Geral

    Ives Gandra Martins critica decisão do STF sobre foro privilegiado

    Ives Gandra Martins critica decisão do STF sobre foro privilegiado

    Gran OAB | Cursos Online O jurista Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, alerta que a ideia do foro privilegiado nunca foi proteger o senador ou o deputado e sim o eleitor…

    • 9 de Maio de 2018

    Saiba Mais OAB 65: Honorários Advocatícios: É possível a fixação de honorários recursais mesmo no caso de não haver a apresentação de contrarrazões ou contraminuta?

    Gran Cursos OAB

    Saiba Mais OAB 65: Honorários Advocatícios: É possível a fixação de honorários recursais mesmo no caso de não haver a apresentação de contrarrazões ou contraminuta?

    Gran OAB | Cursos Online HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: É POSSÍVEL A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS MESMO NO CASO DE NÃO HAVER A APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES OU CONTRAMINUTA?   Sim, assim decidiu o STF. Muito cuidado! É…

    • 9 de Maio de 2018

    STJ divulga entendimento sobre requisito para concessão de auxílio-doença

    STJ divulga entendimento sobre requisito para concessão de auxílio-doença

    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 623 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. Em um deles, sob relatoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a…

    • 9 de Maio de 2018

    União deve indenizar contribuinte por protesto de débito já prescrito

    União deve indenizar contribuinte por protesto de débito já prescrito

    Gran OAB | Cursos Online Quando a União demora para reconhecer prescrição de dívida e não cancela protesto, a pessoa cobrada indevidamente sofre dano moral. Assim entendeu a juíza Leticia Dea Banks Ferreira Lopes, do…

    • 8 de Maio de 2018

    MP deve ter acesso a dados bancários não sigilosos de investigados

    MP deve ter acesso a dados bancários não sigilosos de investigados

    Gran OAB | Cursos Online Independentemente de autorização judicial, é garantido ao Ministério Público o acesso a dados cadastrais bancários não protegidos pelo sigilo, desde que as informações sejam relativas a pessoas investigadas pelo órgão…

    • 8 de Maio de 2018

    FGV e OAB divulgam análise dos recusos da 1ª fase do XXV Exame: nenhuma questão foi anulada!

    Gran Cursos OAB

    FGV e OAB divulgam análise dos recusos da 1ª fase do XXV Exame: nenhuma questão foi anulada!

    Gran OAB | Cursos Online Atenção examinandos(as), a OAB e a Fundação Getúlio Vargas, organizadora do certame, divulgaram o resultado da análise dos recursos interpostos pelos candidatos sobre as questões da prova de 1ª fase…

    • 8 de Maio de 2018

    Parlamentar só tem foro especial em fato ocorrido em função do mandato, diz STF

    Parlamentar só tem foro especial em fato ocorrido em função do mandato, diz STF

    Gran OAB | Cursos Online Por Marcelo Galli O Plenário do Supremo Tribunal restringiu o alcance do foro por prerrogativa de função de parlamentares federais. Por maioria, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro…

    • 4 de Maio de 2018

    Foro privilegiado acabou? Como fica a Lava Jato? Entenda a decisão em 5 pontos

    Foro privilegiado acabou? Como fica a Lava Jato? Entenda a decisão em 5 pontos

    Gran OAB | Cursos Online Nesta quinta-feira (3) o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu o julgamento sobre o foro privilegiado para deputados federais e senadores e decidiu restringir a aplicação da regra prevista na Constituição…

    • 4 de Maio de 2018

    STF decide por unanimidade restringir foro privilegiado de deputados e senadores

    STF decide por unanimidade restringir foro privilegiado de deputados e senadores

    Gran OAB | Cursos Online Por Renan Ramalho, Fernanda Calgaro e Mariana Oliveira Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente para aqueles processos…

    • 4 de Maio de 2018

    STF mantém proibição de propaganda eleitoral via telemarketing

    STF mantém proibição de propaganda eleitoral via telemarketing

    Gran OAB | Cursos Online É constitucional proibição, pelo TSE, de propaganda eleitoral via telemarketing. Assim decidiu o plenário do STF ao julgar, nesta quinta-feira, 5, improcedente a ADIn 5.122, por maioria, nos termos do…

    • 4 de Maio de 2018

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