Geral
Ultrapassamos a meta risível do "carnaval tributário”
Equipe Gran • 13 de Outubro de 2016
Interesse público é variável para se medir conveniência de medida antidumping
Equipe Gran • 13 de Outubro de 2016
Imóvel de luxo também pode ser declarado impenhorável, reafirma STJ
Equipe Gran • 13 de Outubro de 2016
Voto de qualidade não é duplo voto do presidente das Turmas do Carf e da CSRF
Equipe Gran • 13 de Outubro de 2016
Redução ínfima de intervalo intrajornada não prejudica trabalhador, diz TST
Equipe Gran • 13 de Outubro de 2016
STJ adota método bifásico para definir indenização por danos morais
Equipe Gran • 10 de Outubro de 2016
Arbitramento de honorários sucumbenciais em casos de improcedência
Equipe Gran • 10 de Outubro de 2016
Seis em cada 10 ações de improbidade são aceitas pelos TRFs
Equipe Gran • 10 de Outubro de 2016