Geral

    STJ nega liminar a Lula e afirma incompetência de desembargador plantonista para decidir questão

    STJ nega liminar a Lula e afirma incompetência de desembargador plantonista para decidir questão

    Gran OAB | Cursos Online A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu liminar em habeas corpus impetrado em favor de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do presidente do…

    • 10 de Julho de 2018

    Falta de pedido imediato não impede reconhecimento de rescisão indireta

    Falta de pedido imediato não impede reconhecimento de rescisão indireta

    Gran OAB | Cursos Online A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um vigilante da Savoy Indústria de Cosméticos S.A. em Senador Canedo (GO) o direito à rescisão indireta do contrato de…

    • 10 de Julho de 2018

    STJ pauta para agosto repetitivos sobre uso de agravo de instrumento fora do previsto no CPC

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    Gran OAB | Cursos Online A Corte Especial do STJ reúne-se no dia 1º de agosto para a abertura do semestre forense com uma pauta extensa de julgamentos previstos. Entre eles, estão dois processos com…

    • 10 de Julho de 2018

    Os perigos do uso da inteligência artificial na advocacia

    Os perigos do uso da inteligência artificial na advocacia

    Gran OAB | Cursos Online Por Dierle Nunes, Paula Caetano Rubinger e Ana Luiza Marques Notícia publicada recentemente informa que a OAB iniciará um trabalho de preparação da autorregulamentação do uso de inteligência artificial (IA)…

    • 10 de Julho de 2018

    Dívida de crédito consignado deve ser assumida por espólio ou herdeiros, diz STJ

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    Gran OAB | Cursos Online A morte de quem contrata crédito consignado com desconto em folha de pagamento não extingue a dívida contraída, já que a Lei 1.046/50, que previa a extinção em caso de…

    • 10 de Julho de 2018

    Alteração de marco para concessão de benefícios da execução penal, por unificação das penas, não tem respaldo legal

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    Gran OAB | Cursos Online A alteração da data-base para concessão de novos benefícios à execução penal, em virtude da unificação das penas, não possui embasamento legal. Dessa forma, a desconsideração do período de cumprimento…

    • 9 de Julho de 2018

    Guarda de drogas permite prisão dentro de casa mesmo sem mandado judicial

    Guarda de drogas permite prisão dentro de casa mesmo sem mandado judicial

    Gran OAB | Cursos Online O crime de tráfico de entorpecentes na modalidade de guarda é do tipo permanente, cuja consumação se prolonga no tempo. Assim, como consequência, é permitida a prisão em flagrante no…

    • 9 de Julho de 2018

    Regressiva XXVI Exame de Ordem: Confira as dicas dos mestres do Gran OAB para turbinar a sua preparação para a 1ª fase

    Regressiva XXVI Exame de Ordem: Confira as dicas dos mestres do Gran OAB para turbinar a sua preparação para a 1ª fase

    Gran OAB | Cursos Online O Exame de Ordem é a avaliação a que se submetem, por força de lei, os bacharéis em Direito, onde demonstram que possuem a capacitação, os conhecimentos e as práticas…

    • 9 de Julho de 2018

    TRF-4, STJ ou STF: quem decide sobre o caso Lula?

    TRF-4, STJ ou STF: quem decide sobre o caso Lula?

    Gran OAB | Cursos Online Por: Nathalia Passarinho Desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, vários pedidos de liberdade…

    • 9 de Julho de 2018

    Em nota, Conselho Federal e Colégio de Presidentes de Seccionais destacam a necessidade de um judiciário moderador

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    Gran OAB | Cursos Online A Diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB vem a público apresentar a seguinte manifestação: Diante do quadro convulsionado criado a partir de decisões…

    • 9 de Julho de 2018

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