Geral
Titular de cartório não é obrigado a se aposentar aos 70 ou 75 anos, fixa STF
Equipe Gran • 16 de Fevereiro de 2017
Juízes não precisam mais de senha para enviar ordem judicial ao Bacenjud
Equipe Gran • 16 de Fevereiro de 2017
Jovem advogado cria projeto para ensinar Constituição em escolas públicas
Equipe Gran • 16 de Fevereiro de 2017
O protótipo do estudante de direito ideal e o “fator olheiras”
Equipe Gran • 13 de Fevereiro de 2017
STJ decide que alimentos são devidos somente enquanto o ex-cônjuge estiver desempregado
Equipe Gran • 13 de Fevereiro de 2017
Princípio da prevenção no Direito Ambiental repercute no exame das tutelas provisórias
Equipe Gran • 13 de Fevereiro de 2017
Verbas patrimoniais devidas a morto são de herdeiro, não necessariamente do cônjuge
Equipe Gran • 13 de Fevereiro de 2017
Janot questiona lei do Ceará que cobra IPVA de aviões e barcos
Equipe Gran • 10 de Fevereiro de 2017
Cabe à Justiça Federal julgar crime ambiental de exportação de animais
Equipe Gran • 10 de Fevereiro de 2017