Concurso TRT 10: inscrições até 17/01. Iniciais até R$ 16 mil!

O concurso TRT 10 está com as inscrições abertas até o dia 17 de janeiro de 2025! Os interessados em uma das oportunidades no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região devem acessar o seguinte endereço eletrônico: http://www.cebraspe.org.br/concursos/trt10_24.

O certame está ofertando 9 vagas imediatas mais a formação de cadastro de reserva para cargos de nível superior em diversas especialidades.

Atualmente o Analista Judiciário recebe um inicial de R$ 13.994,78, com exceção do Oficial de Justiça Avaliador Federal que recebe R$ 16.035,69 com o acréscimo da gratificação.

Já o Técnico Judiciário recebe R$ 8.529,65. Para a especialidade de Agente da Polícia Judicial a remuneração aumenta para R$ 9.773,56.

As provas serão aplicadas em março de 2025.

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Veja abaixo o índice com mais informações sobre o concurso TRT 10:

• Edital publicado
• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de prova
• Último concurso TRT 10
• Etapas de provas
• Sobre o TRT 10
• Materiais gratuitos
• Entrevista com aprovado em concurso de TRT
• Resumo do concurso
• Curso Online TRT 10
• Assinatura Ilimitada e Cursos Online

Concurso TRT 10: edital publicado

Acompanhe os comentários do professor Eduardo Cambuy sobre a publicação do edital:

Cronograma do concurso TRT 10

Acompanhe no quadro a seguir as principais datas:

Concurso TRT 10: situação atual

Veja abaixo o histórico:

• 20/12/2024: edital publicado
• 18/11/2024: banca contratada
• 12/11/2024: Termo de Referência com o Cebraspe
• 07/11/2024: banca definida
• 06/08/2024: comissão formada
• 02/08/2024: resposta do órgão sobre a realização de um novo edital

“A comissão/comitê que vai elaborar a proposta de edital ainda não foi constituída, e as informações sobre datas e quantitativo de vagas só serão disponibilizadas quando houver a instituição oficial desse grupo de trabalho. Por ora, não há previsão de datas”.

• 30 de julho de 2024: comissão será instituída em breve
• 25 de junho de 2024: autorização do concurso
• 19 de junho de 2023: convocação de candidatos 
• 14 de junho de 2023: ministro do STF Edson Fachin, negou o seguimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7338 
• 1º de novembro de 2022: nomeações 

Concurso TRT 10: remuneração e benefícios

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região oferta a seguinte remuneração inicial:

Benefícios

Saiba os valores atualizados após reajustes:

• Auxílio Alimentação: R$ 1.393,10; e
• Assistência pré-escolar: R$ 1.178,82.

Gratificações dos cargos

A Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, instituiu as Gratificações de Atividade Externa (GAE), Gratificação de Atividade de Segurança (GAS).

É importante entender como funciona as gratificações, pois, nem todos os cargos recebem todas as gratificações disponíveis. 

• Gratificação de Atividade Judiciária GAJ é devida para todos os cargos independente da área de atuação;
• Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) é devida exclusivamente para os ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário na área de segurança;
• Gratificação de Atividade Externa (GAE) é devida exclusivamente para os ocupantes do cargo de Analista Judiciário – área judiciária – Oficial de justiça.

Estrutura remuneratória

Os servidores do TRT 10 têm progressão na carreira por tempo de serviço. Confira abaixo a tabela de progressão válida a partir de fevereiro de 2025:

Técnico Judiciário

Analista Judiciário

Técnico Judiciário – Agente de Polícia Judicial

** GAS – Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) válida somente para cargos na área de segurança.

Analista Judiciário – Oficial de Justiça

** GAE – Gratificações de Atividade Externa (GAE), devida exclusivamente para ocupantes do cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal.

Adicionais

Além da remuneração (vencimento básico + GAJ), benefícios e gratificações, os servidores ainda têm acesso ao Adocional de Qualificação.

