Geral

    Tempo de espera em aeroporto não configura hora extra

    Tempo de espera em aeroporto não configura hora extra

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 8ª turma do TST manteve decisão proferida no TRT da 9ª região que negou horas extras a um empregador pelo tempo gasto com procedimentos de embarque…

    • 29 de Agosto de 2017

    Jornada de Direito Processual Civil do CJF aprova 107 enunciados

    Jornada de Direito Processual Civil do CJF aprova 107 enunciados

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Juristas e operadores do Direito de todo o país aprovaram 107 enunciados durante a I Jornada de Direito Processual Civil, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília…

    • 29 de Agosto de 2017

    Declaração de inconstitucionalidade de lei não afeta coisa julgada, diz Celso de Mello

    Declaração de inconstitucionalidade de lei não afeta coisa julgada, diz Celso de Mello

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Sérgio Rodas Uma sentença transitada em julgado não pode ser modificada nem que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional, em julgamento com repercussão geral reconhecida, a lei…

    • 29 de Agosto de 2017

    Texto mal construído da Reforma Trabalhista amplia margem de interpretação, aponta juiz

    Texto mal construído da Reforma Trabalhista amplia margem de interpretação, aponta juiz

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Ao abordar o tema “Reforma Trabalhista e Precarização das Relações de Trabalho” durante a IX Semana de Formação Continuada par Magistrados e Servidores do TRT/PI, o juiz…

    • 28 de Agosto de 2017

    Filha maior de 18 anos deve provar necessidade de pensão alimentícia, diz Turma do STJ

    Filha maior de 18 anos deve provar necessidade de pensão alimentícia, diz Turma do STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em ação de dissolução de união estável, partilha de bens e guarda de menor, que cabe à…

    • 28 de Agosto de 2017

    Obrigar o trabalhador a permanecer todo expediente em pé caracteriza dano moral

    Obrigar o trabalhador a permanecer todo expediente em pé caracteriza dano moral

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Uma vendedora de uma loja de artigos esportivos conseguiu reverter no Tribunal Regional sentença desfavorável a sua pretensão de receber danos morais em razão de ter que…

    • 28 de Agosto de 2017

    STF declara inconstitucional uso do amianto

    STF declara inconstitucional uso do amianto

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online No fim da plenária desta quinta-feira, 24, o STF, por maioria, julgou improcedente ADIn 3937 ajuizada contra lei do Estado de SP que que proíbe o uso…

    • 26 de Agosto de 2017

    OAB avalia se 'compra' de créditos trabalhistas por advogados é legal

    OAB avalia se 'compra' de créditos trabalhistas por advogados é legal

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) analisa se a “compra” de créditos trabalhistas de clientes por advogados é legal. O ato consiste na…

    • 26 de Agosto de 2017

    Confira uma super lista dos 22 livros que são verdadeiros diamantes para o cérebro

    Confira uma super lista dos 22 livros que são verdadeiros diamantes para o cérebro

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Livros, bons livros, são verdadeiros diamantes para o cérebro ou, se se quiser, para a alma. Aliás, até maus livros, se bem lidos, se tornam pelo menos…

    • 26 de Agosto de 2017

    Ministro Lewandowski: Tribunal não pode ordenar prisão se juiz sentenciante garante apelação em liberdade

    Ministro Lewandowski: Tribunal não pode ordenar prisão se juiz sentenciante garante apelação em liberdade

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Em decisão assinada nesta quarta-feira, 23, o ministro Lewandowski, do STF, deferiu liminar suspendendo a execução da pena imposta a condenado. No caso do paciente, ficou consignado…

    • 25 de Agosto de 2017

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