Geral

    TST proíbe tribunais de limitar quantidade de páginas de processos eletrônicos

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    Gran OAB | Cursos Online Um tribunal não pode limitar a quantidade de páginas que cada eletrônico pode ter para receber o documento. Segundo a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, embora haja uma…

    • 3 de Maio de 2018

    Lei n° 13.654/2018 e a leniência disfarçada do legislador para com a criminalidade

    Lei n° 13.654/2018 e a leniência disfarçada do legislador para com a criminalidade

    Gran OAB | Cursos Online Por Joaquim Leitão Jr. e Raphael Zanon Entrou em vigor a Lei n° 13.654/2018 que, dentre outras alterações, modificou os artigos 155 e 157 do Código Penal a fim de…

    • 3 de Maio de 2018

    A força de vontade

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    Gran OAB | Cursos Online Quase sempre há no homem uma grande soma de forças que ele deixa inativas. O conhecer-se, acertadamente, é um maravilhoso segredo para fazer muitas e grandes coisas. Ficamos impressionados diante…

    • 3 de Maio de 2018

    Negativa de gestante de voltar ao emprego não gera renúncia à estabilidade

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    Gran OAB | Cursos Online Recusa em retornar ao emprego não significa renúncia à estabilidade de gestante. Com este entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de uma…

    • 2 de Maio de 2018

    Testamento deve ser validado pela Justiça brasileira se inclui bens no país

    Testamento deve ser validado pela Justiça brasileira se inclui bens no país

    Gran OAB | Cursos Online Compete à Justiça brasileira validar testamento particular e a partilha de bens situados no Brasil mesmo que o autor seja estrangeiro ou more em outro país. Com base nesse entendimento…

    • 2 de Maio de 2018

    Oito em cada dez leis foram julgadas inconstitucionais pelo STF em 2017

    Oito em cada dez leis foram julgadas inconstitucionais pelo STF em 2017

    Gran OAB | Cursos Online Oito em cada dez leis julgadas no mérito pelo Supremo Tribunal Federal ao longo de 2017 foram consideradas inconstitucionais no todo ou em parte. A forma de editar uma lei…

    • 2 de Maio de 2018

    Reincidência impede insignificância em tentativa de furto de suplemento alimentar

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    Gran OAB | Cursos Online A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação do princípio da insignificância na tentativa de furto de um pacote de suplemento alimentar Whey Protein de um…

    • 2 de Maio de 2018

    Fim da validade da medida provisória da reforma trabalhista: cai indenização para trabalhador

    Fim da validade da medida provisória da reforma trabalhista: cai indenização para trabalhador

    Gran OAB | Cursos Online Por Abnor Gondim O fim da validade da medida provisória (MP) da reforma trabalhista traz como principal prejuízo aos trabalhadores a redução drástica do cálculo da indenização por dano extrapatrimonial…

    • 2 de Maio de 2018

    Reincidência não impede aplicação do princípio da insignificância, afirma Celso

    Reincidência não impede aplicação do princípio da insignificância, afirma Celso

    Gran OAB | Cursos Online Por Marcelo Galli A reincidência não é suficiente para impedir a aplicação do princípio da insignificância, decidiu o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. Por isso ele concedeu…

    • 30 de Abril de 2018

    Desembargador "puxa orelha" de advogado que não citou fonte em petição

    Desembargador "puxa orelha" de advogado que não citou fonte em petição

    Gran OAB | Cursos Online O desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, do Tribunal Regional do Trabalho da 10º Região (Distrito Federal e Tocantins), criticou um advogado por ter utilizado trechos de decisões dele em recurso sem…

    • 30 de Abril de 2018

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