Geral

    OAB libera 80 livros digitais de Direito com diferentes temas para download grátis

    OAB libera 80 livros digitais de Direito com diferentes temas para download grátis

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Atenção advogados, juízes e procuradores. Esta dica é para vocês: a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) liberou materiais para download grátis. O portal ainda fornece detalhes…

    • 20 de Abril de 2017

    TST altera súmulas e orientações jurisprudenciais para adequação ao CPC/15

    TST altera súmulas e orientações jurisprudenciais para adequação ao CPC/15

    O Pleno do TST aprovou na segunda-feira, 17 de abril, novas alterações em sua jurisprudência consolidada. As alterações decorrem da necessidade de adequação de algumas súmulas e orientações jurisprudenciais aos dispositivos do novo CPC. Confira…

    • 19 de Abril de 2017

    Tudo que muda no processo de demissão com a nova CLT

    Tudo que muda no processo de demissão com a nova CLT

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por João Pedro Caleiro A reforma trabalhista, que mexe em uma centena de pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), também prevê um novo modelo de demissão…

    • 19 de Abril de 2017

    Responsabilidade civil do agente público por danos ao cidadão

    Responsabilidade civil do agente público por danos ao cidadão

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Hugo de Brito Machado A Constituição Federal diz que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviço público respondem pelos danos…

    • 19 de Abril de 2017

    Planejamento sucessório deve ser traçado juntamente com o planejamento tributário

    Planejamento sucessório deve ser traçado juntamente com o planejamento tributário

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Pesquisa apresentada pelo Sebrae aponta que as empresas familiares representam 90% do total das companhias brasileiras, desempenhando um importante papel no desenvolvimento do país e na formação…

    • 19 de Abril de 2017

    Estado deve indenizar danos tributários sofridos pelo contribuinte

    Estado deve indenizar danos tributários sofridos pelo contribuinte

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Andreia Scapin O traço marcante das relações tributárias é a bipolaridade, já que há dois valores em constante tensão: a autoridade do poder público e a liberdade…

    • 19 de Abril de 2017

    Cabe recurso da maioria das decisões interlocutórias da Lei de Falências

    Cabe recurso da maioria das decisões interlocutórias da Lei de Falências

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Alexandre Elman Chwartzmann e Erika Donin Dutra O Novo Código de Processo Civil trouxe várias mudanças ao Direito Processual brasileiro. E uma delas está estampada no parágrafo…

    • 19 de Abril de 2017

    Sem milagre: só em casos excepcionais é possível obter a carteira da OAB sem fazer a prova

    Sem milagre: só em casos excepcionais é possível obter a carteira da OAB sem fazer a prova

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Imagino que muitos que abriram esse link imaginaram encontrar uma formula mágica para esse Exame, que tem uma média de aprovação inferior a 20% de seus inscritos…

    • 19 de Abril de 2017

    Princípio da amplitude de defesa vs. princípio da dignidade da pessoa humana

    Princípio da amplitude de defesa vs. princípio da dignidade da pessoa humana

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Primeiramente, não há nada de inovador em se afirmar que os princípios da amplitude de defesa e da dignidade da pessoa humana, por serem princípios inerentes ao…

    • 18 de Abril de 2017

    STJ reúne julgados sobre exame mental e processo tributário

    STJ reúne julgados sobre exame mental e processo tributário

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O exame de sanidade mental de um acusado não é obrigatório e só pode ser feito com base em uma dúvida razoável. Este é um dos entendimentos…

    • 18 de Abril de 2017

    Filtros

    Editorias