Geral

    Advogado com inscrição ativa na OAB não pode integrar Conselhos

    Advogado com inscrição ativa na OAB não pode integrar Conselhos

    Por Karla Borges O Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no seu artigo 28, inciso II, é claro quando reza que a advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as atividades desenvolvidas…

    • 22 de Dezembro de 2016

    Chapecoense: mais um acidente de trabalho

    Chapecoense: mais um acidente de trabalho

    Neste momento triste para os brasileiros e insuportavelmente doloroso para as famílias das vítimas da tragédia aérea que ceifou dezenas de vidas com a queda do avião que transportava a equipe da Associação Chapecoense de…

    • 22 de Dezembro de 2016

    STJ aprova súmula sobre acordo entre credor e devedor na escolha do agente fiduciário

    STJ aprova súmula sobre acordo entre credor e devedor na escolha do agente fiduciário

    Os ministros da Corte Especial do STJ aprovaram no início desta semana uma súmula sobre a exigência de acordo entre credor e devedor na escolha de agente fiduciário em contratos não vinculados ao Sistema Financeiro…

    • 22 de Dezembro de 2016

    O que deve ser melhorado na proposta de reforma da previdência

    O que deve ser melhorado na proposta de reforma da previdência

    Por Júlio Marcelo de Oliveira Não há dúvidas de que uma reforma da previdência é necessária e mesmo urgente. O eixo central de um regime de previdência é permitir segurança econômica na velhice, quando a…

    • 21 de Dezembro de 2016

    Decisões do Supremo repetiram instabilidade do campo político

    Decisões do Supremo repetiram instabilidade do campo político

    Em 2007, ao julgar o mandado de injunção sobre a greve no serviço público e oferecer uma sentença de caráter aditivo, o STF ultrapassou uma linha divisória que o transformou em um tribunal político, mais…

    • 21 de Dezembro de 2016

    Remova o estresse dos exames

    Remova o estresse dos exames

    Você é do tipo de pessoa que saboreia o desafio que traz um exame, ou só a palavra ‘teste’ o deixa num frenesi de preocupação? Muitas pessoas inteligentes simplesmente congelam numa situação de exame e…

    • 21 de Dezembro de 2016

    Biblioteca digital: OAB oferece mais de 150 livros sobre Direito para baixar de graça

    Biblioteca digital: OAB oferece mais de 150 livros sobre Direito para baixar de graça

    Por Rafael Siqueira A Biblioteca digital da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) disponibiliza diversas obras para download. A plataforma oferece mais 150 livros sobre Direito. As obras foram assinadas por nomes importantes da instituição…

    • 21 de Dezembro de 2016

    Recesso previsto no novo CPC não suspende ações penais, decide Cármen Lúcia

    Recesso previsto no novo CPC não suspende ações penais, decide Cármen Lúcia

    A suspensão dos prazos processuais entre os dia 20 de dezembro e 20 de janeiro, prevista no artigo 220 do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), não se aplica aos processos criminais. O entendimento…

    • 21 de Dezembro de 2016

    TJ/DF forma lista tríplice para vaga de desembargador destinada a advogados

    TJ/DF forma lista tríplice para vaga de desembargador destinada a advogados

    O Conselho Pleno do TJ/DF aprovou na sexta-feira, 16 de dezembro, lista tríplice da advocacia para vaga de desembargador pelo Quinto constitucional formada pelos advogados Eliene Bastos, Carolina Lisboa e Roberto Freitas Filho. Os nomes…

    • 21 de Dezembro de 2016

    CNJ pode anular atos de tribunais quando constatar indícios de inconstitucionalidade

    CNJ pode anular atos de tribunais quando constatar indícios de inconstitucionalidade

    O plenário do STF julgou improcedente nesta segunda-feira, 19, ação que questionava decisão do CNJ que anulou nomeação de mais de 100 funcionários para cargos de confiança no TJ/PB. Também foi denegada ordem em 12…

    • 20 de Dezembro de 2016

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