Geral

    STJ decide que exclusão de sócio só é efetivada após prazo de, no mínimo, 60 dias da notificação

    STJ decide que exclusão de sócio só é efetivada após prazo de, no mínimo, 60 dias da notificação

    A 3ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, que a exclusão de sócio só poderá ser efetivada após prazo de, no mínimo, 60 dias da notificação à empresa. No recurso especial negado pelos ministros, uma…

    • 3 de Janeiro de 2017

    2016 foi um marco para os meios extrajudiciais de solução de conflitos

    2016 foi um marco para os meios extrajudiciais de solução de conflitos

    Por Juliana Loss de Andrade                             Deixado de lado o estigma negativo, algumas figuras têm bons motivos para comemorar no ano de…

    • 3 de Janeiro de 2017

    Ano novo, proposta nova

    Ano novo, proposta nova

    Eudes Quintino de Oliveira Júnior A chegada de um novo ano, como num passe de mágica, faz com que as pessoas, num repente, mudem seus olhares e comecem a ver o mundo pelos olhos do…

    • 3 de Janeiro de 2017

    Perspectiva da advocacia foi desafiada por uma nova democracia participativa

    Perspectiva da advocacia foi desafiada por uma nova democracia participativa

    Por José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro Inegáveis avanços foram alcançados durante o último ano, a começar pela edição da Lei 13.247, de 12 de janeiro de 2016, que criou a Sociedade Individual da Advocacia, representando…

    • 2 de Janeiro de 2017

    Pessoa que trabalhou em atividade urbana não tem direito a aposentadoria rural

    Pessoa que trabalhou em atividade urbana não tem direito a aposentadoria rural

    Pessoa que trabalhou em atividade urbana não tem direito a aposentadoria rural. Com base nesse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gurgel de Faria aceitou a Recurso Especial da Advocacia-Geral da União e…

    • 2 de Janeiro de 2017

    "Deixar o Direito do Trabalho alheio ao Direito Civil não é benéfico"

    "Deixar o Direito do Trabalho alheio ao Direito Civil não é benéfico"

    Por Otavio Luiz Rodrigues Junior e Paulo Roque Khouri O Direito do Trabalho não se beneficia de ser um ramo separado do Direito Civil. Isso porque a especialização nessa área acaba dificultando a conexão com…

    • 2 de Janeiro de 2017

    Defensor Público não necessita de inscrição na OAB, afirma Advocacia-Geral da União

    Defensor Público não necessita de inscrição na OAB, afirma Advocacia-Geral da União

    O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para que o defensor público, Bruno Ricardo Miragaia de Souza, de São Paulo, possa atuar sem inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)…

    • 2 de Janeiro de 2017

    OAB Tocantins cria comissão de defesa dos direitos dos animais

    OAB Tocantins cria comissão de defesa dos direitos dos animais

    A Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins criou uma comissão de defesa dos direitos dos animais. Atualmente só existe uma lei federal que diz que maus-tratos é crime, mas não especifica quais são eles…

    • 2 de Janeiro de 2017

    "Dicas para o início do novo ano – Comece 2017 com esperança"

    "Dicas para o início do novo ano – Comece 2017 com esperança"

    Autor: Selácia Agora é um momento perfeito para definir o tom energético para a forma como deseja começar 2017. Isto é feito com consciência e intenção, com você decidindo deliberadamente que tipo de experiência deseja…

    • 2 de Janeiro de 2017

    Direitos fundamentais viveram série de retrocessos no plano fático e jurídico

    Direitos fundamentais viveram série de retrocessos no plano fático e jurídico

    Por Ingo Wolfgang Sarlet Os direitos humanos e os direitos fundamentais não tiveram sossego em 2016, tendo sido objeto de ampla polêmica, o que, embora a nossa atenção esteja centrada no Brasil, se verificou em…

    • 31 de Dezembro de 2016

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