidade do TJBA;
    • fase II – exames de sanidade física e mental , de responsabilidade do Cebraspe;
    • fase III – exame psicotécnico, de responsabilidade do Cebraspe;
  • quarta etapa – prova oral, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
  • quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe.

Prova objetiva (P1)

A prova objetiva teve a duração de 5 horas e foi aplicada no dia 13 de janeiro de 2019, no período da tarde.

Disciplinas

Os candidatos foram avaliados por meio de:

  • Bloco I – 30 questões
    Direito Civil
    Direito Processual Civil
    Direito do Consumidor
    Direito da Criança e do Adolescente
    Direito das Pessoas com Deficiência
  • Bloco II – 40 questões
    Direito Penal
    Direito Processual Penal
    Direito Constitucional e
    Direito Eleitoral
  • Bloco III – 30 questões
    Direito Empresarial
    Direito Tributário
    Direito Ambiental
    Direito Administrativo

Estrutura da prova

A prova objetiva foi composta de 100 questões do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E).

Provas Escritas (P2 e P3)

Os candidatos aprovados na primeira etapa foram convocados por edital para realizarem a segunda etapa composta de duas provas escritas (P2 e P3).

A prova discursiva P2 abrangeu 4 questões relativas a noções gerais de Direito e formação humanística previstas no Anexo VI da Resolução do CNJ nº 75/2009 e suas alterações e questões sobre quaisquer pontos do programa específico do cargo de Juiz Substituto do TJBA.

A prova prática de sentença (P3) foi composta de 2 sentenças, sendo 1 sentença cível e 1 sentença criminal.

Sindicância da vida pregressa e da investigação Social

Os candidatos foram submetidos à sindicância da vida pregressa e à investigação social destinados a apurar o preenchimento dos requisitos indispensáveis ao exercício da magistratura.

Exame Sanidade Física e Mental

Foram realizados exames de saúde com o objetivo de apurar as condições de higidez física e mental do candidato.

Exame Psicotécnico

O exame psicotécnico consistiu na aplicação e na avaliação de instrumentos e técnicas psicológicas que permitiram identificar a compatibilidade das características psicológicas do candidato.

Prova oral

Os candidatos que foram aprovados na terceira etapa foram convocados para a quarta etapa – prova oral.

A prova oral foi realizada entre os dias 12 e 18 de setembro de 2020 em sessão pública na presença de todos os membros da Banca Examinadora, dos fiscais de sala e do operador de câmera.

Os temas e disciplinas da prova oral foram os mesmos da segunda etapa. A prova oral teve a duração de até 20 minutos.

Avaliação de Títulos

A Comissão de Concurso avaliou os títulos dos candidatos aprovados após a publicação do resultado na prova oral.

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Concurso TJ BA Juiz: depoimentos de aprovados

Resumo do concurso TJ BA Juiz

Concurso Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Concurso TJ BA Juiz) 
Banca organizadora Cebraspe/Cespe
Cargos Juiz Substituto
Escolaridade Superior
Carreiras magistratura
Lotação Bahia
Número de vagas 50 vagas
Remuneração R$ 23.284,14
Inscrições de 04/08/2018 a 05/11/2018
Taxa de inscrição R$ 230,00
Data da prova objetiva 13/01/2020
Link do edital clique aqui para fazer o download do edital

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