Geral

    Advogados querem anular eleição da OAB-MS para o quinto constitucional

    Advogados querem anular eleição da OAB-MS para o quinto constitucional

    A decisão da seccional sul-mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil que elegeu a lista sêxtupla do quinto constitucional para desembargador do Tribunal de Justiça do estado, já suspensa liminarmente, é alvo de pedido de…

    • 17 de Junho de 2016

    Ordem cria OAB Dental com planos nacionais para advogados e dependentes

    Ordem cria OAB Dental com planos nacionais para advogados e dependentes

    A Ordem dos Advogados do Brasil anuncia a criação do OAB Dental, plano odontológico exclusivo para advogados e dependentes com descontos para todos os profissionais do país e atendimento nacional. Em parceria com a empresa…

    • 16 de Junho de 2016

    O creditamento do IPI nas aquisições de insumos da ZFM pelo STF e o Carf: cada um no seu quadrado

    O creditamento do IPI nas aquisições de insumos da ZFM pelo STF e o Carf: cada um no seu quadrado

    Em recente sessão plenária o STF iniciou o julgamento do recurso extraordinário 592.891, interposto pela União e com repercussão geral reconhecida para “discussão acerca do direito ao creditamento de IPI na entrada de insumos isentos…

    • 15 de Junho de 2016

    Magistrados estão proibidos de exercer atividades de coaching para concursos

    Magistrados estão proibidos de exercer atividades de coaching para concursos

    Decisão é do CNJ, que atualizou regras relativas à atuação dos magistrados em atividades de docência. A participação de magistrados como palestrantes, conferencistas, presidentes de mesa, moderadores, debatedores ou membros de comissão organizadora é considerada…

    • 15 de Junho de 2016

    O desafio do Exame da OAB

    O desafio do Exame da OAB

    Terminar a faculdade é a parte mais fácil para os estudantes de Direito. A etapa mais difícil é ser aprovado no Exame de Ordem Unificado da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para atuarem como…

    • 14 de Junho de 2016

    OAB e Latam oferecem descontos para advogados na compra de passagens

    OAB e Latam oferecem descontos para advogados na compra de passagens

    “Estamos empenhados em trazer cada vez mais vantagens para a advocacia brasileira”, destacou nesta segunda-feira (13) o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ao anunciar a renovação do convênio entre a entidade e a companhia…

    • 14 de Junho de 2016

    Constituição garante participação política de estrangeiros, dizem especialistas

    Constituição garante participação política de estrangeiros, dizem especialistas

    Por Marcelo Galli A Constituição garante o direito à participação política de estrangeiros no Brasil, inclusive ir a manifestações e fazer parte de protestos, segundo constitucionalistas ouvidos pela ConJur. Para os especialistas, a parte do…

    • 14 de Junho de 2016

    Direito Previdenciário é tema de reunião no Conselho Federal da OAB

    Direito Previdenciário é tema de reunião no Conselho Federal da OAB

    Na última segunda-feira (6) o Conselho Federal da OAB sediou a 1ª Reunião de Comissões de Direito Previdenciário e Advogados Previdenciários do Brasil. O presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, participou do evento, que teve…

    • 9 de Junho de 2016

    Juiz dos Estados Unidos pode ser removido por dar sentença leve para estuprador

    Juiz dos Estados Unidos pode ser removido por dar sentença leve para estuprador

    O juiz americano que deu apenas seis meses de prisão para um estuprador após o pai do criminoso dizer que seu filho não merecia punição por “um ato de 20 minutos” pode ser removido do…

    • 9 de Junho de 2016

    Advogado dono de uma série de escritórios nos EUA, pede fotos de nudez como pagamento

    Advogado dono de uma série de escritórios nos EUA, pede fotos de nudez como pagamento

    O conceituado advogado Jeffrey D. Moffat, dono de uma série de escritórios nos EUA, está a ser julgado depois de ter exigido a uma cliente de Phoenix, no Arizona, fotos desta nua como forma de…

    • 9 de Junho de 2016

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