Concurso TJ TO Juiz: edital, vagas e tudo sobre a seleção 2024

O concurso TJ TO Juiz para atuar no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins está em fase de definição de banca organizadora.

A equipe responsável pela contratação foi instituída recentemente. A informação foi disponibilizada no Diário de Justiça do órgão.

O certame também está autorizado e com comissão formada. Há a previsão de oferta de 15 vagas para a carreira.

O órgão estava aguardando a homologação do resultado final do ENAM para continuidade nas tratativas da seleção. Com isso, o edital está previsto e poderá ser publicado a qualquer momento!

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Veja abaixo o índice com informações sobre o Concurso TJ TO Juiz:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Carreira
• Último concurso TJ TO Juiz
• Etapas de prova
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo e edital do concurso
• Curso Online TJ TO
• Assinatura Ilimitada e Cursos Online

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Concurso TJ TO Juiz: situação atual

Confira a linha do tempo da seleção:

• 09/08/2024 – Banca em definição
• 2º semestre de 2024 – Edital e aplicação das provas
• 26/03/2024 – comissão formada
• 19/10/2023 – Concurso TJ TO Juiz autorizado para 7 vagas 
• 6/06/2023 – Presidente anuncia edital em 2023 com pelo menos 20 vagas
• 29/03/2023 – Plano de gestão indica novo concurso

Concurso TJ TO Juiz: remuneração e benefícios

Veja a estrutura remuneratória para os cargos de magistrados do Tribunal:

Referência: Outubro/2024.

Benefícios ofertados

Além disso, os profissionais poderão receber benefícios previstos na legislação institucional e/ou estadual.

Concurso TJ TO Juiz: cargos e vagas

Há a previsão de 15 vagas para o novo edital, que poderá ter reserva de vagas para pessoas com deficiência e pardas/negras.

Cargos vagos

O quadro abaixo mostra o número de cargos ocupados e vagos para a carreira da magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Veja abaixo:

Referência: Outubro/2024.

Concurso TJ TO Juiz: carreira

Confira os requisitos para ingresso no órgão:

• ser bacharel em Direito, graduado há pelo menos 03 (três) anos, em estabelecimento de ensino oficial ou reconhecido, até a data de encerramento do prazo para inscrição definitiva;
• ter exercido durante 03 (três) anos, no mínimo, atividade jurídica, compreendida na forma da Resolução n.º 11/2006, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça, até a data da inscrição definitiva e outras exigências.

Último concurso TJ TO Juiz

A seleção anterior teve edital publicado em 2006. Na época foram ofertadas 27 vagas para ingresso no cargo de Juiz Substituto.

A organização ficou sob responsabilidade do Cespe/Cebraspe (UnB). A taxa de inscrição custou R$ 150,00.

Etapas de provas

O último concurso público teve as seguintes etapas:

• 1ª etapa e 2ª etapa: prova escrita; e
• 3ª etapa: prova oral;
• 4ª etapa: prova de títulos.

As provas foram realizadas em Palmas, Capital do Estado do Tocantins.

Prova objetiva

As provas escritas foram aplicadas em 24 de junho de 2007.

Disciplinas

As provas escritas foram compostas das seguintes disciplinas:

• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Constitucional;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Administrativo e
• Direito Comercial.

Primeira fase

A primeira fase consistiu na aplicação de uma prova escrita, pelo sistema de múltipla escolha, com 100 questões com 4 alternativas cada uma, valendo cada
questão 01 (um) ponto.

Foram considerados aprovados, nesta fase, os 150 primeiros colocados que obtiverem pelo menos 50 pontos.

Segunda fase

A segunda fase teve duas provas escritas a respeito das seguintes disciplinas:

1ª Prova: Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional;
2ª Prova: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Comercial.

Cada prova escrita compreendeu a elaboração de uma sentença ou decisão sobre questões de direito material e processual e 5 questões dissertativas elaboradas e apresentadas pela Banca Examinadora, devendo, o candidato, revelar conhecimento teórico e prático a respeito das disciplinas.

Cada questão valeu 01 (um) ponto e a sentença ou decisão, 05 pontos.

Prova oral

A prova oral foi aplicada pela Banca Examinadora, mediante a arguição dos candidatos pelo relator e pelo revisor de cada disciplina.

Na ocasião, foi sorteado um ponto de cada disciplina, para cada candidato à prova oral, no momento de sua apresentação para arguição.

A arguição pelo relator e pelo revisor, de cada disciplina, foi feita sobre o ponto sorteado, devendo o candidato responder a todas as perguntas, durante o prazo máximo de 15 minutos para cada uma das 07 disciplinas, que compreendem a prova oral.

Prova de títulos

Os títulos tiveram valor, exclusivamente, classificatório.

Observada a respectiva valoração, foram considerados títulos, os seguintes:

• Aprovação em concurso para o cargo de Juiz de Direito (0,5);
• Aprovação em concurso do Ministério Público, da Defensoria Pública, Procurador de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta, ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (0,3);
• Aprovação em concurso para outros cargos privativos de Bacharel em Direito (0,1);

Exercício de cargo ou função pública privativa de Bacharel em Direito:

• Magistratura (0,1 por ano de exercício, até o máximo de 1,0);
• Ministério Público, da Defensoria Pública, Procurador de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta, ou indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (0,07 por ano de exercício até o máximo de 0,7);

Diplomas em Cursos de pós-graduação em Direito:

• Doutorado, Livre-Docência (0,5);
• Mestrado (0,3);
• Especialização em Direito, com carga horária mínima de 360h/a (0,01);

Exercício do Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de um ano:

• Com admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo público (0,1);
• Com admissão no corpo docente sem concurso ou processo seletivo público (0,05);

A pontuação máxima atribuível a cada candidato pela totalidade dos seus títulos não poderá exceder a 1,5 ponto.

Nota de corte

Veja abaixo as notas obtidas pelos candidatos:

• 1ª colocação – 8,72
• 20ª colocação – 7,97
• 27ª colocação – 7,89
• 80ª colocação – 6,30
• 82ª colocação – 6,15

Clique AQUI e confira o resultado com as notas

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Resumo do concurso TJ TO Juiz