Geral

    OAB defende participação obrigatória de advogados em mediação e conciliação

    OAB defende participação obrigatória de advogados em mediação e conciliação

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Conselho Pleno autorizou a Ordem dos Advogados do Brasil a apresentar projeto que obrigue a participação de advogados nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e…

    • 12 de Maio de 2017

    Litigância de má-fé: trabalhador é multado por mentir na Justiça do Trabalho

    Litigância de má-fé: trabalhador é multado por mentir na Justiça do Trabalho

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Um ex-empregado da Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto de Cuiabá (CAB) escondeu fatos importantes durante processo que ajuizou na Justiça do Trabalho e foi…

    • 12 de Maio de 2017

    Ministros do Supremo poderão julgar pedidos de extradição individualmente

    Ministros do Supremo poderão julgar pedidos de extradição individualmente

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Nos processos de extradição em que houver declaração de concordância espontânea do extraditando, o ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal poderá julgar individualmente o caso…

    • 12 de Maio de 2017

    Habeas Corpus que não especifica paciente não pode ser conhecido, decide Celso de Mello

    Habeas Corpus que não especifica paciente não pode ser conhecido, decide Celso de Mello

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de Habeas Corpus coletivo impetrado pela Defensoria Pública do Paraná para que pudessem ser feitas perto…

    • 12 de Maio de 2017

    Honorários sucumbenciais contra União são majorados de 0,24 para 10,5%

    Honorários sucumbenciais contra União são majorados de 0,24 para 10,5%

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O TRF da 4ª região reformou sentença para majorar os honorários que a Fazenda deve pagar, considerando-se o valor de R$ 825 mil como proveito econômico, e…

    • 12 de Maio de 2017

    "Príncipe dos advogados", Waldir Troncoso Peres será homenageado em SP

    "Príncipe dos advogados", Waldir Troncoso Peres será homenageado em SP

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A mesa onde o criminalista Waldir Troncoso Peres costumava almoçar, no restaurante Itamarati, no centro de São Paulo, será o palco para uma homenagem ao advogado. Na…

    • 12 de Maio de 2017

    Temer sanciona lei que cria documento de identificação unificado

    Temer sanciona lei que cria documento de identificação unificado

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que cria a Identificação Civil Nacional (ICN), um novo documento que unificará os dados biométricos e civis…

    • 11 de Maio de 2017

    Decisão em ação coletiva vale apenas para associados, diz Supremo

    Decisão em ação coletiva vale apenas para associados, diz Supremo

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que os beneficiários do título executivo, nos casos de ação coletiva proposta por associação, são aqueles que moram na área…

    • 11 de Maio de 2017

    Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório

    Gran Cursos Jurídico

    Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório

    O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão, inclusive em uniões homoafetivas. A decisão foi proferida no julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 646721 e…

    • 11 de Maio de 2017

    Após sentença, não cabe ação de cobrança para ressarcir honorários

    Após sentença, não cabe ação de cobrança para ressarcir honorários

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Matheus Teixeira Caso o ressarcimento de honorários contratuais e de honorários de assistente técnico não esteja previsto na sentença, não cabe entrar com ação autônoma para cobrar…

    • 11 de Maio de 2017

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