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    Está difícil colocar em dia suas leituras? Veja como ler mais rápido e melhor os livros de Direito

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Está difícil colocar em dia a leitura da montanha de livros de Direito indicados por seu professor? Como ler mais rápido os seus muitos livros de Direito? Como…

    • 1 de Agosto de 2017

    Brasil editou 5,4 milhões de normas desde a Constituição de 1988, diz estudo

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Brasil já editou e publicou, desde a Constituição de 1988, mais de 5,4 milhões textos normativos. São 769 normas por dia útil, segundo estudo feito pelo Instituto…

    • 31 de Julho de 2017

    OAB ajuíza série de ações no Supremo contra aumento de custas judiciais

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O STF deverá se debruçar em breve sobre a questão do aumento de custas judiciais nos Estados. O Conselho Federal da OAB ingressou com a ADIn 5.720…

    • 28 de Julho de 2017

    Custo no bolso: OAB vai entrar na Justiça contra aumento de imposto nos combustíveis

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Cezar Santos O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, decidiu que a entidade também vai entrar na briga para tentar barrar na Justiça…

    • 28 de Julho de 2017

    Pensão alimentícia entre cônjuges é categoria em extinção

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Mário Luiz Delgado Em um passado não tão distante, ainda marcado por uma profunda assimetria entre os gêneros, os alimentos fixados normalmente em favor da ex mulher…

    • 28 de Julho de 2017

    Ministério Público Federal apura denúncia de fraude na prova do exame da OAB

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar se o lacre de um dos envelopes da prova do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizada no…

    • 28 de Julho de 2017

    Reforma trabalhista restringe aplicação da jurisprudência dos tribunais

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Gustavo Filipe Barbosa Garcia A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, com início de vigência depois de 120 dias de sua publicação oficial (artigo 6º)…

    • 28 de Julho de 2017

    OAB ajuiza ação contra aumento de taxas judiciárias na Bahia

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5720, com pedido de liminar…

    • 27 de Julho de 2017

    Excesso de prazo não pode ser constatado apenas por soma de prazos processuais

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Somente configura constrangimento ilegal por excesso de prazo, capaz de autorizar o relaxamento da prisão cautelar, a demora em razão da ofensa ao princípio da razoabilidade pela…

    • 27 de Julho de 2017

    PEC permite que licença-maternidade seja compartilhada entre a mãe e o pai

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O prazo total da licença-maternidade pode ser compartilhado entre o pai e a mãe da criança. É o que determina uma proposta de emenda à Constituição, apresentada…

    • 27 de Julho de 2017

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