Geral

    Avós paternos podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia se pai se recusar

    Avós paternos podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia se pai se recusar

    Gran OAB | Cursos Online Diante da recusa de um pai em prestar alimentos ao filho e da falta de condições de a mãe arcar sozinha com a subsistência do menor, essa obrigação é extensiva…

    • 4 de Julho de 2018

    TST estende horário para envio de publicações ao Diário Eletrônico

    TST estende horário para envio de publicações ao Diário Eletrônico

    Gran OAB | Cursos Online O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, editou norma que altera de 16h para 17h o horário limite para…

    • 3 de Julho de 2018

    MEC e OAB: currículo de Direito deve mudar para aproximar faculdade dos escritórios

    MEC e OAB: currículo de Direito deve mudar para aproximar faculdade dos escritórios

    Gran OAB | Cursos Online Graduação mais procurada do país, o curso de Direito deverá passar pelas mudanças mais significativas em 14 anos. O Conselho Nacional de Educação (CNE) vai propor modernizar os currículos da…

    • 3 de Julho de 2018

    A LC 157/16 e a liminar que busca sanar a instabilidade tributária em municípios

    A LC 157/16 e a liminar que busca sanar a instabilidade tributária em municípios

    Gran OAB | Cursos Online Por: Victória Sanchez Após despertar opiniões controversas com a publicação da LC 157/16, o STF concedeu liminar na ADIn 5835 para suspender alguns de seus dispositivos relativos ao local de…

    • 3 de Julho de 2018

    OAB cria grupo para regulamentar inteligência artificial

    OAB cria grupo para regulamentar inteligência artificial

    Gran OAB | Cursos Online Nesta segunda-feira, 2, a OAB anunciou a criação da coordenação de inteligência artificial a fim de regulamentar o uso de inteligência artificial no exercício do Direito. O motivo é a…

    • 3 de Julho de 2018

    Citação de parte ilegítima não interrompe prazo prescricional da pretensão em relação à parte legítima

    Citação de parte ilegítima não interrompe prazo prescricional da pretensão em relação à parte legítima

    Gran OAB | Cursos Online Para que haja a interrupção do prazo prescricional prevista pelo artigo 219, parágrafo 1º, do CPC/73, é necessário que a citação válida tenha sido efetivada na pessoa que deve satisfazer…

    • 2 de Julho de 2018

    Peritos só podem ser substituídos por técnico especializado, diz STJ

    Peritos só podem ser substituídos por técnico especializado, diz STJ

    Gran OAB | Cursos Online Auxiliares técnicos não suprem eventual inaptidão do perito, sendo necessária sua substituição por outro profissional que possua conhecimento especializado na área relativa ao objeto periciado. Com base neste entendimento, a…

    • 2 de Julho de 2018

    STF e tribunais superiores entram em recesso e suspendem prazos em julho

    STF e tribunais superiores entram em recesso e suspendem prazos em julho

    Gran OAB | Cursos Online O Conselho Nacional de Justiça avisou na sexta-feira (29/6) que os tribunais superiores suspenderão os prazos durante julho e as atividades normais serão retomadas no dia 1º de agosto. A…

    • 2 de Julho de 2018

    CPC/2015 não afasta honorários em execução individual de ação coletiva

    CPC/2015 não afasta honorários em execução individual de ação coletiva

    Gran OAB | Cursos Online A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu a tese de que o Código de Processo Civil de 2015 não afasta a aplicação da Súmula 345 do STJ, editada…

    • 2 de Julho de 2018

    STJ: Parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado por portaria

    STJ: Parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado por portaria

    Gran OAB | Cursos Online Parcelamento simplificado de dívidas tributárias não pode ter seu limite fixado por portaria. Assim entendeu a 1ª turma do STJ ao negar recurso da Fazenda Nacional, confirmando, por unanimidade, o…

    • 2 de Julho de 2018

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