O Adicional de Qualificação é destinado aos servidores das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário, em virtude dos conhecimentos adicionais adquiridos em ações de treinamento, títulos, diplomas ou certificados de cursos de pós-graduação, em sentido amplo ou estrito, em áreas de interesse dos órgãos do Poder Judiciário.

O AQ é dividido em:

• Adicional de Qualificação AQ Treinamento – Benefício voltado para o cumprimento dos treinamentos internos dentro do órgão de atuação.
• Adicional de Qualificação AQ Títulos – benefício voltado para servidores com certificados de Especialização, título de Mestre e título de Doutor.

O AQ Treinamento equivale a 1% (um por cento) ao servidor que possuir conjunto de ações de treinamento que totalize pelo menos 120 (cento e vinte) horas, observado o limite de 3% (três por cento), limitado a 4 anos, mas podendo ser renovado.

O AQ Título incide sobre o vencimento básico do servidor, por prazo indeterminado, da seguinte forma:

•  12,5% – em se tratando de título de Doutor;
•  10%  – em se tratando de título de Mestre; e
• 7,5% – em se tratando de certificado de Especialização.
• 5% (cinco por cento) para os Técnicos Judiciários portadores de diploma de curso superior.

Concurso TRT 10: inscrições

As inscrições do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região serão realizadas no período de 27 de dezembro de 2024 a 17 de janeiro de 2025.

As taxas de inscrição variam de R$ 90,00 (Técnico Judiciário) a R$ 120,00 (Analista Judiciário).

Os candidatos deverão acessar o seguinte endereço eletrônico para efetivar o processo: http://www.cebraspe.org.br/concursos/trt10_24.

Isenção da taxa de inscrição

Haverá isenção da taxa de inscrição para inscritos no CadÚnico, conforme o Decreto Federal nº 6.593/2008 e o Decreto Federal nº 11.016/2022 e doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018.

O período de solicitação será o mesmo das inscrições.

Concurso TRT 10: cargos e vagas

O TRT 10 está ofertando 9 vagas imediatas mais a formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista e Técnico Judiciário.

Acompanhe o detalhamento das oportunidades no quadro a seguir:

Requisitos e atribuições dos cargos

Acompanhe os requisitos e as atribuições de cada um dos cargos ofertados:

Cargo 1: Analista Judiciário – Contabilidade

• Requisitos: graduação em Contabilidade e registro no órgão competente.
• Atribuições: executar atividades relativas à elaboração do orçamento, planificação de contas, detalhamento de despesas, serviços contábeis, balanços, balancetes, demonstrativos de movimento de contas, cálculo de faturas, tabelas de vencimentos, folhas de pagamento e organização de processos de prestação de contas; elaborar planos, projetos e relatórios relativos à área de atuação; dentre outras.

Cargo 2: Analista Judiciário – Arquitetura

• Requisitos: Graduação em Arquitetura e registro no órgão competente.
• Atribuições: elaborar projetos arquitetônicos relativos à construção, conservação e reforma dos prédios do Tribunal; acompanhar e fiscalizar obras e serviços; realizar exames técnicos de expedientes relativos a execução de obras; dentre outras.

Cargo 3: Analista Judiciário – Arquivologia

• Requisitos: Graduação em Arquivologia e registro no órgão competente.
• Atribuições: executar atividades relacionadas à tramitação, utilização, avaliação e arquivamento de documentos; efetuar procedimentos de controle, identificação, classificação e descrição de documentos; dentre outras.

Cargo 4: Analista Judiciário – Comunicação Social

• Requisitos: Graduação em Comunicação Social.
• Atribuições: elaborar e fornecer, aos veículos de comunicação externos, informações e esclarecimentos sobre assuntos relativos à Justiça do Trabalho; confeccionar expediente de comunicação interno; receber e acompanhar profissionais da imprensa em eventos do Tribunal e em entrevistas com autoridades; dentre outras.

