Concurso TJ PE Juiz publicado! Inicial de R$ 34 mil. Confira

O concurso TJ PE Juiz divulgou o edital de abertura! O Tribunal de Justiça de Pernambuco oferece vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva.

A seleção oferece 30 vagas para a carreira, com remuneração inicial de R$ 34 mil, além de benefícios. A organização está a cargo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que aplicará as provas em dezembro de 2024.

Recentemente, o certame alterou a comissão examinadora, conforme publicado em 18 de novembro de 2024. Confira mais detalhes na seção “situação atual”.

Vale lembrar que a última seleção ocorreu em 2022, também organizada pela FGV, com a oferta de 30 vagas.

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Navegue pela matéria utilizando o índice e saiba sobre o concurso TJ PE Juiz:

• Situação atual
• Remunerações e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de provas
• Último concurso TJ PE Juiz
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo do concurso TJ PE Juiz
• Cursos Online e Assinatura Ilimitada

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Concurso TJ PE Juiz: situação atual

Veja abaixo tudo sobre a seleção. Clique no link para abrir o respectivo documento.

Seleção 2024

• 18/11/2024: comissão alterada
• 17/08/2024: edital publicado
• 15/08/2024: banca contratada
• 31/07/2024 – Banca definida: FGV
• 20/07/2024 – comissão alterada novamente
• 20/03/2024 – Comissão alterada
• 12/03/2024 – comissão formada
• 2/02/2024 – Presidente anuncia concurso e comissão em breve
• 18/01/2024 – Nova presidência tem como meta abrir concurso

Seleção 2022

• 19/10/2023 – Resultado definitivo do concurso
• 15/7/2022 – Banca contratada
• 4/07/2022 – Banca definida
• 1.º/12/2021 – Mudanças na comissão
• 27/11/2021 – PL sobre comissão
• 2021 – Concurso anunciado
• 5/08/2021 – Alteração na comissão
• 1.º/10/2019 – Comissão designada

Concurso TJ PE Juiz: remunerações e benefícios

A remuneração inicial indicada no edital de abertura é de R$ 34.052,96.

De acordo com dados do Portal da Transparência do Tribunal, o subsídio dos membros da magistratura PE são:

Data de início da vigência: 1º/02/2024

Benefícios

Além do subsídio, os profissionais poderão receber benefícios, gratificações e demais auxílios previstos na legislação do órgão e/ou estadual.

Concurso TJ PE Juiz: inscrições

A organização será da Fundação Getúlio Vargas.

As inscrições estarão abertas no período a partir das 16h do dia 26 de agosto até as 16h do dia 24 de setembro de 2024.

Para efetuar sua inscrição, o interessado deverá acessar, via Internet, o sítio eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjpe24

O pagamento da taxa de candidatura no valor de R$ 340,53 deve ser feito até 25 de setembro de 2024.

Concurso TJ PE Juiz: cargos e vagas

A seleção será para o provimento de 30 cargos vagos existentes e os que vagarem durante o prazo de validade do certame.

Veja a distribuição:

Cargos vagos

De acordo com dados do órgão, há 212 cargos vagos. Veja abaixo a distribuição:

• Desembargador (0)
• Juiz de Direito (206)
• Juiz Substituto (6)

Data de referência: 04/2024

Concurso TJ PE Juiz: carreira

Saiba os principais detalhes da carreira.

Requisitos

Para ingressar na carreira foram cobrados que os interessados:

• ter menos de 65 anos na data da posse;
• ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola pública ou particular, reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC e
• haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito.

Saiba mais sobre a atividade jurídica

Considera-se atividade jurídica, para os efeitos de inscrição definitiva:

• aquela exercida com exclusividade por bacharel em Direito;
• o exercício efetivo da advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogados (art. 1º da Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994) em causas ou questões distintas;
• o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico;
• o exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, no mínimo por 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano;
• o exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios;
• a conclusão, com frequência e aproveitamento, de curso de pós-graduação comprovadamente iniciado antes da entrada em vigor da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 75, de 2009.

Concurso TJ PE Juiz: etapas de provas

Confira as etapas:

• Primeira Etapa – Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Segunda Etapa – Provas Escritas (Discursiva e Sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
• Terceira Etapa – com as seguintes fases, de caráter eliminatório:
  • a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
  • b) exame de sanidade física e mental;
  • c) exame psicotécnico.
• Quarta Etapa – Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Quinta Etapa – Avaliação de títulos, de caráter classificatório;

As provas serão realizadas preferencialmente na cidade de Recife, no Estado de Pernambuco.

Prova objetiva

Veja as disciplinas que serão cobradas na prova objetiva:

Bloco I com 40 questões

• Direito civil
• Direito processual civil
• Direito do consumidor
• Direito da criança e do adolescente

Bloco II com 30 questões

• Direito penal
• Direito processual penal
• Direito constitucional
• Direito eleitoral

Bloco III com 30 questões

• Direito empresarial
• Direito tributário e financeiro
• Direito ambiental
• Direito administrativo
• Noções gerais de direito e formação humanística
• Direitos humanos

Cronograma de prova do concurso TJ PE

• Prova objetiva em 1º de dezembro de 2024 na cidade de Recife/PE
• Prova escrita em 16 e 17 de fevereiro de 2025

Títulos

O edital TJ PE indica que serão aceitos os seguintes títulos:

• Exercício do magistério
• Exercício na área de direito
• Exercício efetivo da advocacia
• Aprovação em concurso
• Pós-graduação
• Graduação em qualquer curso superior
• Curso de extensão
• Publicação de obras jurídicas
• Láurea universitária
• Participação em banca examinadora de concurso público
• Programa de residência instituído por Tribunal

Prova prática

Prova prática de lavratura de 2 sentenças, uma criminal e outra cível.

Na prova de sentença é necessário nota mínima de 6,00 pontos em cada uma delas, sendo a nota de cada sentença atribuída entre 0,00 e 10,00.

Prova oral

Os temas e disciplinas da prova oral são os concernentes à segunda etapa do concurso público. Cabe à comissão examinadora agrupá-los, a seu critério, para efeito de sorteio em programa específico que será divulgado em até 5 dias da realização da prova oral.

Concurso TJ PE Juiz: último edital

O provimento foi de 30 cargos vagos existentes de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, bem como o(s) que vier(em) a vagar, além daqueles que forem criados durante o prazo de validade do concurso.

Das vagas estabelecidas, 5% delas são reservadas às pessoas com deficiência, nos termos da Resolução n.º 75/2009 do CNJ e das disposições específicas.

Das vagas estabelecidas, 20% delas são reservadas aos candidatos negros, nos termos da Resolução n.º 203/2015 do CNJ e das disposições específicas.

• Ampla concorrência: 22 vagas;
• Candidatos PcDs: 02;
• Candidatos negros: 06;
• Total: 30 + CR.

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Resumo do concurso TJ PE Juiz