Geral

    Realização! Aposentado vence depressão, conclui direito e passa na OAB na 7ª tentativa

    Realização! Aposentado vence depressão, conclui direito e passa na OAB na 7ª tentativa

    Uma crise financeira fez com que o hoje aposentado José Ferreira de Albuquerque, de 59 anos, fosse à falência duas vezes, interrompesse o curso de direito e sofresse depressão por sete anos. Mas depois de…

    • 21 de Novembro de 2016

    Diante das dificuldades da vida, Josefa escolheu se esforçar e vencer o XX Exame de Ordem. Inspire-se!

    Diante das dificuldades da vida, Josefa escolheu se esforçar e vencer o XX Exame de Ordem. Inspire-se!

    Nossa entrevistada dessa semana chama-se Josefa Jordânia, e é uma das mais novas advogadas do Brasil. Aprovada no XX Exame de Ordem da OAB, ela compartilha conosco um pouco da sua história de vida e…

    • 17 de Novembro de 2016

    Quebre as barreiras para o sucesso

    Quebre as barreiras para o sucesso

    Por Miguel Lucas Uma das maiores fontes de stress, angústias e dissabores podem ser as barreiras que impedem o seu sucesso. Uma das melhores maneiras de aliviar a ansiedade e o stress é quebrando esses…

    • 14 de Novembro de 2016

    Definição de critério para compensar crédito e débito tributários cabe à Receita Federal

    Definição de critério para compensar crédito e débito tributários cabe à Receita Federal

    A definição do critério para compensar débito quando o contribuinte tem crédito junto ao fisco cabe à Receita Federal, sem prejuízo do controle judicial da legalidade. O entendimento é da 2ª turma do STJ ao…

    • 14 de Novembro de 2016

    Princípio constitucional implícito da preservação da empresa

    Princípio constitucional implícito da preservação da empresa

    Por João Roberto Ferreira Franco 1. Introdução O capitulo tratará de um dos princípios mais importantes para o desenvolvimento social e econômico das sociedades modernas, o principio da preservação da empresa. O estudo do referido…

    • 11 de Novembro de 2016

    O recurso de agravo de instrumento no novo CPC e a problemática do seu cabimento

    O recurso de agravo de instrumento no novo CPC e a problemática do seu cabimento

    Alexandre Flexa e Bernardo Annes Dias Introdução Antes de entrar propriamente no estudo da problemática do cabimento do agravo de instrumento, necessário se faz introduzir os aspectos basilares relativos ao instituto. 1.1. Conceito e natureza…

    • 10 de Novembro de 2016

    STJ: Delatados não podem questionar acordo de colaboração premiada

    STJ: Delatados não podem questionar acordo de colaboração premiada

    Corréus, na condição de delatados, não podem questionar a validade do acordo de colaboração premiada celebrado por outros. O entendimento foi proferido pela 5ª turma do STJ em julgamento de recurso em HC apresentado por…

    • 10 de Novembro de 2016

    Estagiário tem direito a férias proporcionais independentemente do contrato

    Estagiário tem direito a férias proporcionais independentemente do contrato

    Mesmo que não tenha cumprido os seis meses de contrato, estagiário tem direito a cumprir férias proporcionais pelo período. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que julgou inválida a conduta…

    • 10 de Novembro de 2016

    Particulares podem discutir posse de imóvel localizado em área pública

    Particulares podem discutir posse de imóvel localizado em área pública

    Aos particulares que ocupam terras públicas sem destinação específica é permitido o pedido judicial de proteção possessória. A possibilidade não retira o bem do patrimônio do Estado, mas reconhece a posse do particular, que garante…

    • 9 de Novembro de 2016

    Debate sobre improbidade administrativa é essencial à sociedade brasileira

    Debate sobre improbidade administrativa é essencial à sociedade brasileira

    Por Mauro Campbell Marques Se alguém fizer uma pesquisa superficial no repositório de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, encontrará hoje 3.514 acórdãos e 29.662 decisões monocráticas sobre improbidade administrativa. Trata-se de um número expressivo…

    • 9 de Novembro de 2016

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