Cargo 5: Analista Judiciário – Enfermagem do Trabalho

• Requisitos: Graduação em Enfermagem, pós-graduação em Enfermagem do Trabalho e registro no órgão competente.
• Atribuições: estudar as condições de segurança e periculosidade do órgão, efetuando observações nos locais de trabalho e discutindo-as em equipe, para identificar as necessidades no campo de segurança, higiene e melhoria do trabalho; dentre outras.

Cargo 6: Analista Judiciário – Engenharia Civil

• Requisitos: Graduação em Engenharia Civil e registro no órgão competente.
• Atribuições: elaborar projetos relativos a construção, conservação e reforma dos prédios do Tribunal; acompanhar e fiscalizar obras e serviços; realizar exames técnicos de expedientes relativos a execução de obras; dentre outras.

Cargo 7: Analista Judiciário – Estatística

• Requisitos: Graduação em Estatística e registro no órgão competente.
• Atribuições: planejar e desenvolver investigações estatísticas; coordenar os trabalhos de coleta, análise e interpretação de dados; elaborar pareceres e instrumentais técnicos, laudos e relatórios; dentre outras.

Cargo 8: Analista Judiciário – História

• Requisitos: Graduação em História.
• Atribuições: executar atividades relacionadas à pesquisa e divulgação da história da Justiça do Trabalho; prestar assistência em atividades de avaliação e seleção voltadas à preservação documental; dentre outras.

Cargo 9: Analista Judiciário – Medicina (Cardiologia)

• Requisitos: Graduação em Medicina, especialização em Cardiologia e RQE em Cardiologia.
• Atribuições: realizar consultas, exames, diagnósticos e inspeções de saúde, principalmente na área de cardiologia; solicitar exames; prescrever tratamentos; realizar visitas domiciliares ou em dependências hospitalares; dentre outras.

Cargo 10: Analista Judiciário – Serviço Social

• Requisitos: Graduação em Serviço Social e registro no órgão competente.
• Atribuições: elaborar estudos, projetos e pesquisas de âmbito social e de cunho sócio- educativo; atuar em ações que envolvam a recuperação, a readaptação ou a orientação a servidores; dentre outras.

Cargo 11: Analista Judiciário – Tecnologia da Informação

• Requisitos: Graduação em Informática ou área correlata, pós-graduação em Informática.
• Atribuições: desenvolver projetos e sistemas de informática; documentar os sistemas; analisar e avaliar diagramas, estruturas e descrições de entradas e saídas de sistemas; sugerir as características e quantitativos de equipamentos necessários à utilização dos sistemas; dentre outras.

Cargo 12: Analista Judiciário – Judiciária

• Requisitos: Graduação em Direito.
• Atribuições: analisar petições e processos, confeccionar minutas de votos, emitir informações e pareceres; proceder a estudos e pesquisas na legislação, na jurisprudência e na doutrina pertinente para fundamentar a análise de processo e emissão de parecer; dentre outras.

Cargo 13: Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador

• Requisitos: Graduação em Direito.
• Atribuições: executar citações, notificações, intimações e demais ordens judiciais, certificando no mandado o ocorrido; executar penhoras, avaliações, arrematações, praças e hastas públicas, remissões, adjudicações, arrestos, sequestros, buscas e apreensões, lavrando no local o respectivo auto circunstanciado; dentre outras.

Cargo 14: Técnico Judiciário – Administrativa

• Requisitos: Graduação em qualquer área.
• Atribuições: prestar apoio técnico e administrativo pertinente às atribuições das unidades organizacionais; executar tarefas de apoio à atividade judiciária; arquivar documentos; efetuar tarefas relacionadas à movimentação e à guarda de processos e documentos; dentre outras.

