Edital TJ RS Juiz SAIU! 30 vagas e inicial de R$ 30 mil

O edital TJ RS Juiz SAIU! A seleção do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul é organizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e oferece 30 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva. As oportunidades ofertam remuneração de R$ 30.505,36.

As inscrições estarão abertas de 15 de setembro a 14 de outubro de 2026, mediante o pagamento de taxa de R$ 305,00. O procedimento será realizado no seguinte endereço eletrônico: https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjrsjuiz26.

A prova está prevista para 13 de dezembro de 2026.

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Veja abaixo o índice com informações sobre o edital TJ RS Juiz:

• Análise do edital
• Remuneração e Benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Etapas de prova
• Último concurso
• Materiais gratuitos
• Resumo e edital do concurso TJ RS Juiz
• Assinatura Ilimitada

Edital TJ RS Juiz: análise

O concurso TJ RS Juiz será tema de uma transmissão especial com Renato Borelli, marcada para 27 de agosto, às 19h30:

Edital TJ RS Juiz: remuneração e benefícios

O edital informa que o subsídio é de R$ 30.505,36, considerando o valor vigente na data de sua publicação.

Edital TJ RS Juiz: inscrições

As inscrições para o concurso TJ RS Juiz serão realizadas exclusivamente pela internet, das 16h de 15 de setembro até as 16h de 14 de outubro de 2026, por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV): https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjrsjuiz26.

O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado até 15 de outubro de 2026, primeiro dia útil após o encerramento do período de inscrições.

Isenção da taxa de inscrição

O edital TJ RS Juiz prevê a possibilidade de isenção da taxa de inscrição para candidatos que se enquadrem em uma das seguintes condições:

• tenham renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo nacional;
• sejam doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei Federal nº 13.656/2018;
• possuam renda igual ou inferior ao limite de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF);
• sejam pessoas com deficiência, com renda mensal familiar per capita de até um salário-mínimo e meio nacional, nos termos da Lei Estadual nº 13.320/2009.

O pedido de isenção deverá ser realizado das 16h de 15 de setembro até as 16h de 21 de setembro de 2026.

Edital TJ RS Juiz: cargos e vagas

O edital TJ RS Juiz oferece 30 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto. Do total, há reserva de oportunidades para diferentes grupos, conforme os percentuais previstos no edital:

• Ampla concorrência: 19 vagas;
• Pessoas com deficiência: 1 vaga, correspondente a 5%;
• Negros: 8 vagas, correspondente a 25%;
• Indígenas: 1 vaga, correspondente a 3%;
• Quilombolas: 1 vaga, correspondente a 2%.

Além das vagas imediatas, o concurso também prevê formação de cadastro de reserva.

Requisitos do cargo

Para participar do concurso TJ RS Juiz, o candidato deverá atender aos seguintes requisitos:

• Ser brasileiro nato ou naturalizado ou possuir nacionalidade portuguesa, nos termos do Decreto nº 70.391/1972;
• Ter menos de 65 anos na data da posse;
• Possuir bacharelado em Direito por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
• Comprovar o exercício de atividade jurídica por, no mínimo, três anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, conforme o art. 93, I, da Constituição Federal;
• Estar quite com o serviço militar, quando aplicável;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais;
• Estar no pleno exercício dos direitos civis e políticos;
• Não possuir antecedentes criminais;
• Demonstrar equilíbrio psicoemocional para o exercício do cargo, mediante aprovação em exame psicotécnico;
• Apresentar condições de saúde física e mental compatíveis com o cargo, comprovadas por exame médico;
• Não apresentar conduta moral e social incompatível com o exercício da magistratura, conforme apuração realizada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Edital TJ RS Juiz: conheça as etapas do concurso

O concurso TJ RS Juiz será composto por cinco etapas. Confira o que será realizado em cada uma:

1ª etapa: Prova Objetiva Seletiva

A prova objetiva seletiva do concurso TJ RS Juiz será composta por 100 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas, sendo apenas uma correta. A avaliação terá pontuação de 0 a 10 pontos e será dividida em três blocos de conhecimentos:

• Bloco I: Língua Portuguesa, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente. Serão 40 questões, correspondentes a 4 pontos da prova.
• Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral. Serão 30 questões, equivalentes a 3 pontos.
• Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos Humanos. Serão 30 questões, correspondentes a 3 pontos.

A prova objetiva está prevista para o dia 13 de dezembro de 2026, das 13h às 18h, conforme o horário oficial de Brasília.

2ª etapa: Provas Escritas

A segunda etapa do concurso TJ RS Juiz será formada por duas provas escritas: uma discursiva e uma prática de sentença. A aplicação ocorrerá em dois dias consecutivos, com a prova prática de sentença dividida entre as áreas cível e criminal.

As avaliações estão previstas para 14 e 15 de março de 2027, conforme o seguinte cronograma:

• 14 de março de 2027, das 7h às 12h: Prova Discursiva;
• 14 de março de 2027, das 15h às 20h: Prova Prática de Sentença Cível;
• 15 de março de 2027, das 15h às 20h: Prova Prática de Sentença Criminal.

Cada prova terá duração de cinco horas. O candidato poderá deixar o local de aplicação somente após três horas do início da avaliação.

3ª etapa: Inscrição Definitiva e Avaliações

Inclui a inscrição definitiva, exames de sanidade física e mental, psicotécnico, avaliação psicológica, análise do perfil psicológico para o cargo, além de sindicância da vida pregressa e investigação social. Essa etapa terá caráter eliminatório.

4ª etapa: Prova Oral

Os candidatos considerados aptos nas etapas anteriores e com inscrição definitiva deferida serão convocados para a prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.

5ª etapa: Prova de Títulos

Consiste na avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos e terá caráter exclusivamente classificatório.

Entre os critérios previstos no edital, estão:

• Exercício da magistratura;
• Atuação no Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Procuradorias;
• Magistério superior na área jurídica;
• Exercício de outros cargos públicos privativos de bacharel em Direito;
• Exercício da advocacia;
• Aprovação em concurso público;
• Doutorado;
• Mestrado;
• Especialização em Direito;
• Outra graduação ou curso regular de preparação para Magistratura ou Ministério Público;
• Curso de extensão na área jurídica;
• Publicação de obra jurídica;
• Láurea universitária ou honraria equivalente;
• Participação em banca examinadora de concurso público;
• Atuação como conciliador em juizados especiais ou prestação de assistência jurídica voluntária;
• Programa de Residência instituído por Tribunal.

Último Concurso TJ RS Juiz

O último concurso TJ RS Juiz foi realizado em 2019, com a oferta de 45 vagas, distribuídas entre ampla concorrência, pessoas com deficiência e candidatos negros. A seleção foi organizada por comissão própria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Na ocasião, o concurso foi composto por cinco etapas:

• 1ª etapa: prova objetiva;
• 2ª etapa: provas escritas, sendo uma discursiva e uma prática de sentença;
• 3ª etapa: sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e psicotécnico;
• 4ª etapa: prova oral;
• 5ª etapa: prova de títulos.

Edital TJ RS Juiz: materiais gratuitos

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Resumo do Edital TJ RS Juiz