Geral

    Fraternidade como direito humano no Direito Penal

    Fraternidade como direito humano no Direito Penal

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Atualmente, muitos são os autores a fazer referência às gerações ou dimensões dos direitos humanos, inserindo, na 1ª geração, os direitos de liberdade, indicando caber ao Estado…

    • 17 de Agosto de 2017

    5 pontos da reforma trabalhista que todo advogado deve realmente ficar atento

    5 pontos da reforma trabalhista que todo advogado deve realmente ficar atento

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A reforma trabalhista que deu origem à Lei 13.467 entra em vigor no próximo dia 11 de novembro e vai trazer mudanças na rotina dos advogados trabalhistas…

    • 17 de Agosto de 2017

    Contrariar entendimento de superiores é 'resistência estéril e injustificável', diz STJ

    Contrariar entendimento de superiores é 'resistência estéril e injustificável', diz STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online “É injustificável que, depois de firmadas teses em recurso representativo de controvérsia, bem como em enunciado de súmula, se persista na adoção de um entendimento incompatível com…

    • 16 de Agosto de 2017

    Quero ser advogado correspondente. Quanto devo cobrar pelos meus serviços?

    Quero ser advogado correspondente. Quanto devo cobrar pelos meus serviços?

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Uma das maiores fontes de dúvidas e incertezas no exercício profissional do advogado em início de carreira é, invariavelmente, a questão da fixação dos valores dos honorários…

    • 16 de Agosto de 2017

    Superior Tribunal de Justiça – É possível recurso adesivo em matéria criminal?

    Superior Tribunal de Justiça – É possível recurso adesivo em matéria criminal?

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online É consagrado no processo penal o princípio denominado non reformatio in pejus. Por esse princípio, a parte que recorreu não pode ter sua situação agravada no julgamento…

    • 16 de Agosto de 2017

    O direito de arrependimento no Código de Defesa do Consumidor

    O direito de arrependimento no Código de Defesa do Consumidor

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa demonstrar a expansão do comércio eletrônico no Brasil, os seus conceitos e como este crescimento influenciou na norma consumerista, trazendo ao…

    • 15 de Agosto de 2017

    STJ deve seguir supremo e fazer justiça na substituição tributária

    STJ deve seguir supremo e fazer justiça na substituição tributária

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal sedimentou a tese de que os estabelecimentos varejistas, na condição de substitutos tributários, têm direito ao ressarcimento do…

    • 15 de Agosto de 2017

    TST considera nula atuação de preposto que não era empregado

    TST considera nula atuação de preposto que não era empregado

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Enquanto não entrar em vigor a reforma trabalhista, prevalece o entendimento consolidado no Tribunal Superior do Trabalho de que o preposto deve ser necessariamente empregado da empresa…

    • 15 de Agosto de 2017

    Como o advogado deve proceder para atender clientes em presídios federais?

    Como o advogado deve proceder para atender clientes em presídios federais?

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Este artigo é dedicado para aqueles estudantes e profissionais da advocacia criminal que ainda não tiveram a oportunidade de lidar com a situação de possuírem algum cliente…

    • 15 de Agosto de 2017

    Reconhecimento póstumo de paternidade não invalida negócio jurídico

    Reconhecimento póstumo de paternidade não invalida negócio jurídico

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O reconhecimento póstumo de paternidade não invalida negócio jurídico celebrado dentro das regras. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento…

    • 15 de Agosto de 2017

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