Cargo 15: Técnico Judiciário – Agente da Polícia Judicial

• Requisitos: Graduação em qualquer área e CNH categoria B ou superior.
• Atribuições: planejar, executar, coordenar e controlar as ações de segurança dos Presidentes dos Tribunais na sua área de jurisdição, dos magistrados de primeiro e segundo graus na sua área de jurisdição, e em todo o território nacional quando em missão oficial, de magistrados em situação de risco real ou potencial, decorrente da função, em todo o território nacional, extensivo, quando necessário, aos seus familiares, de servidores no desempenho de suas funções institucionais, de servidores e demais autoridades nas dependências sob a responsabilidade dos Tribunais e juízos vinculados na sua área de jurisdição, das dependências físicas dos Tribunais e respectivas áreas de segurança adjacentes e juízos vinculados; dentre outras.

Cargos vagos

O Portal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho aponta que recentemente o TRT 10 acumula 58 cargos vagos. A atualização é de agosto de 2024.

Veja o detalhamento:

Concurso TRT 10: carreira

A Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.

Segundo a Lei, os quadros de Pessoal efetivo do Poder Judiciário são compostos pelas seguintes carreiras:

• Analista Judiciário
• Técnico Judiciário

Os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário são organizados em três classes, sendo elas: A, B, e C, Cada classe tem 13 padrões.

O desenvolvimento na carreira dos servidores ocorre mediante progressão funcional e promoção.

Progressão funcional: é a movimentação do servidor de um padrão para o seguinte dentro de uma mesma classe, observado o intervalo de um ano, sob os critérios fixados em regulamento e de acordo com o resultado de avaliação formal de desempenho.

Promoção: é a movimentação do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte, observado o intervalo de um ano em relação à progressão funcional imediatamente anterior. Depende, cumulativamente, do resultado de avaliação formal de desempenho e da participação em curso de aperfeiçoamento oferecido, preferencialmente, pelo órgão.

Concurso TRT 10: etapas de prova

O novo edital do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região será composto de prova objetiva, prova discursiva e teste de aptidão física.

Acompanhe o detalhamento de cada uma das etapas a seguir:

Prova objetiva

A etapa será aplicada no dia 16 de março de 2024 nas cidades de Brasília/DF e
Palmas / TO.

As provas objetivas para todos os cargos serão compostas de 120 questões, sendo 50 para conhecimentos básicos e 70 para conhecimentos específicos.

O detalhamento será o seguinte:

Paras os todos os cargos (exceto para os cargos 11: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Tecnologia da Informação; Cargo 12: Analista Judiciário – Área: Judiciária; Cargo 13: Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador; e Cargo 15: Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial)

• Língua Portuguesa: 10 itens
• Noções Gerais de Direito: 5 itens
• Noções de Direito Constitucional: 10 itens
• Noções de Direito Administrativo: 10 itens
• Noções de Direitos Humanos: 5 itens
• Noções de Governança Pública: 10 itens
• Conhecimentos específicos: 70 itens.

Somente para o cargo 11: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Tecnologia da Informação)

• Língua Portuguesa: 10 itens
• Noções Gerais de Direito: 5 itens
• Noções de Direito Constitucional: 5 itens
• Noções de Direito Administrativo: 5 itens
• Noções de Direitos Humanos: 5 itens
• Noções de Governança Pública: 10 itens
• Raciocínio Lógico e Matemático: 10 itens
• Conhecimentos específicos: 70 itens.

Somente para os Cargos 12: Analista Judiciário – Área: Judiciária e Cargo 13: Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador

• Língua Portuguesa: 10 itens
• Noções Gerais de Direito: 5 itens
• Direito Constitucional: 10 itens
• Direito Administrativo: 10 itens
• Noções de Direitos Humanos: 5 itens
• Noções de Governança Pública: 10 itens
• Conhecimentos específicos: 70 itens.

Somente para o cargo 15: Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial

• Língua Portuguesa: 10 itens
• Noções Gerais de Direito: 5 itens
• Noções de Direito Constitucional: 10 itens
• Noções de Direito Administrativo: 10 itens
• Noções de Direitos Humanos: 5 itens
• Noções de Governança Pública: 10 itens
• Conhecimentos específicos: 70 itens.

