Geral

    Nova lei de abuso de autoridade

    Nova lei de abuso de autoridade

    Por Marco Aurélio Vieira Lopes Recentemente o Senado aprovou urgência para a votação do PL 280/16, de autoria do senador Renan Calheiros, que define crimes de abuso de autoridade cometidos por membros do Poderes Judiciário…

    • 24 de Dezembro de 2016

    Texto motivacional – O pote quebrado

    Texto motivacional – O pote quebrado

    Um jovem carregador de água sempre levava dois potes pendurados em cada ponta de uma vara. Um dos potes tinha uma rachadura pequena, enquanto o outro estava inteiro e sempre chegava completo de água no…

    • 24 de Dezembro de 2016

    Reforma da Previdência – Foco no que importa

    Reforma da Previdência – Foco no que importa

    No Brasil, a jubilação por idade corresponde a, aproximadamente, 2/3 das aposentadorias voluntárias concedidas pelo INSS (aposentadorias por idade, tempo de contribuição e especial). É benefício típico de trabalhadores humildes, os quais, normalmente, não conseguem…

    • 23 de Dezembro de 2016

    2016, o ano da submissão final do Direito: só a vergonha nos libertará

    2016, o ano da submissão final do Direito: só a vergonha nos libertará

    Por Lenio Luiz Streck Abstract: E quando o primeiro professor ensinou o ECA cantando funk, o caos já se instalara. De há muito. E quando o professor abriu a palestra dizendo “sentença vem de sentire’…

    • 23 de Dezembro de 2016

    Ano foi de duro aprendizado no Direito Administrativo, mas precisa terminar

    Ano foi de duro aprendizado no Direito Administrativo, mas precisa terminar

    Por Fabrício Motta e Luciano Ferraz Olhar para o passado já é por si só tormentoso; viver novamente angústias e sofrimentos, lembrar bons momentos… é como assistir a um filme já conhecido: mesma paisagem, mesmo…

    • 23 de Dezembro de 2016

    Associações de policiais criam entidade para combater reforma da Previdência

    Associações de policiais criam entidade para combater reforma da Previdência

    Para combater a reforma da Previdência, 27 associações de classe de diversas entidades policiais formalizaram nesta quarta-feira (21/12) a criação da União dos Policiais do Brasil. O objetivo é negociar com o governo e impedir…

    • 23 de Dezembro de 2016

    “Papai Noel” visita a sede da OAB

    “Papai Noel” visita a sede da OAB

    (Adaptado a partir de um conto de Rafael Berthold, advogado, OAB-RS nº 62.120) O presidente da OAB chega à instituição. Ele ainda se acomoda quando a secretária adentra ruborizada. – Doutor, aguarda-o na recepção um…

    • 23 de Dezembro de 2016

    Advogado com inscrição ativa na OAB não pode integrar Conselhos

    Advogado com inscrição ativa na OAB não pode integrar Conselhos

    Por Karla Borges O Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no seu artigo 28, inciso II, é claro quando reza que a advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as atividades desenvolvidas…

    • 22 de Dezembro de 2016

    Chapecoense: mais um acidente de trabalho

    Chapecoense: mais um acidente de trabalho

    Neste momento triste para os brasileiros e insuportavelmente doloroso para as famílias das vítimas da tragédia aérea que ceifou dezenas de vidas com a queda do avião que transportava a equipe da Associação Chapecoense de…

    • 22 de Dezembro de 2016

    STJ aprova súmula sobre acordo entre credor e devedor na escolha do agente fiduciário

    STJ aprova súmula sobre acordo entre credor e devedor na escolha do agente fiduciário

    Os ministros da Corte Especial do STJ aprovaram no início desta semana uma súmula sobre a exigência de acordo entre credor e devedor na escolha de agente fiduciário em contratos não vinculados ao Sistema Financeiro…

    • 22 de Dezembro de 2016

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