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    Como flutua o valor probatório no processo penal?

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Alexandre Morais da Rosa Como você sabe se a prova é suficiente para a condenação? A interação processual é algo complexo que suplanta o plano meramente normativo…

    • 4 de Setembro de 2017

    Dicas para um Estudante de Direito

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O universo jurídico é de tal modo viciante que, mal penetramos nessa seara, desejamos mais e mais conquistar conhecimentos que nos façam evoluir no mundo forense. Seja…

    • 4 de Setembro de 2017

    O que significa "Constranger" no crime de estupro?

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Wagner Francesco Um dos maiores problemas no Direito é entender o significado das palavras, isto porque sem entender o significado das palavras o estudo do Direito Penal…

    • 4 de Setembro de 2017

    2ª Turma do STF tem aplicado princípio da bagatela para casos de rádio clandestina

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal tem aplicado o princípio da insignificância em favor de donos de rádios clandestinas que usam frequência incapaz de interferir no…

    • 1 de Setembro de 2017

    Trabalhador que contrai malária tem direito à estabilidade provisória, diz TST

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Funcionário que contrai malária por estar trabalhando deslocado de sua cidade deve ser indenizado como se tivesse estabilidade. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho…

    • 1 de Setembro de 2017

    Para Alexandre de Moraes, estudante deve escolher sobre qual religião quer aprender

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Matheus Teixeira O ensino religioso em escolas públicas é facultativo, como determina a Constituição, mas quem optar por cursar a disciplina poderá escolher a crença preferida, e…

    • 1 de Setembro de 2017

    Simulado Diagnóstico exclusivo para o XXIV Exame de Ordem! Reforce a sua preparação e conquiste a carteira vermelha!

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    Atenção examinandos e examinandas! Está se aproximando a data de publicação do edital do XXIV Exame de Ordem, que será o último do ano. A previsão é de que o documento será publicado no dia…

    • 1 de Setembro de 2017

    União estável pode ser reconhecida em ação de inventário, decide STJ

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online É possível o reconhecimento de união estável em ação de inventário. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter decisão que, em…

    • 1 de Setembro de 2017

    Por princípio pro infans, ministro concede prisão domiciliar a mãe de duas crianças

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Com base no princípio pro infans — os direitos das crianças prevalecem sobre os direitos dos demais —, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti…

    • 31 de Agosto de 2017

    Pensão alimentícia não pode ser definida sem um salário como base, decide STJ

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online É impossível fixar alimentos em valor ilíquido, pois a ausência de montante definido impede que a parte vencedora busque a satisfação de seu direito. Esse foi o…

    • 31 de Agosto de 2017

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