Geral

    Peritos só podem ser substituídos por técnico especializado, diz STJ

    Peritos só podem ser substituídos por técnico especializado, diz STJ

    Gran OAB | Cursos Online Auxiliares técnicos não suprem eventual inaptidão do perito, sendo necessária sua substituição por outro profissional que possua conhecimento especializado na área relativa ao objeto periciado. Com base neste entendimento, a…

    • 2 de Julho de 2018

    CPC/2015 não afasta honorários em execução individual de ação coletiva

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    Gran OAB | Cursos Online A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu a tese de que o Código de Processo Civil de 2015 não afasta a aplicação da Súmula 345 do STJ, editada…

    • 2 de Julho de 2018

    STF mantém fim da contribuição sindical obrigatória

    STF mantém fim da contribuição sindical obrigatória

    Gran OAB | Cursos Online A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta sexta-feira 29, manter a obrigatoriedade do imposto sindical. Votaram pela volta da contribuição os ministros Edson Fachin, relator do caso…

    • 29 de Junho de 2018

    É necessária prévia autorização do Congresso para a venda das estatais, assenta Lewandowski

    É necessária prévia autorização do Congresso para a venda das estatais, assenta Lewandowski

    Gran OAB | Cursos Online Nesta semana, o ministro Ricardo Lewandowski concedeu medida cautelar na ADIn 5.624 para conferir interpretação conforme a CF a dispositivo da lei das estatais de que a venda de ações…

    • 28 de Junho de 2018

    A ilegalidade na majoração da Taxa Siscomex e a possível restituição de valores

    A ilegalidade na majoração da Taxa Siscomex e a possível restituição de valores

    Gran OAB | Cursos Online Por Paula Zugaib Destruti e Luiz Fernando Dalle Luche Machado Recentemente, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou conhecimento ao Recurso Especial 1.707.341, da Fazenda Nacional, para manter…

    • 28 de Junho de 2018

    IAB e OAB/RJ denunciam substituição de advogados por robôs na internet

    IAB e OAB/RJ denunciam substituição de advogados por robôs na internet

    Gran OAB | Cursos Online A presidente do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez, e o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, emitiram nota conjunta nesta quarta-feira, 27, repudiando o lançamento de um…

    • 28 de Junho de 2018

    Vivemos um surto de 'Preguiça Mental' (como superar este obstáculo e voltar a estudar)

    Vivemos um surto de 'Preguiça Mental' (como superar este obstáculo e voltar a estudar)

    Gran OAB | Cursos Online Por Renato Alves Ler o artigo, estudar a apostila, até mesmo passar os olhos no cardápio do restaurante parece mais difícil do que carregar um caminhão de tijolos. A preguiça…

    • 28 de Junho de 2018

    Sustentação oral: negativa ao esclarecimento de questão de fato não fere direito do advogado

    Sustentação oral: negativa ao esclarecimento de questão de fato não fere direito do advogado

    Gran OAB | Cursos Online A 3ª turma do STJ negou pedido de anulação de julgamento em embargos de declaração opostos ao fundamento de que o patrono da parte teria sido indevidamente tolhido do direito…

    • 27 de Junho de 2018

    “A Justiça do Trabalho luta pela dignidade da pessoa humana”

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    Gran OAB | Cursos Online A homenagem à Advocacia trabalhista foi tema de sessão solene realizada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na noite desta quinta-feira (21). O evento contou com a presença do…

    • 27 de Junho de 2018

    Como começar a advogar com pouco (ou sem) dinheiro

    Como começar a advogar com pouco (ou sem) dinheiro

    Gran OAB | Cursos Online Por Pedro Custódio Desde quando comecei a escrever recebo muitos e-mails com mensagens do tipo: Pedro, queria advogar, mas não tenho dinheiro para começar. Eu vejo que a falta de dinheiro…

    • 27 de Junho de 2018

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