Geral

    Advogados que prestam serviços para município se submetem ao controle de jornada

    Advogados que prestam serviços para município se submetem ao controle de jornada

    Três advogados do município de Aracruz/ES, que pretendiam que a municipalidade os abstivessem do controle de ponto de presença no trabalho, tiveram o pedido de mandado de segurança negado pelo juiz de Direito André Bijos…

    • 11 de Janeiro de 2017

    Conversa privada não pode ser usada como prova em ação de guarda de filhos

    Conversa privada não pode ser usada como prova em ação de guarda de filhos

    A prova obtida sem consentimento, consistente em degravação de conversa íntima, viola os direitos à intimidade e à vida privada. Com esse entendimento, a 2ª turma Cível do TJ/DF manteve decisão que determinou o desentranhamento…

    • 11 de Janeiro de 2017

    Sem decisão do STF, Justiça diverge sobre direitos de transexuais

    Sem decisão do STF, Justiça diverge sobre direitos de transexuais

    Direitos de Transexuais Fato histórico ocorreu na capital paulista nesse início de 2017, quando a OAB/SP entregou a primeira certidão com nome social a advogada transexual. O ato tem respaldo em decisão do Conselho Federal…

    • 11 de Janeiro de 2017

    Veja 6 erros bastante comuns que os pequenos escritórios de advocacia cometem

    Veja 6 erros bastante comuns que os pequenos escritórios de advocacia cometem

    Confira os 6 erros comuns que os pequenos escritórios de advocacia cometem: Pequenos escritórios de advocacia que ainda não desenvolveram uma estrutura administrativa muito complexa geralmente acabam sofrendo com alguns erros de percurso. É comum…

    • 10 de Janeiro de 2017

    Coluna Prestes a Passar – Terapia da aprovação: um planejamento com entusiasmo e motivação para ter a carteira da OAB

    Coluna Prestes a Passar – Terapia da aprovação: um planejamento com entusiasmo e motivação para ter a carteira da OAB

    Diz um velho ditado: “Ano novo, vida nova”. Que tal iniciar o ano de 2017 mudando um pouco o “cérebro” de sua vida de estudos? Não basta ter novas estratégias geniais se, na execução, há…

    • 6 de Janeiro de 2017

    Crime de advocacia administrativa. Por: José Carlos

    Crime de advocacia administrativa. Por: José Carlos

    Prezados alunos, hoje abordaremos a respeito do ilícito penal denominado de Advocacia Administrativa. Infelizmente, o delito, no Brasil, é realizado com frequência por funcionários públicos inescrupulosos. Lembre-se da operação apelidada de “Zelotes”, onde se investigou…

    • 6 de Janeiro de 2017

    Advogado e escritório terão de pagar dano moral por publicidade enganosa

    Advogado e escritório terão de pagar dano moral por publicidade enganosa

    Por Jomar Martins O parágrafo 1º do artigo 31 do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil diz que os anúncios de serviços advocatícios não podem trazer referências a valores, apresentar…

    • 6 de Janeiro de 2017

    Lei garante recursos para advogados do Estado de SP que prestam assistência judiciária

    Lei garante recursos para advogados do Estado de SP que prestam assistência judiciária

    O governador de SP, Geraldo Alckmin, sancionou a LC 1.297/17, que garante recursos para honorários de advogados que prestam assistência judiciária. A norma foi publicada nesta quinta-feira, 5, no Diário Oficial do Estado. A norma…

    • 6 de Janeiro de 2017

    Projeto garante validade por três edições da aprovação na 1ª fase de exame da OAB

    Projeto garante validade por três edições da aprovação na 1ª fase de exame da OAB

    Um projeto de lei apresentado pelo senador Eduardo Amorim (PSC-SE) garante que candidatos reprovados na segunda etapa do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) possam refazer a prova sem precisar repetir a primeira…

    • 6 de Janeiro de 2017

    Arrecadação de exames de Ordem em 2016 supera R$ 80 milhões

    Arrecadação de exames de Ordem em 2016 supera R$ 80 milhões

    No ano de 2016, com a realização de três exames de Ordem, o total bruto arrecadado supera o montante de R$ 80 mi. Os cálculos foram feitos considerando os candidatos que foram isentos de taxa…

    • 6 de Janeiro de 2017

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