Geral

    Jurisprudência: Tribunal Regional do Trabalho aprova seis novas súmulas

    Jurisprudência: Tribunal Regional do Trabalho aprova seis novas súmulas

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O TRT da 10ª região aprovou, nos dias 14, 15 e 16 de março, seis novos verbetes que passam a integrar o caderno administrativo do DEJT. Numeradas de…

    • 28 de Março de 2017

    OAB promoverá audiência pública para debater abertura de novos cursos de Direito

    OAB promoverá audiência pública para debater abertura de novos cursos de Direito

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá audiência pública para debater regras de abertura de novos cursos de Direito. Para a sessão, a entidade convocou…

    • 27 de Março de 2017

    Com organização e uma tática de estudos objetiva e eficiente Amanda foi aprovada no XXI Exame de Ordem. Motive-se.

    Com organização e uma tática de estudos objetiva e eficiente Amanda foi aprovada no XXI Exame de Ordem. Motive-se.

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Hoje recebemos em nosso quadro de entrevistas “Cheguei Lá”, Amanda Victória Prado Lages, bacharel em Direito e uma das mais novas advogadas do Brasil, aprovada no XXI Exame…

    • 24 de Março de 2017

    Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e efetividade ao processo do trabalho

    Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e efetividade ao processo do trabalho

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Bianca Pinheiro A responsabilidade patrimonial é definida por sujeitar o patrimônio de alguém, em regra, do devedor, às medidas executivas destinadas à realização do direito material. O…

    • 24 de Março de 2017

    Reforma da Previdência – uma sugestão de mudança para um regime Universal

    Reforma da Previdência – uma sugestão de mudança para um regime Universal

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Fábio Zambitte Ibrahim 1. Introdução Sabe-se que, dogmaticamente, os modelos previdenciários subdividem-se em dois moldes clássicos. O primeiro, originário do seguro social alemão do Século XIX, é…

    • 24 de Março de 2017

    Mudanças na composição das turmas de julgamento do CARF e a questão dos paradigmas para interposição de Recurso Especial de divergência

    Mudanças na composição das turmas de julgamento do CARF e a questão dos paradigmas para interposição de Recurso Especial de divergência

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Marcelo Rocha Santos 1. Introdução No processo administrativo fiscal federal, para que se possa interpor recurso especial de divergência, dentre outros requisitos formais, é necessário comprovar que…

    • 24 de Março de 2017

    STJ fixa tese sobre plano de previdência complementar

    STJ fixa tese sobre plano de previdência complementar

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Nos planos de benefícios de previdência complementar administrados por entidade fechada a previsão regulamentar de reajuste com base nos mesmos índices adotados pelo regime geral de previdência…

    • 24 de Março de 2017

    A intolerância religiosa sob a ótica do direito eclesiástico; aplicação do artigo 208 do Código Penal

    A intolerância religiosa sob a ótica do direito eclesiástico; aplicação do artigo 208 do Código Penal

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Taís Amorim de Andrade Piccinini Passadas as manifestações calorosas sobre homoafetividade/homofobia, casamento entre homossexuais e as demais nuances que envolvem essas questões, o tema “intolerância religiosa” parece…

    • 24 de Março de 2017

    STJ: Limites para indenização por negativação indevida estão em debate

    STJ: Limites para indenização por negativação indevida estão em debate

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O julgamento de um recurso repetitivo na 2ª seção do STJ sobre indenização por negativação indevida está envolto por polêmicas. O relator, ministro , lembrando a enorme…

    • 23 de Março de 2017

    Alexandre de Moraes toma posse como ministro do STF

    Alexandre de Moraes toma posse como ministro do STF

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Nesta quarta-feira, 22, Alexandre de Moraes tomou posse como ministro do STF. A sessão solene ocorreu no plenário da Corte. O novo ministro passará a integrar a…

    • 23 de Março de 2017

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