Geral

    OAB Tocantins cria comissão de defesa dos direitos dos animais

    OAB Tocantins cria comissão de defesa dos direitos dos animais

    A Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins criou uma comissão de defesa dos direitos dos animais. Atualmente só existe uma lei federal que diz que maus-tratos é crime, mas não especifica quais são eles…

    • 2 de Janeiro de 2017

    "Dicas para o início do novo ano – Comece 2017 com esperança"

    "Dicas para o início do novo ano – Comece 2017 com esperança"

    Autor: Selácia Agora é um momento perfeito para definir o tom energético para a forma como deseja começar 2017. Isto é feito com consciência e intenção, com você decidindo deliberadamente que tipo de experiência deseja…

    • 2 de Janeiro de 2017

    Direitos fundamentais viveram série de retrocessos no plano fático e jurídico

    Direitos fundamentais viveram série de retrocessos no plano fático e jurídico

    Por Ingo Wolfgang Sarlet Os direitos humanos e os direitos fundamentais não tiveram sossego em 2016, tendo sido objeto de ampla polêmica, o que, embora a nossa atenção esteja centrada no Brasil, se verificou em…

    • 31 de Dezembro de 2016

    Retrospectiva 2016: confira as noticias que movimentaram o mundo jurídico este ano

    Retrospectiva 2016: confira as noticias que movimentaram o mundo jurídico este ano

    Retrospectiva 2016 Janeiro 2016 começa com uma crise político-institucional ganhando força e a sombra do impeachment pairando sobre a cabeça da então presidente Dilma. Que o ano seria difícil, todos sabiam. Mas o que não…

    • 31 de Dezembro de 2016

    Governo regulamenta lei das Estatais

    Governo regulamenta lei das Estatais

    Já regulamentado e publicado no DOU, o decreto 8.945/16 regulamenta o Estatuto Jurídico das Empresas Estatais, previsto na lei 13.303/16, sancionada em junho pelo presidente Michel Temer. O decreto apresenta regras para a nomeação de…

    • 31 de Dezembro de 2016

    FGTS poderá ser liberado para pagamento de faculdade e curso profissionalizante

    FGTS poderá ser liberado para pagamento de faculdade e curso profissionalizante

    A legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser alterada para autorizar o trabalhador a usar o dinheiro para pagar mensalidades de curso superior ou profissionalizante, em seu benefício ou de…

    • 31 de Dezembro de 2016

    Como será o profissional do direito do futuro?

    Como será o profissional do direito do futuro?

    Por Felipe Asensi A pergunta deste artigo sempre me fascinou. Em minhas aulas e palestras, lido com profissionais do direito de diversas faixas etárias e que iniciaram suas carreiras em diferentes momentos. Porém, algo comum…

    • 31 de Dezembro de 2016

    Gestão de escritório de advocacia sem sobrecargas de trabalho

    Gestão de escritório de advocacia sem sobrecargas de trabalho

    Por Luciano Martins Escolher empreender no meio jurídico pode ser um verdadeiro desafio. Afinal, o profissional que decide fazer a gestão de escritório de advocacia não teve na sua formação conhecimento técnico em áreas estratégicas…

    • 29 de Dezembro de 2016

    Breve ranking de decisões que (mais) fragilizaram o Direito em 2016

    Breve ranking de decisões que (mais) fragilizaram o Direito em 2016

    Por Lenio Luiz Streck Começo perguntando: O que é o Direito? E respondo: quando cada juiz decide que o Direito é do jeito que ele pensa que é, parece-me que um bom conceito de Direito…

    • 29 de Dezembro de 2016

    Testando o sistema de garantias constitucionais tributárias nos seus limites

    Testando o sistema de garantias constitucionais tributárias nos seus limites

    Por Heleno Taveira Torres Antes de tudo, o humano. Para além de qualquer discussão sobre os conteúdos jurídicos ou dos destinos da tributação ao longo de 2016, a comunidade dos tributaristas sofreu perdas irreparáveis. Foram…

    • 29 de Dezembro de 2016

    Filtros

    Editorias