O concurso TJPB Cartórios, que teria suas provas aplicadas no próximo domingo, dia 26 de janeiro de 2025, foi suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A decisão, tomada na quarta-feira, 22 de janeiro de 2025, aconteceu após análise de liminar sobre os procedimentos de Controle Administrativo nº 0007589-33.2024.2.00.0000 e nº 0006177-67.2024.200.0000.
O edital será republicado em até 30 dias, com reabertura do prazo de inscrição. Confira todos os detalhes abaixo.
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Concurso TJPB Cartórios: liminar suspende certame
Nesta quarta-feira, dia 22 de janeiro de 2025, foi suspenso o concurso TJPB Cartórios que teria suas provas aplicadas no próximo domingo.
A conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira, determinou que o Tribunal de Justiça da Paraíba suspendesse o Segundo Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro.
A medida liminar exige que a lista de vacâncias seja reordenada e ajustada para refletir os critérios de ingresso, sendo 2/3 por provimento e 1/3 por remoção. O erro na lista de vacâncias havia gerado distorções, o que obrigou a reavaliação das serventias, principalmente as destinadas a candidatos com deficiência e negros.
O que muda após a decisão?
- Reordenação da lista de vacâncias: a lista das serventias será corrigida para que as vagas de provimento e remoção sejam ajustadas conforme a ordem cronológica correta.
- Novo sorteio: será necessário um novo sorteio das serventias para as vagas destinadas aos candidatos com deficiência e candidatos negros, já que a lista original estava com erros e o número de vagas também precisará ser revisado.
- Reabertura das inscrições: com as alterações, o edital deverá ser republicado em até 30 dias, e o prazo de inscrição será reaberto.
Próximos passos
Após a correção da lista e a republicação do edital, um novo sorteio será realizado para garantir que as vagas para candidatos cotistas sejam preenchidas corretamente.
Resumo do concurso
Concurso TJ PB Cartórios | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba |
---|---|
Situação atual | suspenso |
Banca organizadora | Consulplan |
Cargos | Notário e registrador |
Escolaridade | nível superior |
Carreiras | Jurídica (Notarial e Registrador) |
Lotação | Paraíba |
Número de vagas | 60 vagas |
Remuneração | a definir |
Inscrições | De 07/10/2024 a 05/11/2024 |
Taxa de inscrição | R$ 350,00 |
Data da prova objetiva | 26/01/2025 |
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