Concurso TJ MA: saiba AQUI sobre as remunerações e benefícios!

Novo certame deve ofertar iniciais de até R$ 8,2 mil!

Atenção, concurseiros! O novo edital para o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (concurso TJ MA) será publicado em breve!

Isso porque o concurso de remoção interna já foi divulgado. A medida regularmente é aplicada pelos órgãos antes da realização de um concurso público.

Além disso, o regulamento do novo concurso TJ MA já foi publicado. Agora só faltam a escolha da banca, a assinatura oficializando o contrato entre as instituições e a publicado do novo certame.

Segundo o Tribunal, o novo edital TJ MA está previsto para ser publicado ainda em julho.

Confira abaixo todos os detalhes referentes as remunerações e benefícios dos cargos efetivos do órgão.

Navegue pela matéria com o índice abaixo:

• Remunerações
• Benefícios
  • Gratificação de Atividade Judiciária
  • Adicional de Qualificação por treinamento
  • Adicional de Qualificação por título
• Concurso TJ MA 2019
• Detalhes

Concurso TJ MA: remunerações

No quadro de funcionários efetivos do Tribunal de Justiça do Estado, exposto no Portal da Transparência, constam os cargos de nível superior de Analista Judiciário, as funções de nível médio de Comissário de Justiça, Oficial de Justiça, Técnico Judiciário e os cargos de nível fundamental de Auxiliar Judiciário e Auxiliar Operacional.

Segundo o balanço da estrutura remuneratório de junho de 2019, esses cargos possuem os seguintes vencimentos:

Analista Judiciário – Nível Superior

• Inicial: R$ 8.230,35
• Final: R$ 11.857,29

Comissário de Justiça – Nível Médio

• Inicial: R$ 4.587,87
• Final: R$ 6.609,62

Oficial de Justiça – Nível Médio

• Inicial: R$ 6.883,85
• Final: R$ 9.917,43

Técnico Judiciário – Nível Médio

• Inicial: R$ 3.927,72
• Final: R$ 5.658,59

Auxiliar Judiciário – Nível Fundamental

• Inicial: R$ 3.006,37
• Final: R$ 4.331,22

Auxiliar Operacional – Nível Fundamental

• Inicial: R$ 1.897,47
• Final: R$ 2.733,69

Concurso TJ MA: benefícios

Ainda de acordo com o Portal da Transparência, os servidores do órgão recebem como benefícios os acréscimos de:

• Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ);
• Adicional de Qualificação (AQ) por treinamentos; e
• Adicional de Qualificação por Títulos.

O que é a Gratificação de Atividade Judiciária?

De acordo com a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, a gratificação é um adendo ao vencimento básico do servidor.

Segundo a Lei, o benefício é calculado mediante aplicação do percentual de 140% (cento e quarenta por cento) sobre o vencimento básico.

Na estrutura remuneratória exposta no Portal da Transparência, os valores do benefício para cada cargo são:

Analista Judiciário – Nível Superior

• Inicial: R$ 1.646,07
• Final: R$ 2.371,46

Comissário de Justiça – Nível Médio

• Inicial: R$ 917,57
• Final: R$ 1.321,92

Oficial de Justiça – Nível Médio

• Inicial: R$ 1.376,77
• Final: R$ 1.983,49

Técnico Judiciário – Nível Médio

• Inicial: R$ 785,54
• Final: R$ 1.131,72

Auxiliar Judiciário – Nível Fundamental

• Inicial: R$ 601,27
• Final: R$ 866,24

Auxiliar Operacional – Nível Fundamental

• Inicial: R$ 379,49
• Final: R$ 546,74

O que é o Adicional de Qualificação por Treinamentos?

Segundo a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, é destinado àqueles servidores que tenham adquirido novos conhecimentos por meio de ações de treinamento ofertadas pela própria instituição.

O valor é dado ao servidor que possuir treinamentos que totalizem pelo menos 120 (cento e vinte) horas. O valor é contabilizado de 1% a 3% da remuneração inicial.

Segundo o Portal da Transparência, os valores do benefício em junho de 2019 assim se estabeleceu:

Analista Judiciário – Nível Superior

• Mínimo: R$ 82,30
• Máximo: R$ 355,72

Comissário de Justiça – Nível Médio

• Mínimo: R$ 45,88
• Máximo: R$ 198,29

Oficial de Justiça – Nível Médio

• Mínimo: R$ 68,84
• Máximo: R$ 297,52

Técnico Judiciário – Nível Médio

• Mínimo: R$ 39,28
• Máximo: R$ 169,76

Auxiliar Judiciário – Nível Fundamental

• Mínimo: R$ 30,06
• Máximo: R$ 129,94

Auxiliar Operacional – Nível Fundamental

• Mínimo: R$ 18,97
• Máximo: R$ 82,01

O que é o Adicional de Qualificação por Títulos?

Esse adicional é destinado aos servidores dos que tenham adquiridos conhecimentos adicionais e possuam títulos, diplomas ou certificados de cursos de pós-graduação, sendo também ofertado aos Técnico e Auxiliares que tenham diploma.

De acordo com a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, só serão admitidos cursos de pós-graduação lato sensu com duração mínima de 360 horas.

A porcentagem incidirá sobre o vencimento básico do servidor, da seguinte forma:

1. Para Técnicos Judiciários com diploma – 5%;
2. Certificado de Especialização – 7,5%;
3. Título de Mestre – 10%; e
4. Título de Doutor – 12,5%.

O balanço de junho de 2019 do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça apresenta os seguintes valores para os cargos:

Analista Judiciário – Nível Superior

• Mínimo: R$ 411,52
• Máximo: R$ 1.482,16

Comissário de Justiça – Nível Médio

• Mínimo: R$ 229,39
• Máximo: R$ 826,20

Oficial de Justiça – Nível Médio

• Mínimo: R$ 344,19
• Máximo: R$ 1.239,68

Técnico Judiciário – Nível Médio

• Mínimo: R$ 196,39
• Máximo: R$ 707,32

Auxiliar Judiciário – Nível Fundamental

• Mínimo: R$ 150,32
• Máximo: R$ 541,40

Auxiliar Operacional – Nível Fundamental

• Mínimo: R$ 94,87
• Máximo: R$ 341,71

Sobre o novo concurso TJ MA

Na última segunda, 15 de julho, foi aprovado o Projeto de Lei nº 370/2019 que altera o nível de escolaridade exigida para a função de Oficial de Justiça. Agora, para candidatura no cargo, será necessário possuir certificado de conclusão de nível superior em Direito.

O projeto de Lei ainda não foi aprovado pelo governo, mas já foi encaminhado para autorização do Estado. A expectativa para a publicação do novo certame aumenta, já que a medida que promove a mudança de escolaridade era uma das pendências que impediam a realização do concurso.

Isto é, com a aprovação da Lei, o novo certame deve ser publicado ainda este ano.

Detalhes concurso TJ MA

• Concurso: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (concurso TJ MA)
• Banca organizadora: a definir
• Cargos: Técnico e Analista Judiciário
• Escolaridade: nível médio e superior
• Número de vagas: 63 + CR
• Remuneração: até R$ 8,2 mil
• Situação: PREVISTO!
• Previsão p/ publicação do edital: julho de 2019
• Link do Regulamento: TJ MA
• Link dos últimos editais: TJ MA 2011 – TJ MA 2009