Geral

    Mudanças na gratuidade de Justiça e nos honorários de sucumbência

    Mudanças na gratuidade de Justiça e nos honorários de sucumbência

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Paulo Sergio João Dois temas que envolvem, em especial, o acesso à Justiça do Trabalho foram determinantes para a sua história, sem considerar as demais peculiaridades do…

    • 27 de Março de 2018

    Doutrina OAB: Princípio da legalidade e aplicação da lei

    Gran Cursos OAB

    Doutrina OAB: Princípio da legalidade e aplicação da lei

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Um agente público pode deixar de aplicar a lei por entender que é inconstitucional? Às vésperas de entrarem em vigor as regras sobre a Lei n. 13.467/2017…

    • 27 de Março de 2018

    Eutanásia, Distanásia e Ortotanásia: veja seus conceitos e suas diferenças

    Eutanásia, Distanásia e Ortotanásia: veja seus conceitos e suas diferenças

    O presente artigo possui como objetivo a elucidação das diferenças existentes entra os conceitos da Eutanásia, Distanásia e Ortotanásia. → Eutanásia A Eutanásia refere-se a prática de atos pelos quais se abrevia a vida de…

    • 27 de Março de 2018

    STJ divulga teses sobre culpa em colisão de veículos, ação de despejo e dano ambiental

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou nesta semana cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que permite consultar julgados relevantes da corte. Veja abaixo: Direito Civil O…

    • 27 de Março de 2018

    É nulo pedido de demissão sem homologação de sindicato, decide TST

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online É nulo pedido de demissão feito por funcionário se não houver homologação do sindicato. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento…

    • 23 de Março de 2018

    STJ: É possível reconhecimento de adoção póstuma socioafetiva

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 4ª turma do STJ analisou nesta quinta-feira, 22, caso peculiar relativo ao pedido de adoção póstuma. Um homem – separado de fato da primeira esposa, mas…

    • 23 de Março de 2018

    Revogação parcial de testamento não se presume comparando com documento anterior

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Na ausência de cláusula testamentária equívoca ou que suscite dúvidas acerca de seu real sentido, deve-se considerar como vontade do testador aquela manifestada por ele como sendo…

    • 23 de Março de 2018

    Como a prescrição tributária se aplica às empresas sucessoras

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Henrique Napoleão Alves A sucessão de uma empresa por outra é fenômeno corriqueiro nas relações econômicas. Também é bastante comum que as execuções fiscais ajuizadas contra a…

    • 23 de Março de 2018

    Sustentação oral: 10 ótimas dicas para criar um roteiro e falar com desenvoltura

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Nem só de livros jurídicos vivemos nós, advogados, promotores magistrados e auxiliares da justiça, outras literaturas podem, sim, complementar a nossa vida profissional e acadêmica. Gostei muito…

    • 22 de Março de 2018

    STJ reconhece direito de companheira receber complemento de pensão

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito de uma mulher receber o complemento de pensão por morte pago pelo plano de previdência privada do companheiro morto…

    • 22 de Março de 2018

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