Concursos PM e Bombeiros: Congresso analisará veto sobre limite de idade

Novidades! O Congresso Nacional deve analisar nesta quinta-feira (18) o Veto nº 1/2026, que pode impactar diretamente os futuros concursos Polícia Militar e concursos Bombeiros em todo o país.

A medida tem sido acompanhada com expectativa por milhares de concurseiros interessados nas carreiras militares estaduais.

O veto presidencial recai sobre o Projeto de Lei nº 1.469/2020, que estabelecia uma idade máxima nacional para ingresso nas corporações. A proposta previa limite de 35 anos para oficiais e praças e de 40 anos para oficiais médicos e profissionais de áreas especializadas.

A apreciação ocorrerá em turno único, durante a sessão convocada do Congresso Nacional. Na ocasião, deputados e senadores decidirão se mantêm ou derrubam o veto presidencial. O resultado poderá definir se os estados continuarão adotando regras próprias sobre idade máxima ou se passará a valer uma padronização nacional nos próximos editais. Confira aqui a publicação do veto na íntegra.

O que pode mudar para os concursos das PMs e Bombeiros?

Caso o veto seja derrubado pelo Congresso, a proposta poderá estabelecer regras unificadas para o limite de idade nos concursos das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares.

Atualmente, cada estado possui autonomia para definir esse requisito em seus editais, o que resulta em critérios diferentes pelo país. Já se o veto for mantido, as legislações estaduais continuarão sendo aplicadas normalmente.

Perguntas frequentes?

O que muda para você, concurseiro?

Se o veto for derrubado, poderá ser criada uma regra nacional para o limite de idade nos concursos das PMs e dos Bombeiros. Isso pode trazer mais previsibilidade aos candidatos, independentemente do estado em que pretendam concorrer.

O que previa o projeto de lei?

O texto fixava idade máxima de 35 anos para ingresso de oficiais e praças e de 40 anos para oficiais médicos, profissionais da saúde e outras especializações.

O veto já foi derrubado?

Não. O Veto nº 1/2026 ainda será apreciado pelo Congresso Nacional em sessão conjunta de deputados e senadores.

O que acontece se o veto for rejeitado?

Se o Congresso derrubar o veto presidencial, a proposta poderá seguir para promulgação e instituir uma regra nacional sobre o limite de idade.

Prepare-se com o Gran: Assinatura Ilimitada 11

Assine agora e receba acesso IMEDIATO a plataforma que mais aprova em concursos públicos e, o melhor, com acesso às 5 novidades da plataforma: Cronograma com 1 clique, Raio-X, Jornada do Aprovado, Legislação Comentada e a Revisão Inteligente. Faça o teste por 7 dias. O Gran está comprometido com a sua preparação! Satisfação garantida ou seu dinheiro de volta!

*Os cursos para OAB, CFC e Residências não estão disponíveis na Assinatura Ilimitada.