Geral

    Fazenda impõe vedação para conselheiro do Carf que integrou escritório de advocacia

    Fazenda impõe vedação para conselheiro do Carf que integrou escritório de advocacia

    Gran OAB | Cursos Online A portaria 153 do Ministério da Fazenda, publicada no DOU desta quinta-feira, 19, altera várias disposições do regimento interno do Carf. Entre elas consta: “Art. 42. …………………………………………………… § 2º As…

    • 20 de Abril de 2018

    PGE-SP desistirá de 683 mil execuções fiscais de até R$ 30 mil

    PGE-SP desistirá de 683 mil execuções fiscais de até R$ 30 mil

    Gran OAB | Cursos Online A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo anunciou que desistirá de 683,4 mil execuções fiscais — que, somadas, representam R$ 5,9 bilhões. Como esses casos cobram dívidas de até R$…

    • 20 de Abril de 2018

    Ministro participa de julgamento mesmo quando é parte coatora, decide STF

    Ministro participa de julgamento mesmo quando é parte coatora, decide STF

    Gran OAB | Cursos Online Por Ana Pompeu Quando estão em jogo teses jurídicas relevantes, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal devem participar da decisão, mesmo se algum deles for parte coatora. Assim concluiu…

    • 19 de Abril de 2018

    Estudante de Direito, confira 10 passos para ser um grande Delegado de Polícia

    Estudante de Direito, confira 10 passos para ser um grande Delegado de Polícia

    Gran OAB | Cursos Online Por Francisco Sannini Neto e Ruchester Marreiros Barbosa O objetivo desse texto é proporcionar aos nossos leitores 10 dicas para se tornar um grande Delegado de Polícia, carreira que atrai…

    • 19 de Abril de 2018

    Interesse exclusivo da genitora impede reconhecimento de multiparentalidade

    Interesse exclusivo da genitora impede reconhecimento de multiparentalidade

    Por: Gran OAB | Cursos Online A 3ª turma do STJ negou o reconhecimento da multiparentalidade por constatar que a ação de investigação de paternidade com pedido de retificação do registro da criança foi ajuizada…

    • 19 de Abril de 2018

    TST reafirma posicionamento contrário à contribuição sindical obrigatória

    TST reafirma posicionamento contrário à contribuição sindical obrigatória

    Gran OAB | Cursos Online Por Livia Scocuglia Em liminar, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou o seu entendimento sobre a impossibilidade de cobrar contribuição sindical, independentemente de autorização dos trabalhadores, após a Reforma…

    • 19 de Abril de 2018

    Juiz deve respeitar limites do CPC para fixar honorários de sucumbência, decide STJ

    Juiz deve respeitar limites do CPC para fixar honorários de sucumbência, decide STJ

    Por: Gran OAB | Cursos Online Por Marcelo Galli O juiz deve obedecer aos limites do Código de Processo Civil para definir os honorários de sucumbência. Ou seja, deve arbitrar quantias que fiquem entre 10%…

    • 19 de Abril de 2018

    STF analisará compartilhamento de dados pelo Fisco com o MP para fins penais sem autorização do Judiciário

    STF analisará compartilhamento de dados pelo Fisco com o MP para fins penais sem autorização do Judiciário

    Por: Gran OAB | Cursos Online O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional o compartilhamento com o Ministério Público, para fins penais, dos dados bancários e fiscais de contribuintes obtidos pelo Fisco…

    • 18 de Abril de 2018

    Presidente e ministros do TCU pedem a Temer que vete mudanças na LINDB

    Presidente e ministros do TCU pedem a Temer que vete mudanças na LINDB

    Gran OAB | Cursos Online Por Ana Pompeu A proposta de alterar a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), que está na mesa do presidente Michel Temer (MDB) para sanção ou veto…

    • 18 de Abril de 2018

    Supremo rejeita ação que pedia criação de imposto sobre grandes fortunas

    Supremo rejeita ação que pedia criação de imposto sobre grandes fortunas

    Por: Gran OAB | Cursos Online O Supremo Tribunal Federal rejeitou ação que pedia que o tribunal mandasse o Congresso criar um imposto sobre grandes fortunas, previso na Constituição, mas nunca regulamentado. O relator do…

    • 18 de Abril de 2018

    Filtros

    Editorias