Thiago Deienno

    A boa-fé objetiva e a proteção ao bem de família na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

    Gran Cursos Jurídico

    A boa-fé objetiva e a proteção ao bem de família na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

    Olá, caríssimos concurseiros, futuros concursados! O Superior Tribunal de Justiça recentemente, no julgamento do REsp. 1.560.562/SC, trouxe à baila dois importantíssimos temas para quem presta concursos públicos e sobre os quais trataremos neste artigo: boa-fé…

    • 24 de Julho de 2019

    Imunidade formal de deputados e senadores é extensível a parlamentares estaduais?

    Gran Cursos Jurídico

    Imunidade formal de deputados e senadores é extensível a parlamentares estaduais?

    Você sabe qual é o entendimento do supremo tribunal federal a respeito? Olá, hoje vamos tratar de mais um tema relativo ao Estatuto dos Congressistas, mais especificamente sobre sua extensibilidade aos parlamentares estaduais. Para melhor…

    • 18 de Julho de 2019

    O STF e a questão da alteração de prenome e gênero de transexuais no Registro Civil

    Gran Cursos Jurídico

    O STF e a questão da alteração de prenome e gênero de transexuais no Registro Civil

    Olá, caros concurseiros, futuros concursados! Neste artigo, teceremos breves considerações sobre os pontos mais importantes da recente decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 4275/DF, que trata da possibilidade de alteração de nome e gênero…

    • 17 de Abril de 2019

    Filtros

    Editorias