Geral

    Agente de segurança socioeducativo pode se registrar na OAB

    Agente de segurança socioeducativo pode se registrar na OAB

    Gran OAB | Cursos Online A 7ª turma do TRF da 1ª região, por unanimidade, garantiu a um agente de segurança socioeducativo o direito de registro nos quadros da OAB. No recurso, o profissional, que…

    • 2 de Julho de 2018

    STJ derruba prisão preventiva baseada em crimes não descritos na denúncia

    STJ derruba prisão preventiva baseada em crimes não descritos na denúncia

    Gran OAB | Cursos Online As incongruências entre a denúncia e a decisão que decretou uma prisão preventiva, narrando crimes que não estavam descritos na peça inicial, motivaram o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior…

    • 29 de Junho de 2018

    STF mantém fim da contribuição sindical obrigatória

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    Gran OAB | Cursos Online A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta sexta-feira 29, manter a obrigatoriedade do imposto sindical. Votaram pela volta da contribuição os ministros Edson Fachin, relator do caso…

    • 29 de Junho de 2018

    É necessária prévia autorização do Congresso para a venda das estatais, assenta Lewandowski

    É necessária prévia autorização do Congresso para a venda das estatais, assenta Lewandowski

    Gran OAB | Cursos Online Nesta semana, o ministro Ricardo Lewandowski concedeu medida cautelar na ADIn 5.624 para conferir interpretação conforme a CF a dispositivo da lei das estatais de que a venda de ações…

    • 28 de Junho de 2018

    A ilegalidade na majoração da Taxa Siscomex e a possível restituição de valores

    A ilegalidade na majoração da Taxa Siscomex e a possível restituição de valores

    Gran OAB | Cursos Online Por Paula Zugaib Destruti e Luiz Fernando Dalle Luche Machado Recentemente, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou conhecimento ao Recurso Especial 1.707.341, da Fazenda Nacional, para manter…

    • 28 de Junho de 2018

    IAB e OAB/RJ denunciam substituição de advogados por robôs na internet

    IAB e OAB/RJ denunciam substituição de advogados por robôs na internet

    Gran OAB | Cursos Online A presidente do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez, e o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, emitiram nota conjunta nesta quarta-feira, 27, repudiando o lançamento de um…

    • 28 de Junho de 2018

    Estudante de Direito, veja ótimas dicas para você se destacar entre os seus colegas

    Estudante de Direito, veja ótimas dicas para você se destacar entre os seus colegas

    Gran OAB | Cursos Online Por Rodrigo D’Almeida Bertozzi Existe uma pergunta essencial para quem realmente deseja alcançar o sucesso no meio jurídico: como se destacar, se todos estão buscando um diferencial? Possuir uma preocupação…

    • 28 de Junho de 2018

    Vivemos um surto de 'Preguiça Mental' (como superar este obstáculo e voltar a estudar)

    Vivemos um surto de 'Preguiça Mental' (como superar este obstáculo e voltar a estudar)

    Gran OAB | Cursos Online Por Renato Alves Ler o artigo, estudar a apostila, até mesmo passar os olhos no cardápio do restaurante parece mais difícil do que carregar um caminhão de tijolos. A preguiça…

    • 28 de Junho de 2018

    Sustentação oral: negativa ao esclarecimento de questão de fato não fere direito do advogado

    Sustentação oral: negativa ao esclarecimento de questão de fato não fere direito do advogado

    Gran OAB | Cursos Online A 3ª turma do STJ negou pedido de anulação de julgamento em embargos de declaração opostos ao fundamento de que o patrono da parte teria sido indevidamente tolhido do direito…

    • 27 de Junho de 2018

    “A Justiça do Trabalho luta pela dignidade da pessoa humana”

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    Gran OAB | Cursos Online A homenagem à Advocacia trabalhista foi tema de sessão solene realizada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na noite desta quinta-feira (21). O evento contou com a presença do…

    • 27 de Junho de 2018

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