Geral

    TST afasta pagamento cumulativo de adicionais de periculosidade e insalubridade

    TST afasta pagamento cumulativo de adicionais de periculosidade e insalubridade

    Por Arnaldo Barros Neto Em julgamento de Recurso de Embargos, realizado no dia 13/10/16 (quinta-feira), a Subseção de Dissídios Individuais 1, do TST, julgou improcedente o pedido de pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e…

    • 31 de Outubro de 2016

    Ex-morador de rua, jovem do DF se formará em Direito

    Ex-morador de rua, jovem do DF se formará em Direito

    A matéria em questão traz um exemplo dessas pessoas resilientes,que, apesar das adversidades da vida, provam que vale a pena insistir nos sonhos. Hoje, quem nos mostra essa história de superação é Walisson dos Reis…

    • 31 de Outubro de 2016

    STJ: Condomínio não pode utilizar medidas não previstas em lei para punir devedor

    STJ: Condomínio não pode utilizar medidas não previstas em lei para punir devedor

    O condomínio não pode ignorar os meios expressamente previstos em lei para cobrança de dívida condominial. A jurisprudência do STJ considera que o CC é taxativo quando estabelece sanções pecuniárias para o caso de inadimplemento…

    • 31 de Outubro de 2016

    Empregado que não tem requisitos para aposentadoria pode ser demitido

    Empregado que não tem requisitos para aposentadoria pode ser demitido

    Empregado que ainda não preencheu requisitos para aposentadoria não tem estabilidade, e pode ser demitido. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um banco da obrigação de reintegrar um empregado…

    • 31 de Outubro de 2016

    ADI não fica prejudicada quando Supremo a julga sem saber de revogação da lei

    ADI não fica prejudicada quando Supremo a julga sem saber de revogação da lei

    Ação Direta de Inconstitucionalidade não fica prejudicada quando o Supremo Tribunal Federal julga a causa sem ter sido comunicado previamente da revogação da norma questionada. Esse foi o entendimento firmado pelo Plenário da corte na…

    • 31 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 74) – Direito do Trabalho : Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 74) – Direito do Trabalho : Professor José Gervásio

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O recurso de embargos de declaração possui previsão expressa no art. 897-A da CLT: Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer na…

    • 29 de Outubro de 2016

    Afinal o que é resiliência?

    Afinal o que é resiliência?

    Por Carolina Vila Nova Acredito que uma das maiores lições que aprendi nos meus últimos anos foi a tal da resiliência. A palavra pode estar na moda, mas nem de longe, é algo que se…

    • 29 de Outubro de 2016

    Confira 5 excelentes dicas para ser super produtivo nos estudos e render bons resultados

    Confira 5 excelentes dicas para ser super produtivo nos estudos e render bons resultados

    Muitas coisas podem ser melhoradas para que você aproveite melhor os livros, exercícios e instruções de seus professores. Confira 5 dicas para ser super produtivo nos estudos. Ser produtivo nos estudos não significa que você…

    • 29 de Outubro de 2016

    OAB publica resolução que regulamenta contagem de prazos para processos internos em dias úteis

    OAB publica resolução que regulamenta contagem de prazos para processos internos em dias úteis

    A OAB Nacional publicou na quarta-feira, 26, no DOU, a resolução 9/16, que regulamenta a contagem dos prazos em dias úteis nos processos internos da entidade. A medida foi aprovada pelo Conselho Pleno da Ordem…

    • 29 de Outubro de 2016

    Comprador de veículo é responsável por débitos do IPVA não importa período do fato gerador

    Comprador de veículo é responsável por débitos do IPVA não importa período do fato gerador

    A 1ª turma do STJ, por decisão unânime, deu provimento nesta quinta-feira, 27, ao recurso do Estado do RS que discutiu a responsabilidade pelo pagamento de IPVA e o valor da indenização por dano moral…

    • 28 de Outubro de 2016

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