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    Novas súmulas do STJ definem teses sobre PAD, Direito Ambiental e tributos

    Novas súmulas do STJ definem teses sobre PAD, Direito Ambiental e tributos

    Gran OAB | Cursos Online A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou cinco novas súmulas relativas ao Direito Público. Um dos enunciados reconhece a possibilidade de instaurar processo administrativo disciplinar com base em…

    • 16 de Maio de 2018

    É possível reconhecer fraude à execução em habilitação de sucessores

    É possível reconhecer fraude à execução em habilitação de sucessores

    Gran OAB | Cursos Online A ação de habilitação de sucessores, embora se destine essencialmente à legitimação de partes, admite o reconhecimento incidental de fraude à execução, seja porque a fraude é questão de ordem…

    • 16 de Maio de 2018

    Direito ao esquecimento pode relativizar avaliação de antecedentes, diz Schietti Cruz

    Direito ao esquecimento pode relativizar avaliação de antecedentes, diz Schietti Cruz

    Gran OAB | Cursos Online O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, aplicou excepcionalmente o direito ao esquecimento em um caso de condenação por tráfico de drogas e reduziu a pena imposta…

    • 16 de Maio de 2018

    Saiba Mais 66: Poderes Administrativos

    Saiba Mais 66: Poderes Administrativos

    Gran OAB | Cursos Online PODER HIERÁRQUICO: É o que dispõe a Administração para distribuir e escalonar as funções de seus órgãos, ordenar e rever a atuação de seus agentes, estabelecendo a relação de subordinação…

    • 16 de Maio de 2018

    Juízes interpretam e aplicam a Constituição e as leis, não fazem justiça

    Juízes interpretam e aplicam a Constituição e as leis, não fazem justiça

    Gran OAB | Cursos Online Por Eros Grau *Artigo originalmente publicado na edição do dia 12 de maio do jornal O Estado de S. Paulo, com o título “Em defesa do positivismo jurídico” Não é…

    • 15 de Maio de 2018

    Dano moral é presumido em caso de trabalho degradante, afirma TST

    Dano moral é presumido em caso de trabalho degradante, afirma TST

    Por: Gran OAB | Cursos Online Quando fica comprovado que determinado empregado trabalhou em situação degradante, o dano moral é presumido. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma…

    • 15 de Maio de 2018

    Respiração consciente mantém o cérebro saudável e jovem

    Respiração consciente mantém o cérebro saudável e jovem

    Por: Gran OAB | Cursos Online Você já ouviu falar na respiração controlada? De acordo com um novo estudo, o ato de inspirar e expirar de forma consciente, prática comum na meditação, pode manter o…

    • 15 de Maio de 2018

    Advogado empregado por empresa pública consegue jornada diária de 4 horas

    Advogado empregado por empresa pública consegue jornada diária de 4 horas

    Por: Gran OAB | Cursos Online A 2ª turma do TST deu provimento ao recurso de revista interposto por advogado contratado por empresa pública e reconheceu a ele o direito à jornada de trabalho de…

    • 14 de Maio de 2018

    Cargo de confiança também ganha em dobro se trabalhar no feriado, diz TST

    Cargo de confiança também ganha em dobro se trabalhar no feriado, diz TST

    Por: Gran OAB | Cursos Online Ocupantes de cargos de confiança também têm direito a receber em dobro se trabalharem em fins de semana e feriados. Foi o que decidiu a 2ª Turma do Tribunal…

    • 14 de Maio de 2018

    Facilitar a instrução de ação penal não é motivo para deslocar preso, decide STJ

    Facilitar a instrução de ação penal não é motivo para deslocar preso, decide STJ

    Por: Gran OAB | Cursos Online Transferir um preso com a justificativa de facilitar o acompanhamento da ação penal não é suficiente para autorizar seu deslocamento. Com esse entendimento, a 6º Turma do Superior Tribunal…

    • 14 de Maio de 2018

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