Magistratura e MPs

    Concurso MP GO Promotor: órgão suspende etapa psicológica!

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    Concurso MP GO Promotor: órgão suspende etapa psicológica!

    O Ministério Público do Estado do Goiás divulgou na página oficial do certame público dentro do site do órgão, informações a respeito do cronograma do concurso MP GO Promotor. A comissão organizadora decidiu suspender a…

    • 5 de Abril de 2020

    Concurso MPM Promotor: PROVAS ADIADAS! Saiba mais!

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    Concurso MPM Promotor: PROVAS ADIADAS! Saiba mais!

    Atenção, concurseiros! O concurso MPM Promotor adiou a realização das provas objetivas e demais etapas. A medida foi publicado via edital e divulgado no site do Ministério Público Militar. A decisão visa o combate à…

    • 19 de Março de 2020

    Concurso TRF 3 Juiz: Edital previsto para 1º semestre! VEJA!

    Concurso TRF 3 Juiz: Edital previsto para 1º semestre! VEJA!

    Atenção, concurseiros. Meses após o Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizar um concurso público para os servidores da casa, o órgão deve lançar um edital para a carreira da magistratura (Concurso TRF 3 Juiz)…

    • 13 de Março de 2020

    Depoimento pessoal do menor de 18 anos e admissibilidade de sua confissão real

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    Depoimento pessoal do menor de 18 anos e admissibilidade de sua confissão real

    Decorre do devido processo legal e, portanto, dos princípios do contraditório e da ampla defesa, o direito fundamental à prova (art. 5º, incisos LIV e LV, CRFB/88). A prova pode ser entendida como um fato…

    • 11 de Março de 2020

    Concurso TJ SC Juiz: Comissão permanente formada! CONFIRA

    Concurso TJ SC Juiz: Comissão permanente formada! CONFIRA

    O Tribunal de Justiça de Santa Catarina está próximo de realizar mais um concurso público para a magistratura (Concurso TJ SC Juiz). O órgão divulgou no Diário Oficial da Justiça do Estado a comissão permanente…

    • 6 de Março de 2020

    Desmembramento e Dissociação sindicais: diferenças

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    Desmembramento e Dissociação sindicais: diferenças

    O fracionamento dos sindicatos pode se dar por meio de desmembramentos ou dissociações das categorias econômicas e profissionais. A Jurisprudência e a doutrina, entretanto, não apresentam uma posição uniforme com relação aos termos utilizados, sendo…

    • 4 de Março de 2020

    Concurso TRF 3 Juiz: aprovação da banca examinadora dia 27/02!

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    Concurso TRF 3 Juiz: aprovação da banca examinadora dia 27/02!

    O Tribunal Regional Federal da 3ª Região poderá abrir um novo concurso público para provimento no cargo de Juiz Substituto Federal ainda neste ano (concurso TRF 3 Juiz). O órgão indicou que irá realizar a…

    • 21 de Fevereiro de 2020

    Concurso TJ PE Juiz: edital no primeiro semestre de 2020!

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    Concurso TJ PE Juiz: edital no primeiro semestre de 2020!

    Excelente notícia para quem sonha em ingressar na carreira jurídica! O Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco irá lançar neste semestre, o edital de abertura do concurso público que terá como objetivo prover cargos…

    • 18 de Fevereiro de 2020

    Concurso TJMS Juiz: gabarito preliminar SAIU! Confira!

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    Concurso TJMS Juiz: gabarito preliminar SAIU! Confira!

    No dia 09 de fevereiro de 2020 (domingo), os candidatos inscritos no concurso público que oferta vagas para provimento no cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul foram avaliados…

    • 12 de Fevereiro de 2020

    Teorias que fundamentam a responsabilidade pelo pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais – Parte I – Teoria da Pena

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    Teorias que fundamentam a responsabilidade pelo pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais – Parte I – Teoria da Pena

    Não se nega que o processo tem um custo, pois é fonte de notáveis despesas, sejam diretas, sejam indiretas. Ao longo da história diversas foram as teorias construídas para tentar fundamentar a ideia de que…

    • 7 de Fevereiro de 2020

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