Prova Discursiva

Conforme o edital, a avaliação discursiva, comum a todos os cargos, terá peso 30 e será composta por uma dissertação de no máximo 30 linhas sobre temas pertinentes à área de atuação de cada cargo.

Teste de Aptidão Física

A etapa será aplicada somente para Agente da Polícia Judicial – Técnico Judiciário.

Os candidatos serão avaliados por meio dos seguintes testes:

• Teste de Corrida de 12 Minutos;
• Teste de Barra Fixa (para homens);
• Teste de Sustentação na Barra Fixa (para mulheres);
• Teste de Abdominais;
• Teste de Flexão de Braço.

Último concurso TRT 10

O concurso TRT 10 do órgão teve edital publicado em 2012 sendo organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).

Na época, foram ofertadas 28 vagas sendo para provimento imediato e ainda formação de cadastro de reserva.

Veja as oportunidades contempladas no último edital conforme a escolaridade:

NÍVEL SUPERIOR

• Analista Judiciário – Administrativa (6 vagas + CR)
• Analista Judiciário – Contabilidade (CR)
• Analista Judiciário – Arquitetura (1 vaga + CR)
• Analista Judiciário – Engenharia (CR)
• Analista Judiciário – Medicina (CR)
• Analista Judiciário – Psicologia (CR)
• Analista Judiciário – Tecnologia da Informação (CR)
• Analista Judiciário – Judiciária (3 vagas + CR)
• Analista Judiciário – Execução de Mandados (CR)

NÍVEL MÉDIO

• Técnico Judiciário – Administrativa (16 vagas + CR)
• Técnico Judiciário – Enfermagem (2 vagas + CR)
• Técnico Judiciário – Tecnologia da Informação (CR)

Etapas de provas

Os candidatos do concurso TRT 10 foram avaliados por meio de duas fases: prova objetiva e prova discursiva.

Prova objetiva

Veja abaixo as matérias cobradas no concurso, estrutura e forma de avaliação.

Estrutura da prova

A prova objetiva para analista (ensino superior) e técnico judiciário (ensino médio) foi composta por 50 questões de concurso de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos, sendo no total 120 questões.

Ao todo a prova objetiva valia 120 pontos, mas os candidatos precisaram obter nota mínima de 10 em conhecimentos básicos, 21 em conhecimentos específicos, e 36 pontos ao todo. A nota mínima da prova discursiva foi de 5 pontos.

Foram eliminados aqueles que:

a) tiraram nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos (P1);
b) tiraram nota inferior a 21,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P2);
c) tiraram nota inferior a 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas.

Prova discursiva

A prova discursiva teve o valor de 10,00 pontos e consistiu na redação de texto dissertativo, de no máximo 30 linhas, abordando temas relacionados a conhecimentos constantes do edital de acordo com o cargo de pretensão no certame.

Sobre o TRT 10

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região foi criado em 1981, pela Lei nº 6.927/81, com jurisdição abrangendo, à época, a área que hoje corresponde ao Distrito Federal e aos Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins.

Devido à previsão constitucional do artigo 112, em cada Estado e no Distrito Federal deve existir pelo menos um Tribunal Regional do Trabalho. Desta forma, em 9 de novembro de 1989 foi criada a 18ª Região, com sede em Goiânia (GO). Em 8/6/1992 e 9/6/1992 foram criadas, respectivamente, a 23ª Região, sediada em Cuiabá (MT) e a 24ª, em Campo Grande (MS).

Apenas o Distrito Federal e o Estado do Tocantins permanecem hoje na 10ª Região. No início, o TRT/10 era composto por oito juízes, que atuavam em composição plenária. Atualmente, por força das Leis nºs. 7.325/85 e 8.474/92, 15 juízes exercem atividade, e o Tribunal atua em Pleno e dividido em turmas, de acordo com a espécie de processo a ser examinado.

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Resumo do concurso TRT 10