Geral

    Artigo 1.723 do Código Civil: União estável – Configuração, dissolução e regularização

    Artigo 1.723 do Código Civil: União estável – Configuração, dissolução e regularização

    Gran OAB | Cursos Online Por Galvani & Rabelo Advocacia Segundo o artigo 1.723 e seguintes do Código Civil, a união estável é configurada com a convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas (homem…

    • 27 de Abril de 2018

    STJ divulga entendimentos sobre pena por narcotráfico e ação de prestação de contas

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    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 622 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. O primeiro é de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura…

    • 27 de Abril de 2018

    Atraso na reparação de veículo não gera dano moral se consumidor não invoca fato extraordinário

    Atraso na reparação de veículo não gera dano moral se consumidor não invoca fato extraordinário

    Gran OAB | Cursos Online A 3ª turma, em julgamento nesta terça-feira, 25, afastou a indenização por dano moral para consumidor que comprou um carro que apresentou defeito. O propósito recursal era definir, quando ultrapassado…

    • 27 de Abril de 2018

    Governo deve editar medida provisória para prorrogar adesão ao Refis do Funrural

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    Gran OAB | Cursos Online Por Pedro Canário O governo federal estuda editar medida provisória para dar mais 45 dias para produtores rurais e empresas aderirem ao programa de parcelamento de dívidas do Funrural, chamado…

    • 27 de Abril de 2018

    Cônjuge/ companheiro/ herdeiro frente ao regime da separação total de bens

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    Gran OAB | Cursos Online Sempre que não representar um ato contra disposição legal ou que não seja obtido por vício de consentimento, a vontade das partes merece e deve ser respeitada pelo legislador pátrio…

    • 27 de Abril de 2018

    2ª fase XXV Exame de Ordem: Confira os aulões que vão turbinar a sua preparação para a prova! É daqui a pouco. Não perca!

    Gran Cursos OAB

    2ª fase XXV Exame de Ordem: Confira os aulões que vão turbinar a sua preparação para a prova! É daqui a pouco. Não perca!

    Gran OAB | Cursos Online Atenção bacharéis e estudantes de Direito dos últimos semestres! Passada a primeira fase do XXV Exame de Ordem da OAB, é necessário direcionar os estudos e a preparação para a…

    • 27 de Abril de 2018

    Prestador de serviços públicos pode cortar energia elétrica em razão de débito pretérito

    Prestador de serviços públicos pode cortar energia elétrica em razão de débito pretérito

    Gran OAB | Cursos Online A 1ª seção do STJ finalizou nesta quarta-feira, 25, o julgamento de recurso repetitivo que trata da possibilidade de o prestador de serviços públicos suspender o fornecimento de energia elétrica…

    • 27 de Abril de 2018

    Tribunal de ética: advogado pode restringir participação de familiar em consultas

    Tribunal de ética: advogado pode restringir participação de familiar em consultas

    Gran OAB | Cursos Online O advogado pode restringir a participação de terceiros na consulta, como familiares do cliente, nas causas que patrocinar. Assim diz a ementa aprovada pela 1ª turma de Ética Profissional do…

    • 27 de Abril de 2018

    Advocacia: Reclama da desvalorização… Não valoriza o estagiário

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    Gran OAB | Cursos Online Por Natália Oliveira É muito comum ver/ouvir reclamações da classe advocatícia no que tange condições de trabalho, vide associados que na verdade são empregados mal remunerados, horas absurdas de trabalho…

    • 26 de Abril de 2018

    Temer veta artigos polêmicos ao sancionar lei que altera LINDB

    Temer veta artigos polêmicos ao sancionar lei que altera LINDB

    Gran OAB | Cursos Online Foi sancionada, com vetos, a Lei 13.655/2018 que altera a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). O presidente Michel Temer decidiu vetar integralmente o artigo 25 e…

    • 26 de Abril de 2018

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