Geral

    Advogado não comete crime ao sugerir que cliente evite apreensão de celular

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    Gran OAB | Cursos Online Aconselhar um cliente a deixar o aparelho celular com outra pessoa, para evitar a busca e apreensão do objeto, não representa embaraço à investigação durante o exercício da advocacia nem…

    • 5 de Julho de 2018

    TST já resolveu estas polêmicas da Reforma Trabalhista, mas poucos sabem

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    Gran OAB | Cursos Online Por Camila Pati Quem entrou com uma reclamação na Justiça do Trabalho antes de novembro do ano passado e perdeu a ação já depois da entrada em vigor da Reforma…

    • 5 de Julho de 2018

    Tribunais suspendem expediente na sexta à tarde devido a jogo do Brasil na Copa

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    Gran OAB | Cursos Online Devido ao jogo da seleção brasileira nas quartas de final da Copa do Mundo, os tribunais vão encerrar o expediente antes das 14h nesta sexta-feira (6/7). A partida começa às…

    • 5 de Julho de 2018

    STJ admite alimentos em valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos

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    Gran OAB | Cursos Online Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que pensões alimentícias pagas por um pai a filhos de relacionamentos diferentes possam ser fixadas em valores…

    • 4 de Julho de 2018

    Governo sanciona lei que cria o diário eletrônico da OAB

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    Gran OAB | Cursos Online Todos os atos, notificações e decisões da Ordem dos Advogados do Brasil serão publicados em breve em Diário Eletrônico no site da entidade. A proposta tramitou durante quatro anos no…

    • 4 de Julho de 2018

    Avós paternos podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia se pai se recusar

    Avós paternos podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia se pai se recusar

    Gran OAB | Cursos Online Diante da recusa de um pai em prestar alimentos ao filho e da falta de condições de a mãe arcar sozinha com a subsistência do menor, essa obrigação é extensiva…

    • 4 de Julho de 2018

    TST estende horário para envio de publicações ao Diário Eletrônico

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    Gran OAB | Cursos Online O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, editou norma que altera de 16h para 17h o horário limite para…

    • 3 de Julho de 2018

    MEC e OAB: currículo de Direito deve mudar para aproximar faculdade dos escritórios

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    Gran OAB | Cursos Online Graduação mais procurada do país, o curso de Direito deverá passar pelas mudanças mais significativas em 14 anos. O Conselho Nacional de Educação (CNE) vai propor modernizar os currículos da…

    • 3 de Julho de 2018

    A LC 157/16 e a liminar que busca sanar a instabilidade tributária em municípios

    A LC 157/16 e a liminar que busca sanar a instabilidade tributária em municípios

    Gran OAB | Cursos Online Por: Victória Sanchez Após despertar opiniões controversas com a publicação da LC 157/16, o STF concedeu liminar na ADIn 5835 para suspender alguns de seus dispositivos relativos ao local de…

    • 3 de Julho de 2018

    OAB cria grupo para regulamentar inteligência artificial

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    Gran OAB | Cursos Online Nesta segunda-feira, 2, a OAB anunciou a criação da coordenação de inteligência artificial a fim de regulamentar o uso de inteligência artificial no exercício do Direito. O motivo é a…

    • 3 de Julho de 2018

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