Geral

    Doutrina OAB: O silêncio administrativo

    Doutrina OAB: O silêncio administrativo

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Sabemos que o ato administrativo é uma declaração unilateral de vontade do Estado, ou de quem o represente, no exercício de função administrativa, de nível inferior à…

    • 6 de Março de 2018

    Aluno com rendimento extraordinário pode antecipar formatura de curso superior

    Aluno com rendimento extraordinário pode antecipar formatura de curso superior

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Aluno com rendimento extraordinário nos estudos, regularmente comprovado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação aplicados por banca examinadora especial, pode ter a duração de…

    • 6 de Março de 2018

    STJ inova ao transmitir julgamento de Lula ao vivo pela internet

    STJ inova ao transmitir julgamento de Lula ao vivo pela internet

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Marcelo Galli Pela primeira vez desde 1989, quando o Superior Tribunal de Justiça começou a funcionar, a corte fará uma transmissão ao vivo de julgamento. Nessa terça-feira…

    • 6 de Março de 2018

    Procuradoria da Fazenda cria canal de denúncias contra devedores de FGTS

    Procuradoria da Fazenda cria canal de denúncias contra devedores de FGTS

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional criou um canal de denúncias para que qualquer pessoa ou empresa possa dedurar alguém em dívida com a União. Segundo a entidade…

    • 6 de Março de 2018

    STJ atualiza banco de dados com súmulas de Direito do Consumidor e Bancário

    STJ atualiza banco de dados com súmulas de Direito do Consumidor e Bancário

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça incluiu mais três enunciados no banco de dados das Súmulas Anotadas, dois relativos a Direito do Consumidor e um sobre Direito Bancário…

    • 6 de Março de 2018

    Sem indenização: ficar cinco dias seguidos sem energia não causa dano moral, diz STJ

    Sem indenização: ficar cinco dias seguidos sem energia não causa dano moral, diz STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Ficar cinco dias seguidos sem energia elétrica em casa não causa dano moral indenizável, decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Para o…

    • 5 de Março de 2018

    Mera condição de sócios e advogados de empresa não basta para acusação de crime tributário

    Mera condição de sócios e advogados de empresa não basta para acusação de crime tributário

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator na 5ª turma do STJ, reconheceu a inépcia de denúncia que não faz descrição mínima das condutas imputadas a cada…

    • 5 de Março de 2018

    Execução provisória da pena é 'esdrúxula' e injusta, diz ministro Celso de Mello

    Execução provisória da pena é 'esdrúxula' e injusta, diz ministro Celso de Mello

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, afirmou que a decisão da corte de antecipar prisões após condenação em segundo grau é “esdrúxula” e…

    • 5 de Março de 2018

    Momento Filosofia OAB: Validade, legitimidade e eficácia: a desuetudo na teoria pura do direito

    Momento Filosofia OAB: Validade, legitimidade e eficácia: a desuetudo na teoria pura do direito

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Inicialmente, Kelsen tinha uma posição radicalmente normativa, na qual o elemento essencial do direito era a validade formal, a qual diz respeito não ao reconhecimento do direito…

    • 2 de Março de 2018

    Juiz parabeniza advogado por apontar erro em sentença que lhe conferiu honorários

    Juiz parabeniza advogado por apontar erro em sentença que lhe conferiu honorários

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O juiz de Direito Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, de Goiânia/GO, parabenizou um advogado de parte executada que demonstrou erro material em sentença. O advogado Rafael…

    • 2 de Março de 2018

    Filtros

    Editorias