Defensoria Pública

    Concurso DPE PA Defensor: Edital PUBLICADO! Confira AQUI!

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    Concurso DPE PA Defensor: Edital PUBLICADO! Confira AQUI!

    Concurseiro, se liga nessa! Concurso DPE PA Defensor tem edital publicado nessa sexta-feira, dia 13, com 10 vagas para o cargo de Defensor Público Substituto do Estado do Pará com remuneração de R$ 20.565,34 mais…

    • 13 de Agosto de 2021

    Edital DPE RR Defensor: SAIU! Inicial de R$ 28,7 mil!

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    Edital DPE RR Defensor: SAIU! Inicial de R$ 28,7 mil!

    O edital do concurso da DPE RR Defensor foi publicado! O concurso público que visa o provimento de pessoal para o cargo de Defensor Substituto da Defensoria Pública do Estado de Roraima foi publicado! São…

    • 12 de Julho de 2021

    Edital DPE BA Defensor: Saiu! Salário de R$ 22,5 mil; Veja!

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    Edital DPE BA Defensor: Saiu! Salário de R$ 22,5 mil; Veja!

    O edital DPE BA Defensor foi publicado. A Defensoria Pública do Estado da Bahia está ofertando 18 vagas ao cargo de Defensor Público Substituto. A remuneração é de R$ 22.528,54. Ficou interessado? Faça sua inscrição…

    • 19 de Maio de 2021

    Concurso DPE BA Defensor: Regulamento aprovado! Confira!

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    Concurso DPE BA Defensor: Regulamento aprovado! Confira!

    A Defensoria Pública do Estado da Bahia, que já tem banca definida para o próximo concurso DPE BA Defensor, deu mais um passo importante para a execução do certame. O Conselho Superior do Órgão deliberou…

    • 4 de Maio de 2021

    Concurso DPE RO: Mudança na comissão! Confira!

    Concurso DPE RO: Mudança na comissão! Confira!

    Atenção concurseiros! A comissão para o concurso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (concurso DPE RO) sofreu modificações. Foi publicado no Diário Oficial Estadual a dispensa de um dos nomes dos membros da comissão…

    • 22 de Fevereiro de 2021

    Concurso DPE MS: banca DEFINIDA! FGV é a escolhida!

    Concurso DPE MS: banca DEFINIDA! FGV é a escolhida!

    Boas notícias, concurseiros! A equipe do Gran Cursos Online entrou em contato com a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul e fomos informados sobre a banca organizadora do próximo concurso. A escolhida…

    • 29 de Janeiro de 2021

    Concurso DPE RO: Comissão formada para cargo administrativo! Confira.

    Concurso DPE RO: Comissão formada para cargo administrativo! Confira.

    Atenção concurseiros! A Defensoria Pública do Estado de Rondônia ( concurso DPE RO) irá abrir um novo concurso público. Foi publicado no Diário Oficial Estadual a relação com os nomes dos membros da comissão organizadora…

    • 27 de Janeiro de 2021

    Concurso DPE TO: Regulamento publicado! Confira as novidades.

    Concurso DPE TO: Regulamento publicado! Confira as novidades.

    Atenção concurseiros! A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Concurso Defensoria TO) publicou na última segunda-feira (18/01), o regulamento para um novo concurso da DPE TO. O documento prevê certame para o ingresso na carreira…

    • 25 de Janeiro de 2021

    Concursos Defensorias Públicas: confira AQUI as oportunidades 2020!

    Concursos Defensorias Públicas: confira AQUI as oportunidades 2020!

    A carreira de Defensor Público é uma das mais almejadas dentre os concurseiros (concursos Defensoria Pública), isso porque além da excelente remuneração que pode chegar até R$ 27 mil, a carreira resguarda uma excelente oportunidade…

    • 9 de Novembro de 2020

    Crime de inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução (art. 324 Do CP,) e o princípio da legalidade!

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    Crime de inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução (art. 324 Do CP,) e o princípio da legalidade!

    Polêmica é a previsão típica do art. 324 do CPM à luz do princípio da legalidade, torneado pelo art. 1º do mesmo Código, mas, principalmente, pelo inciso XXXIX do art. 5º da Constituição Federal: “não…

    • 1 de Novembro de 2020

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