Geral

    O teletrabalho como reflexo da nova dinâmica das relações de trabalho

    O teletrabalho como reflexo da nova dinâmica das relações de trabalho

    Gran OAB | Cursos Online Por Júlia Eugênia Cruz e Campos No cenário globalizado atual, as relações interpessoais apossaram-se do uso de meios eletrônicos tecnológicos para viabilizar a comunicação à distância e o trabalho remoto…

    • 18 de Abril de 2018

    Saiba Mais OAB 62: Processo de execução

    Saiba Mais OAB 62: Processo de execução

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online   PROCESSO DE EXECUÇÃO   O cumprimento de sentença relaciona-se não somente com as sentenças, como também com as decisões interlocutórias que reconheçam a exigibilidade de obrigação…

    • 18 de Abril de 2018

    "STF não pode criar mecanismos interpretativos e dar solução fora da lei"

    "STF não pode criar mecanismos interpretativos e dar solução fora da lei"

    Por: Gran OAB | Cursos Online “Se estiver na dúvida sobre qual caminho seguir, siga o que o arrependimento for eficaz”, recomenda o ministro Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele conta ter ouvido…

    • 18 de Abril de 2018

    Ótica na Ética: Honorários Advocatícios

    Ótica na Ética: Honorários Advocatícios

    Por: Gran OAB | Cursos Online #Honorários advocatícios                 Daniela Menezes – Advogada. Mestranda em Políticas Públicas pelo Uniceub, Professora Substituta do Uniceub, Advogada, Formação e Capacitação de…

    • 17 de Abril de 2018

    Misoginia pela internet e atribuição da polícia federal pela lei 13.642/18

    Misoginia pela internet e atribuição da polícia federal pela lei 13.642/18

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Eduardo Luiz Santos Cabette A Constituição Federal, em seu artigo 144, estabelece as atribuições das Polícias no Brasil, dentre elas as da Polícia Federal. No inciso I…

    • 17 de Abril de 2018

    Ajuizamento de ação civil pública interrompe prescrição de ação individual

    Ajuizamento de ação civil pública interrompe prescrição de ação individual

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O ajuizamento de ação civil pública por dano ambiental interrompe o prazo prescricional para a propositura de demanda individual acerca do mesmo fato. Com esse entendimento, a…

    • 17 de Abril de 2018

    Doutrina OAB: O crime de Calúnia e sua tipificação – aspectos relevantes

    Doutrina OAB: O crime de Calúnia e sua tipificação – aspectos relevantes

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O crime de Calúnia é crime contra a honra e está previsto no artigo 138 do CP, vejamos: Art. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido…

    • 17 de Abril de 2018

    Prazo para restituição em dobro de valor pago por reajuste indevido de plano de saúde é de três anos

    Prazo para restituição em dobro de valor pago por reajuste indevido de plano de saúde é de três anos

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online “O prazo prescricional de demanda em que se busca a repetição de indébito decorrente de declaração de nulidade de cláusula de reajuste prevista em contrato de plano…

    • 17 de Abril de 2018

    Transposição: o que muda para os servidores públicos a partir da EC 98 e sua regulamentação

    Transposição: o que muda para os servidores públicos a partir da EC 98 e sua regulamentação

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por: Diego de Paiva Vasconcelos Nosso problema, neste artigo de opinião, é a dúvida que assola os servidores públicos de Amapá, Rondônia e Roraima, que têm expectativas –…

    • 16 de Abril de 2018

    Advogado não pode cumular honorários fixos com percentual de êxito sobre benefício previdenciário

    Advogado não pode cumular honorários fixos com percentual de êxito sobre benefício previdenciário

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Tanto para a fase administrativa quanto para a fase judicial da advocacia previdenciária é imoderado que o advogado faça dois contratos, prevendo cumulativamente honorários fixos mais percentual…

    • 16 de Abril de 2018

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