Concursos TRE: TSE atualizou a portaria que autoriza provimentos

Concursos TRE: a portaria de 2021 autoriza 364 provimentos; os documentos anteriores foram revogados

Por Equipe do Gran Cursos Online
21 de Maio de 2021 - 13h43 •1 min. de leitura

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a portaria TSE nº 327, de 19 de maio de 2021, que autoriza provimentos dos concursos TRE. O artigo 1º estabelece que estão suspensas a realização de provimentos. No entanto, em seguida foram detalhadas as situações em que a regra não se aplica.

São elas:

I – vacâncias, na forma dos incisos I, II e VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, ocorridas a partir de 1º de abril do ano anterior ao da realização do provimento;
II – readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução, de que tratam os incisos V a IX do art. 8º da Lei nº 8.112/1990;
III – cumprimento de sentença judicial transitada em julgado; e
IV – vacâncias ocorridas até 31 de março do ano anterior ao da realização do provimento e as dispostas nos incisos VII e IX do art. 33 da Lei nº 8.112/1990 ocorridas a qualquer tempo, limitados aos quantitativos constantes no Anexo I desta Portaria.

Conforme o documento de autorização dos concursos TRE, estão autorizadas 364, distribuídas para o TSE e os tribunais regionais. É importante lembrar que o TSE atualiza esta lista anualmente deste 2017. Com a publicação da portaria de 2021, as demais publicadas em anos anteriores foram revogadas.

Veja o detalhamento abaixo:

ANEXO I AUTORIZAÇÕES INCISO IV, § 1º DO ART. 1º PORTARIA TSE Nº 328/2021
			Unidade
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA	QTDE CARGOS EFETIVOS VAGOS AUTORIZADOS PARA PROVIMENTO
	ANALISTA JUDICIÁRIO	TÉCNICO JUDICIÁRIO	TOTAL
TSE	4	7	11
TRE – AC	–	2	2
TRE – AL	1	4	5
TRE – AM	2	2	4
TRE – BA	10	22	32
TRE – CE	3	6	9
TRE – DF	2	3	5
TRE – ES	2	1	3
TRE – GO	2	4	6
TRE – MA	2	4	6
TRE – MT	4	3	7
TRE – MS	2	6	8
TRE – MG	9	11	20
TRE – PA	4	5	9
TRE – PB	2	2	4
TRE – PR	2	4	6
TRE – PE	8	29	37
TRE – PI	–	1	1
TRE – RJ	8	15	23
TRE – RN	–	2	2
TRE – RS	2	4	6
TRE – RO	2	4	6
TRE – SC	4	4	8
TRE – SP	41	88	129
TRE – SE	1	2	3
TRE – TO	2	2	4
TRE – RR	2	3	5
TRE – AP	1	2	3
TOTAL	122	242	364

Apesar da autorização, ainda é necessário verificar se os órgãos possuem orçamento para novas seleções ou se já possuem concursos vigentes.

Pensando nisso, a equipe de comunicação do Gran Cursos Online produziu um conteúdo totalmente direcionado para os concursos TRE com as previsões atualizadas para o ano de 2021.