Geral

    Menos é mais: Juiz do tribunal escreve receita para advogado ser mais conciso

    Menos é mais: Juiz do tribunal escreve receita para advogado ser mais conciso

    Por João Ozorio de Melo Ex-advogado, agora jogando em outro time, o juiz Douglas Lavine, do Tribunal de Recursos de Connecticut (EUA), pediu que advogados não façam o que ele fazia: falar e escrever muito…

    • 27 de Dezembro de 2016

    Trabalhador consegue seguro-desemprego mesmo sendo sócio de outra empresa

    Trabalhador consegue seguro-desemprego mesmo sendo sócio de outra empresa

    O juiz Federal substituto Gustavo Dias de Barcellos, da 4ª vara de Florianópolis/SC, concedeu segurança para determinar a liberação de seguro-desemprego a um trabalhador, mesmo tendo outra empresa mantida em seu nome. O magistrado também…

    • 27 de Dezembro de 2016

    É direito do advogado usar tablet e smartphone em instrução no Juizado

    É direito do advogado usar tablet e smartphone em instrução no Juizado

    Neste breve artigo comentaremos as prerrogativas referentes ao exercício da atividade profissional do advogado, durante a audiência de instrução e julgamento (AIJ) no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, órgão da justiça ordinária, previsto na Lei…

    • 26 de Dezembro de 2016

    Neste fim de ano, faça promessas que não serão cumpridas em 2017

    Neste fim de ano, faça promessas que não serão cumpridas em 2017

    Por João Ozorio de Melo O Ano Novo está se aproximando e restam poucos dias para fazer promessas para 2017. Uma boa promessa é abandonar a vida totalmente sedentária e arrumar tempo para fazer exercícios…

    • 26 de Dezembro de 2016

    Na guerra entre fisco e contribuintes, quem perde é a justiça tributária

    Na guerra entre fisco e contribuintes, quem perde é a justiça tributária

    A Constituição brasileira possuía 355 artigos, sendo 250 do texto principal e 105 dos chamados “Atos das Disposições Constitucionais Transitórias”. Com a recente Emenda Constitucional 95 o total passa a 364, pois foram acrescidos mais…

    • 26 de Dezembro de 2016

    Um ano longo demais e seus impactos no Direito Civil Contemporâneo

    Um ano longo demais e seus impactos no Direito Civil Contemporâneo

    Por Otavio Luiz Rodrigues Junior 1. Um ano longo demais O ano de 2016 chega a seu fim, ao menos segundo o calendário gregoriano. No entanto, assim como há séculos longos e séculos curtos, como…

    • 26 de Dezembro de 2016

    Ano foi de vitórias para a advocacia paulista, mas novos desafios nos esperam

    Ano foi de vitórias para a advocacia paulista, mas novos desafios nos esperam

    Por Marcos da Costa A realidade do Brasil hoje nos parece sombria. Em meio à ebulição na qual vivemos, fica cada vez mais difícil distinguir os movimentos que permeiam as decisões quando o assunto e…

    • 26 de Dezembro de 2016

    Ameaçado de extinção, Carf terá R$ 240 milhões adicionais para 2017

    Ameaçado de extinção, Carf terá R$ 240 milhões adicionais para 2017

    Ameaçado de extinção por um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscas (Carf) ganhou um reforço de caixa em seu orçamento para 2017. Sancionada no dia 22 de dezembro…

    • 26 de Dezembro de 2016

    Índice de aprovação no XX Exame de Ordem fica em 22%

    Índice de aprovação no XX Exame de Ordem fica em 22%

    O Conselho Federal da OAB divulgou esta semana a lista de aprovações no Exame de Ordem de acordo com as faculdades da onde saíram os candidatos. Foram 115,3 mil inscritos na última versão da prova…

    • 26 de Dezembro de 2016

    Confira 6 carreiras jurídicas promissoras para o ano de 2017

    Confira 6 carreiras jurídicas promissoras para o ano de 2017

    Por Rafael Siqueira Pesquisa realizada pela revista Exame apontou as 65 carreiras mais promissoras em 2017, segundo consultores de recursos humanos ouvidos pelo periódico. Entre as posições com boas perspectivas para o próximo ano, estão…

    • 24 de Dezembro de 2016

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