Geral

    Comentários à Lei n. 13.441 de 2017. Por José Carlos

    Comentários à Lei n. 13.441 de 2017. Por José Carlos

    Comentários à Lei n. 13.441 de 2017, que prevê a infiltração virtual de agentes nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e de adolescentes   Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta…

    • 10 de Maio de 2017

    Honorários contratuais: cada parte deve arcar com a contratação de seu advogado

    Honorários contratuais: cada parte deve arcar com a contratação de seu advogado

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online No caso da atuação judicial do advogado, a condenação do vencido se limita aos honorários de sucumbência, não havendo previsão legal para se acrescentar uma condenação ao…

    • 10 de Maio de 2017

    STJ divulga tese sobre tratamento domiciliar por plano de saúde

    STJ divulga tese sobre tratamento domiciliar por plano de saúde

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O tratamento domiciliar, também conhecido como home care, é um desdobramento do tratamento hospitalar e, por isso, não pode ser limitado pela operadora do plano de saúde…

    • 10 de Maio de 2017

    Contratar advogado como associado em vez de CLT não gera dano coletivo, decide TST

    Contratar advogado como associado em vez de CLT não gera dano coletivo, decide TST

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Escritórios de advocacia condenados por fraude ao contratar advogados como associados em vez de celetistas não geram dano moral coletivo, pois esse tipo de relação trabalhista ocorre…

    • 10 de Maio de 2017

    Pré-questionamento é requisito para recorrer ao Supremo ou ao STJ

    Pré-questionamento é requisito para recorrer ao Supremo ou ao STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Leonardo Ranña Leitor habitual e admirador declarado do professor Nelson Nery Jr., de quem tive a honra de ser aluno nos bancos do mestrado da PUC-SP…

    • 10 de Maio de 2017

    TST valida norma que previa reajustes diferentes entre empregados

    TST valida norma que previa reajustes diferentes entre empregados

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online É válida a norma coletiva que estabelece índices diferentes de aumento salarial entre trabalhadores, aplicando reajustes maiores a quem recebia salários menores. De acordo com a 3ª Turma…

    • 9 de Maio de 2017

    Escritórios devem se preocupar em manter um ambiente harmonioso

    Escritórios devem se preocupar em manter um ambiente harmonioso

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Mario Leandro Campos Esequiel   Neste breve vídeo, o especialista Mario Esequiel fala sobre a importância de um ambiente harmonioso nos escritórios de advocacia. Para que o…

    • 9 de Maio de 2017

    Nova Legislação: Confira a Lei nº 13.441, de 8 de maio de 2017

    Nova Legislação: Confira a Lei nº 13.441, de 8 de maio de 2017

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Atenção examinandos(as) e advogados! A área jurídica demanda que os profissionais da área conheçam a legislação com profundidade e se atualizem constantemente acerca dos normativos que sofrem…

    • 9 de Maio de 2017

    Lei libera infiltração de policial na internet para investigar pedofilia

    Lei libera infiltração de policial na internet para investigar pedofilia

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Agentes de polícia podem expressamente, a partir desta terça-feira (9/5), infiltrar-se na internet para investigar crimes de pedofilia. A Lei 13.441/2017, sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB)…

    • 9 de Maio de 2017

    Abertura de inventário interrompe prescrição em disputa de herdeiros

    Abertura de inventário interrompe prescrição em disputa de herdeiros

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O pedido de abertura de inventário interrompe o prazo prescricional para todas as disputas entre herdeiros, meeiros ou legatários que queiram assumir parte do patrimônio inventariado. Para…

    • 9 de Maio de 2017

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