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    Advogado empregado por empresa pública consegue jornada diária de 4 horas

    Advogado empregado por empresa pública consegue jornada diária de 4 horas

    Por: Gran OAB | Cursos Online A 2ª turma do TST deu provimento ao recurso de revista interposto por advogado contratado por empresa pública e reconheceu a ele o direito à jornada de trabalho de…

    • 14 de Maio de 2018

    Cargo de confiança também ganha em dobro se trabalhar no feriado, diz TST

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    Por: Gran OAB | Cursos Online Ocupantes de cargos de confiança também têm direito a receber em dobro se trabalharem em fins de semana e feriados. Foi o que decidiu a 2ª Turma do Tribunal…

    • 14 de Maio de 2018

    Facilitar a instrução de ação penal não é motivo para deslocar preso, decide STJ

    Facilitar a instrução de ação penal não é motivo para deslocar preso, decide STJ

    Por: Gran OAB | Cursos Online Transferir um preso com a justificativa de facilitar o acompanhamento da ação penal não é suficiente para autorizar seu deslocamento. Com esse entendimento, a 6º Turma do Superior Tribunal…

    • 14 de Maio de 2018

    "A escravidão exigia um instituto jurídico para manter milhões subjugados"

    "A escravidão exigia um instituto jurídico para manter milhões subjugados"

    Por: Gran OAB | Cursos Online Ao declarar a independência do Brasil, em 1822, D. Pedro manteve aproximadamente 1,2 milhão de escravos, em um universo de 3,7 milhões de pessoas. Entre 1830 e 1852, acredita-se…

    • 14 de Maio de 2018

    O conselho de Stephen Hawking para se ter uma carreira feliz

    O conselho de Stephen Hawking para se ter uma carreira feliz

    Por: Gran OAB | Cursos Online Stephen Hawking deixou um legado que transcende a academia, de livros que se tornaram best-sellers a um filme sobre sua trajetória indicado ao Oscar. A paixão do físico britânico…

    • 14 de Maio de 2018

    Como estruturar sua peça processual – Dicas avançadas

    Gran Cursos OAB

    Como estruturar sua peça processual – Dicas avançadas

    Por: Gran OAB | Cursos Online Por Luciano Martins Profissionais que atuam principalmente nas áreas contenciosas do Direito sabem que elaborar uma peça processual é sempre um desafio. Primeiro, porque cada caso é um caso…

    • 11 de Maio de 2018

    Intimação eletrônica prevalece sobre Diário de Justiça em caso de duplicidade, diz STJ

    Intimação eletrônica prevalece sobre Diário de Justiça em caso de duplicidade, diz STJ

    Gran OAB | Cursos Online A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a intimação pelo portal eletrônico de um determinado tribunal prevalece sobre aquela feita pelo Diário da Justiça, se ocorrer duplicidade…

    • 11 de Maio de 2018

    Não existe prerrogativa de foro para ações de improbidade, decide STF

    Não existe prerrogativa de foro para ações de improbidade, decide STF

    Gran OAB | Cursos Online A única autoridade que tem prerrogativa de foro para ações de improbidade administrativa é o presidente da República, por previsão constitucional expressa. Foi o que reafirmou nesta quinta-feira (11/5), por…

    • 11 de Maio de 2018

    STF diverge sobre regra que impôs custas e sucumbência em ações trabalhistas

    STF diverge sobre regra que impôs custas e sucumbência em ações trabalhistas

    Gran OAB | Cursos Online O Estado oferece incentivos demasiados à litigância judicial e, portanto, à litigância de má-fé. Inserir dispositivos que colocam ônus ao trabalhador é uma forma de fazê-lo pensar de forma mais…

    • 11 de Maio de 2018

    Momento Filosofia OAB: Classificação dos modelos ético-jurídicos

    Momento Filosofia OAB: Classificação dos modelos ético-jurídicos

    Gran OAB | Cursos Online O modelo antropocentrista propõe que o ser humano, sendo o único capaz de se comunicar, é a fonte de todos os valores. A exemplo da tradição escolástica (comentada em artigo…

    • 11 de Maio de 2018

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