Concursos Federais 2026: LOA prevê mais de 85 mil provimentos!

Novidade sobre os concursos Federais! O Presidente da República sancionou no dia 15 de janeiro de 2026, a Lei Orçamentária Anual (LOA). Como já era previsto, o texto final aprovado elevou significativamente a previsão de vagas em comparação com as propostas iniciais.

Confira abaixo os principais pontos onde a LOA 2026 influencia no mundo dos concursos federais este ano:

Total de vagas previstas: 163.802 (entre criação de novos cargos e provimento de vagas existentes).
Vagas para Provimento (Nomeações): São 85.128 vagas. Isso inclui tanto novos editais quanto o chamado de aprovados de concursos já realizados (como o CNU e seleções de tribunais).
Vagas para Criação: 78.674. Isso abre caminho para a estruturação de novas carreiras transversais e fortalecimento de órgãos que operavam com déficit como o INSS.

Vale destacar que, de acordo com a LOA 2026, a maior concentração de oportunidades está no Executivo, mas o Judiciário e o Legislativo também têm reservas orçamentárias importantes. Clique e acesse a LOA 2026!

Agora você pode conferir na tabela a distribuição das vagas por poderes e órgãos:

Poder / Órgão	Vagas de Provimento (Previstas)	Destaques
Poder Executivo	~79.872	Inclui 2ª edição do CNU, Receita Federal e MEC.
Poder Judiciário	4.418	Justiça Eleitoral, Federal, STJ e STF.
Poder Legislativo	271	Senado Federal (100) e Câmara dos Deputados (120).
DPU / MPU	1.167	Defensoria Pública (210) e Ministério Público (357).

Concursos Federais: LOA 2026

Também é importante considerar que a previsão na LOA não é uma obrigatoriedade de abertura de concurso público federal, mas sim uma autorização de gasto. O órgão ainda precisa de autorização formal do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI).

No entanto, também é válido ter em mente que além da LOA robusta, 2026 é um ano eleitoral. Pela legislação, as nomeações em anos de eleição sofrem restrições nos três meses que antecedem o pleito até a posse dos eleitos, a menos que o concurso seja homologado até o início desse período (geralmente início de julho).

Isso costuma gerar uma “corrida” de editais e homologações no primeiro semestre, ou um planejamento focado em nomeações em massa para o início de 2027.

De toda forma, o cenário para os concursos federais este ano é promissor, respingando inclusive no próximo ano que pode estar recheado de nomeações de certames realizados ainda em 2026. Portanto, prepare-se!

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Concursos Federais: LOA 2026

De acordo com o LOA serão preenchidas mais de 85 mil vagas no âmbito federal em 2026. Veja a divisão:

Legislativo
Judiciário
Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público
Defensoria Pública da União
Poder Executivo

1. Legislativo

Para o Poder Legislativo, de acordo com o Anexo v da Lei Orçamentária Anual para 2026, serão preenchidos 271 cargos. Distribuídos da seguinte forma:

Discriminação	Criação (Qtde)	Provimento (Qtde)
I. CRIAÇÃO E/OU PROVIMENTOS DE CARGOS	–	271
1. Poder Legislativo	–	271
1.1. Câmara dos Deputados	–	120
1.1.1. Cargos vagos	–	120
1.2. Senado Federal	–	100
1.2.1. Cargos vagos	–	100
1.3. Tribunal de Contas da União	–	51
1.3.1. Cargos vagos	–	51

Concursos Federais: LOA 2026 Legislativo

2. Judiciário

Para o Poder Judiciário serão providos 4.418 cargos e criados 2.565 cargos.

Discriminação	Criação (Qtde)	Provimento (Qtde)
2. PODER JUDICIÁRIO	2.565	4.418
2.1. Supremo Tribunal Federal	200	255
2.1.1. Cargos vagos	–	55
2.1.2. PLC n. 769/2024	200	200
2.2. Superior Tribunal de Justiça	330	454
2.2.1. Cargos vagos	–	124
2.2.2. PL n. 3.181/2025	330	330
2.3. Justiça Federal	419	719
2.3.1. Cargos vagos	–	500
2.3.2. Criação TRF 5ª Região	117	117
2.3.3. Criação TRF 1ª e 3ª Regiões	302	102
2.4. Justiça Militar da União	240	90
2.4.1. Cargos vagos	–	10
2.4.2. Lei n. 14.741/2023	240	80
2.5. Justiça Eleitoral	804	1.654
2.5.1. Cargos vagos	–	850
2.5.2. PL n. 1.761/2015	10	10
2.5.3. PL n. 4/2024	794	794
2.6. Justiça do Trabalho	332	717
2.6.1. Cargos vagos	–	385
2.6.2. PL n. 7.927/2014	45	45
2.6.3. PL n. 956/2015	236	236
2.6.4. PL n. 8.332/2015	51	51
2.7. Justiça do DF e dos Territórios	–	426
2.7.1. Cargos vagos	–	426
2.8. Conselho Nacional de Justiça	240	103
2.8.1. Cargos vagos	–	18
2.8.2. Criação de cargos e funções	240	85

Concursos Federais: LOA 2026 Judiciário

3. Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público

Para o MPU e CNMP serão providos 714 cargos.

