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Sobre a Justiça do Trabalho brasileira

A Justiça do Trabalho concilia e julga as ações judiciais entre trabalhadores e empregadores e outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, bem como as demandas que tenham origem no cumprimento de suas próprias sentenças, inclusive as coletivas.

Os órgãos da Justiça do Trabalho são o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e os Juízes do Trabalho.

Os Juízes do Trabalho atuam nas Varas do Trabalho e formam a 1ª instância da Justiça do Trabalho.

Os vinte e quatro (24) Tribunais Regionais do Trabalho são compostos por Desembargadores e representam a 2ª Instância da Justiça do Trabalho.

• Sobre Brasília

Fundada em 1950 pelo presidente Juscelino Kubitschek, Brasília atende à profecia de Dom Bosco: ele sonhou ter visto entre os paralelos 15 e 20 o surgimento de uma grande civilização onde correria leite e mel e ficaria junto de um grande lago. A cidade tem 31 regiões administrativas e abriga 2,91 milhões de pessoas.

• Índice de desenvolvimento;

Brasília tem um índice de desenvolvimento considerado muito alto, de acordo com classificação no nível de desenvolvimento. É o terceiro colocado, considerando as capitais brasileiras, atrás apenas de Florianópolis e Vitória.

• Qualidade de vida na região;

Em termos de qualidade de vida, Brasília é apontada como a cidade com maior taxa do país e 106ª do mundo em ranking divulgado pela consultoria Mercer. A empresa diz elaborar o ranking “para auxiliar empresas multinacionais e outras organizações a remunerar de maneira justa seus empregados enviados em transferências internacionais” e tem como referência dez critérios, subdivididos em 39 categorias, como acesso a moradia, qualidade do ar, problemas de transporte, educação e entretenimento.

• Lazer;

Nesse quesito, quem vem a Brasília tem variadas opções. Entre eles, o planetário da capital, pontão do lago sul, ponde se avisar o eleito mais bonito pôr do sol do Brasil, lago Paranoá, boliche, paintball, kart, parque da cidade Sarah Kubitschek, parque nacional (água mineral), zoológico, chapada imperial e mar de Brasília.

• História da construção da cidade.

Brasília foi construída (as obras começaram em novembro de 1956, depois de Juscelino sancionar a lei nº 2.874) a fim de ser a nova capital do Brasil. A ideia era transferir a capital do Rio de Janeiro para o interior do país. Ao transladar a capital para o interior, o governo pretendia povoar aquela região. Pessoas de todo o país, especialmente do nordeste (chamadas de candangos, que quer dizer ordinários), foi contratada para a construção da cidade, inaugurada no dia 21 de abril de 1960 por Juscelino Kubitschek. Nesta época, o centro cívico da cidade já tinha sido totalmente construído (Palácio do Governo, Catedral, Edifícios dos Ministérios, Parlamento, Palácio da Justiça, etc.).

A construção de Brasília demorou quase quatro anos, mas depois de três anos a maioria dos seus principais edifícios estava pronta, dentre os quais o Palácio da Alvorada, primeiro prédio da capital construído em concreto armado, a primeira construção de estrutura metálica (material trazido dos Estados Unidos) foi o Brasília Palace Hotel.

• Em comparação com a média salarial brasileira, o TST oferece bons salários?

O TST, assim como a maioria dos órgão públicos federais e estaduais, oferece uma das melhores remunerações em início de carreira para cargos que exigem o nível médio e superior de escolaridade. Além disso, a evolução na carreira é extremamente atrativa, chegando um servidor ao grau mais alto da carreira em oito anos recebendo R$ 19 mil.

• É cobrada experiência para os cargos de nível médio e superior?

Para os cargos com maior atrativo, não. Estamos nos referindo as funções de Analista Judiciário – Área Administrativa, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Taquigrafia e Técnico Judiciário – Área Administrativa.

Há ainda chances para graduados em direito, contabilidade e Tecnologia da Informação.

• Existe necessidade de contratação de servidores no TST?

Muita. Conforme alertou o próprio presidente do órgão, ministro Ives Gandra, no mínimo, são necessários de quatro a cinco servidores por gabinete. Atualmente, o órgão conta com 75 cargos vagos, que aumenta a cada dia com aposentadorias e falecimento.

• A carreira no TST é interessante financeiramente?

Sim, conforme tabela acima, em quinze anos os servidores alcançam o topo da carreira. Nessa situação, a remuneração é de R$ 12 mil (técnico) e R$ 20 mil (analista).

• Como funciona a estabilidade e qual benefício ela dá para o servidor?

Servidores públicos contratados por concurso no Brasil têm estabilidade: só podem ser demitidos após um processo disciplinar. O desligamento ocorre se for comprovada alguma infração grave, como abandonar o trabalho ou receber propina. O servidor tem direito a ampla defesa, a decisão é tomada por um comitê disciplinar e ao final do processo ele pode recorrer à Justiça.

Detalhes concurso TST 2017

• Concurso: Tribunal Superior do Trabalho (Edital TST)
• Banca organizadora: FCC
• Cargos: Analista; técnico
• Escolaridade: Níveis médio e superior
• Número de vagas: 52 + CR
• Remuneração: R$ 8 mil Técnico e R$ 13 mil analista
• Inscrições: Entre 17 de agosto e 22 de setembro de 2017
• Taxa: R$ 120 (analista) ou R$ 80 (técnico)
• Data da prova: 19 de novembro de 2017

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