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    Concurso TSE unificado: acompanhe os eventos gratuitos!

    Tribunais

    Concurso TSE unificado: acompanhe os eventos gratuitos!

    Como estão os seus estudos para o Concurso TSE Unificado, concurseiro? A seleção está prevista para o primeiro semestre de 2024 e tem a expectativa de ofertar 520 vagas imediatas, mais a formação de cadastro…

    • 8 de Fevereiro

    Comentário da decisão do STF sobre homofobia e transfobia

    Gran Cursos Jurídico

    Comentário da decisão do STF sobre homofobia e transfobia

    No último concurso para o cargo de Delegado de Polícia Federal, a prova de Direito Penal trouxe uma questão que, devido a uma decisão do STF, mudou de gabarito. Vejamos: Questão 67 – Prova Delegado…

    • 3 de Julho de 2019

    Não existe relatório de inquérito policial sem juízo de valor

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    Não existe relatório de inquérito policial sem juízo de valor

    Ao final das investigações levadas a efeito por meio do inquérito policial deve ser lavrado um relatório pelo delegado de polícia. O Código de Processo Penal, em sua parca disciplina do inquérito policial, tratou desse…

    • 2 de Julho de 2019

    STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa

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    STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por…

    • 17 de Junho de 2019

    Provedor de internet tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail

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    Provedor de internet tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail

    Com fundamento em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido da responsabilidade de provedores de acesso à internet manterem dados cadastrais de seus usuários mesmo antes do Marco Civil da Internet, de 2014…

    • 17 de Junho de 2019

    Mutirão carcerário não ofende princípio do juiz natural, decide Quinta Turma

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    Mutirão carcerário não ofende princípio do juiz natural, decide Quinta Turma

    A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento no sentido de que não viola o princípio do juiz natural a designação de magistrados para, em mutirão carcerário, atuar no julgamento de processos…

    • 1 de Abril de 2019

    Pós-prova Concurso Delegado GO: confira os comentários dos especialistas do Gran Delta!

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    Pós-prova Concurso Delegado GO: confira os comentários dos especialistas do Gran Delta!

    Em maio, a Polícia Civil de Goiás (Concurso Delegado GO) lançou edital de concurso com 100 vagas imediatas para o cargo de Delegado de Polícia Substituto. Organizado pelo Núcleo de Seleção da UEG, o certame…

    • 22 de Agosto de 2018

    Candidato aprovado no número de vagas só pode ter nomeação recusada em situações excepcionais

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    Candidato aprovado no número de vagas só pode ter nomeação recusada em situações excepcionais

    A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em mandado de segurança contra ato administrativo do governo do estado de São Paulo que recusou a nomeação de candidato aprovado dentro…

    • 21 de Agosto de 2018

    Concurso PC RR (Delegado): Como passar? HOJE, às 20h, confira uma análise completa do edital!

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    Concurso PC RR (Delegado): Como passar? HOJE, às 20h, confira uma análise completa do edital!

    A Polícia Civil de Roraima (Concurso PC RR) publicou seu edital na tarde desta sexta-feira (17). As inscrições iniciam em 31 de agosto e vão até o dia 16 de outubro. Para o cargo de…

    • 20 de Agosto de 2018

    Concurso Policia Civil RR – Delegado: SAIU O EDITAL! Inicial de R$ 18 mil!

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    Concurso Policia Civil RR – Delegado: SAIU O EDITAL! Inicial de R$ 18 mil!

    Publicado o edital do concurso Delegado RR! 35 vagas e inicial de R$ 18 mil! Atenção futuros Deltas! Foi publicado o edital para o concurso de Delegado da Polícia Civil de Roraima (Concurso PC RR)…

    • 17 de Agosto de 2018

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