Discriminação	Criação (Qtde)	Provimento (Qtde)
3. MPU e CNMP	–	357
3.1. Ministério Público Federal	–	247
3.1.1. Cargos vagos	–	247
3.2. Ministério Público Militar	–	10
3.2.1. Cargos vagos	–	10
3.3. Ministério Público do DF e Territórios	–	20
3.3.1. Cargos vagos	–	20
3.4. Ministério Público do Trabalho	–	70
3.4.1. Cargos vagos	–	70
3.5. Escola Superior do Ministério Público	–	2
3.5.1. Cargos vagos	–	2
3.6. Conselho Nacional do Ministério Público	–	8
3.6.1. Cargos vagos	–	8

Concursos Federais: LOA 2026 MPU e CNMP

4. Defensoria Pública da União

Para o DPU serão providos 210 cargos e criados 600 cargos.

Discriminação	Criação (Qtde)	Provimento (Qtde)
4. Defensoria Pública da União	600	210
4.1. Defensoria Pública da União (Órgão)	600	210
4.1.1. Cargos vagos	–	5
4.1.2. PL n. 7.923/2014	600	205

Concursos Federais: LOA 2026 Defensoria Pública da União

5. Poder Executivo

Para o Poder Executivo serão preenchidos 79.872 cargos e criados 75.509.

Discriminação	Criação (Qtde)	Provimento (Qtde)
5. PODER EXECUTIVO	75.509	79.872
5.1. Criação e provimento de cargos e funções	75.509	71.085
5.1.1. Cargos efetivos vagos (Exceto Educação)	–	11.382
5.1.2. APL – Criação de Cargos e Gratificações	45.657	36.980
5.1.3. Banco de Professor Equivalente e Técnicos (Educação)	–	22.580
5.1.4. APL – Criação de Cargos Efetivos (Educação)	29.804	–
5.1.5. Lei n. 12.601/2012 (MRE)	–	95
5.1.6. APL – Criação de Cargos na ANPD	48	48
5.2. Fixação de Efetivos – Militares	–	8.209
5.2.1. Aeronáutica, Exército e Marinha	–	8.209
5.3. Fundo Constitucional do DF (FCDF)	–	578
5.3.1. PMDF	–	255
5.3.2. PCDF	–	203
5.3.3. CBMDF	–	120

Concursos Federais: LOA 2026 Executivo

Poder Executivo: outros concursos federais

Estão previstos ainda concursos com previsão de arrecadação de recursos por meio de realização de concursos públicos em 2026:

Categoria	Instituições / Órgãos Autorizados
Saúde e Pesquisa	IBGE, EBSERH, INEP
Forças Armadas	Aeronáutica, Marinha, Exército
Ensino Básico / Técnico	Colégio Pedro II, CEFET/RJ, Institutos Federais (AL, CE, Sul de MG, RS, GO, PR, SP)
Universidades Federais (N/NE)	UFBA, UFC, UFPA, UFPE, UFRPE, UFT, UNILA, UFAC, UFPI, UFRB, UNIFESSPA, UFNT
Universidades Federais (S/SE/CO)	UFMG, UFJF, UFRJ, UFES, UFF, UFPR, UFSC, UNIFESP, UFLA, UNIPAMPA, UnB, UFU, UFV, UFMS, UFCSPA, UFGD, UF Catalão, UF Jataí, UFTM

Concursos Federais: LOA 2026 outros certames

Concursos Federais 2026: O que mudou com a sanção oficial?

Confirmação do Executivo: O governo manteve o foco na 2ª edição do CNU e na recomposição de ministérios.

Fôlego no Judiciário: O número de vagas autorizadas para tribunais subiu, facilitando a nomeação de aprovados em concursos de 2024 e 2025.

Segurança Orçamentária: Com o status de “Sancionada”, os órgãos já possuem o respaldo financeiro necessário para publicar editais e nomear candidatos a partir de agora.

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