Geral

    STF declara inconstitucional uso do amianto

    STF declara inconstitucional uso do amianto

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online No fim da plenária desta quinta-feira, 24, o STF, por maioria, julgou improcedente ADIn 3937 ajuizada contra lei do Estado de SP que que proíbe o uso…

    • 26 de Agosto de 2017

    OAB avalia se 'compra' de créditos trabalhistas por advogados é legal

    OAB avalia se 'compra' de créditos trabalhistas por advogados é legal

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) analisa se a “compra” de créditos trabalhistas de clientes por advogados é legal. O ato consiste na…

    • 26 de Agosto de 2017

    Confira uma super lista dos 22 livros que são verdadeiros diamantes para o cérebro

    Confira uma super lista dos 22 livros que são verdadeiros diamantes para o cérebro

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Livros, bons livros, são verdadeiros diamantes para o cérebro ou, se se quiser, para a alma. Aliás, até maus livros, se bem lidos, se tornam pelo menos…

    • 26 de Agosto de 2017

    Ministro Lewandowski: Tribunal não pode ordenar prisão se juiz sentenciante garante apelação em liberdade

    Ministro Lewandowski: Tribunal não pode ordenar prisão se juiz sentenciante garante apelação em liberdade

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Em decisão assinada nesta quarta-feira, 23, o ministro Lewandowski, do STF, deferiu liminar suspendendo a execução da pena imposta a condenado. No caso do paciente, ficou consignado…

    • 25 de Agosto de 2017

    Salário de ex-empresário não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista

    Salário de ex-empresário não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online É ilegal a penhora de salário, ainda que parcialmente, para a satisfação de crédito trabalhista. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho…

    • 25 de Agosto de 2017

    CNJ confirma gratuidade de certidões cíveis e criminais

    CNJ confirma gratuidade de certidões cíveis e criminais

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente a gratuidade para emitir certidões on-line no âmbito cível e criminal. A decisão é do ministro corregedor João Otávio…

    • 25 de Agosto de 2017

    Juíza contesta validade da Lei 13.467: 'Nenhum artigo tem condições de se tornar norma jurídica'

    Juíza contesta validade da Lei 13.467: 'Nenhum artigo tem condições de se tornar norma jurídica'

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online “Se a regra não pode ser fundamentada no princípio instituidor, ela não pode ser aplicada, ela tem que ser afastada do ordenamento jurídico”. Com essa frase, a…

    • 25 de Agosto de 2017

    Ótica na Ética #28: Mais Questões do Novo Código de Ética

    Ótica na Ética #28: Mais Questões do Novo Código de Ética

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Vamos resolver mais questões? Separamos os assuntos mais cobrados em prova. Vamos em frente! Questão 01 O advogado Carlos pretende substabelecer os poderes que lhe foram conferidos…

    • 24 de Agosto de 2017

    STJ definirá se advogados integram polo passivo de rescisória e devem devolver sucumbência

    STJ definirá se advogados integram polo passivo de rescisória e devem devolver sucumbência

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Três meses após um precedente da 3ª turma do STJ, a 2ª seção (que congrega também a 4ª turma) definirá se os advogados integram polo passivo de…

    • 24 de Agosto de 2017

    É cabível reexame em ação de improbidade administrativa improcedente, diz STJ

    É cabível reexame em ação de improbidade administrativa improcedente, diz STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça se firmou no sentido de que o Código de Processo Civil deve ser aplicado subsidiariamente à Lei de Improbidade Administrativa…

    • 24 de Agosto de 2017

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